Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã de quarta-feira (17/10), no auditório do Bristol Merit Hotel, em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de outubro de 2018, com a mesa composta pelo Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras e Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem e Vice-presidente Hermógenes Vaneli, o Secretário Municipal de Saúde de Brumadinho e o Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas e 1° Tesoureiro, Edson Alves de Oliveira.

O presidente Eduardo iniciou sua apresentação informando a todos sobre a atuação do COSEMS/MG junto ao Tribunal de Contas do Estado, onde foi possível explicitar a atualização da dívida do Estado de Minas Gerais em relação aos munícipios mineiros e a disponibilização aos gestores municipais de saúde, uma minuta de Ação Judicial, para que o secretário municipal de saúde tenha acesso aos valores pendentes ao seu território, que poderão ser objeto do ajuizamento da ação dos municípios que se interessarem em entrar com ação própria em desfavor do Estado de Minas Gerais.

Outro ponto abordado durante a reunião foi sobre o Relatório de Monitoramento Financeiro da Atenção Básica com dados relevantes como o Teto de Equipes Credenciadas, Equipes Cadastradas e Equipes Implantadas, Histórico de Pagamento Mensal, Custeio – ACS- Com e Sem Vínculo Institucional, informações sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), Certificação de Pagamento PMAQ–ESF/ESB/NASF, Relatório de Suspensão/Motivo–ACS/ESF/ ESB/NASF/CNR/UOM, Suspensão PMAQ. A Minuta de Ação Judicial e o Relatório de Monitoramento entre outros elementos essenciais para administrar os municípios mineiros, estão disponibilizados no site da instituição, através do endereço eletrônico: http://www.cosemsmg.org.br.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais iniciou sua fala discorrendo sobre o Registro de Produção de Consórcios, informando que para identificar eventuais problemas que estão impedindo que o Registro de Consórcios seja uma realidade, foram realizadas oficinas preparatórias e reuniões onde foi decidido que os municípios deverão elaborar um Relatório de Produção da competência do mês de Agosto, que deverá ser entregue até o dia 24 de outubro, para  COSEMS/MG e SES  analisar o retorno dos Relatórios para tomar as devidas providências. Sobre a Programação do Glaucoma, Márcia informou sobre a possibilidade dos municípios mineiros pedirem o remanejamento dos pacientes para que possam ser realizados diversos atendimentos em apenas um local para a diminuição de custos.

Sobre a discussão que alguns municípios iniciaram sobre a cota de mamografias, a Assessora Márcia Moreira explicou que tudo o que era disponível pelo teto da PPI já foi realizado e no momento não há condições de aumentar os tetos devido a falta de verbas, o que pode estar dificultando a campanha Outubro Rosa nos municípios mineiros.

Para seguir a pauta da reunião, a Presidente Regional de Pedra Azul, Neile Mendes de Lima e o Apoiador Arlan Ferreira Lima apresentaram a Experiência Exitosa do COSEMS Regional de Pedra Azul, intitulada: Apoio Regional do COSEMS, Avanços e Fortalecimento da Atuação do (a) Gestor (a), que teve como objetivo tirar o gestor da zona de conforto e convidá-lo a participar dos espaços de gestão como a CIR, a CIRA, Reunião do COSEMS Regional e Estadual, enfatizando a importância do planejamento ascendente, além de dar o apoio técnico e levar de forma ágil, informação de qualidade promovendo o diálogo para adquirir o conhecimento necessário da realidade sanitária da região e compartilhar boas experiências para fortalecer o SUS. Foi apresentado o processo de Construção do Manual Estadual de Procedimentos de TFD, iniciado nas primeiras discussões das reuniões mensais do COSEMS Regional, onde os gestores identificaram que não havia uma padronização das ações de TFD no território e em muitos casos, os gestores não conheciam profundamente os critérios e a legislação para a concessão do TFD. A conclusão do Manual TFD se deu no Seminário Regional do COSEMS Pedra Azul, onde foi organizado um Seminário, com palestras de experiência exitosa de um município sobre o tema, sobre os “Aspectos Legais do TFD”; Debate; e o Fechamento do Manual com a Criação de Formulários padronizados, o que possibilitou maior articulação dos gestores, com atuações mais ativas nas reuniões, após entenderem sobre o papel dos gestores na execução de cada ação na região e no município. Também foi exposto o Projeto Apoiador da Rede Colaborativa CONASEMS/COSEMS/MS/HAOC, que segundo a presidente Neile Mendes, teve um grande foco na Educação Permanente em Saúde, com capacitações através das oficinas presencias e do curso EAD “Aprimoramento em Práticas de Apoio para Fortalecimento da Gestão”, Ampliação do conhecimento em relação às estratégias de Educação Permanente e aplicação no território.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Magali R. Brito Araújo discorreu sobre o Curso Atenção Básica: Capacitação, Qualificação dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Integração das Práticas de Cuidado na Equipe de Saúde do CONASEMS, que tem como objetivo realizar quatro cursos para os profissionais do SUS nos municípios brasileiros para 18.600 profissionais em modalidade EaD e Apoio à implantação de 600 - 1200 serviços de cuidado farmacêutico. O primeiro curso é sobre a Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica que busca instrumentalizar e capacitar gestores e profissionais na gestão do cuidado farmacêutico dos municípios, com o objetivo de propiciar as condições necessárias para a implantação e desenvolvimento desses serviços na Atenção Básica, destinado aos gestores e profissionais do SUS da Atenção Básica, com carga-horária de 30 horas, com duração de três meses.

Outro curso disponível será o da Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal: Instrumentalização a Prática nos Serviços (nível técnico/médio), com o intuito de capacitar os profissionais dos municípios visando à qualificação no sistema de apoio (seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos) e o aperfeiçoamento das práticas profissionais. O curso tem como público-alvo os Profissionais de saúde que desenvolvam atividades na área da Assistência Farmacêutica na AB, com carga horária de 50 horas e duração de quatro meses.

O terceiro curso é sobre a Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal: Instrumentalização a Prática nos Serviços (nível superior), para a capacitação dos profissionais dos municípios visando a qualificação no sistema de apoio (seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos) e o aperfeiçoamento das práticas profissionais proposto para profissionais de saúde que desenvolvam atividades na área da Assistência Farmacêutica na AB, com carga horária de 80 horas e duração de cinco meses.

O quarto curso que será disponibilizado para profissionais Farmacêuticos atuantes na Atenção Básica em Saúde, é o Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica: Aplicação do Método Clínico que tem como objetivo, fornecer os fundamentos teóricos e práticos para que os profissionais farmacêuticos da Atenção Básica possam desenvolver o processo de raciocínio clínico por meio de um método utilizado nos diferentes serviços de cuidado farmacêutico, voltados ao enfretamento de problemas relacionado à farmacoterapia, com carga horária de 120 horas e duração de sete meses.

A coordenadora técnica, Paola Soares Motta, apresentou o resumo da Câmara Técnica da CIB Setembro/Outubro – 2018, onde informou que a Secretaria Executiva da CIB, encaminhará para todos os dirigentes regionais uma orientação para o preenchimento pelos Coordenadores de CIR e validação dos presidentes de COSEMS Regionais do questionário padrão da segunda fase da Pesquisa Nacional. Esta orientação conterá o entendimento unificado para preenchimento de itens afetos as Câmaras Técnicas Regionais, COAP, Mapa da Saúde entre outros aspectos que tem especificidade estadual.

Sobre o Demonstrativo de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 2017 e os saldos remanescentes no SIGAF, apresentado na Comissão de Assistência Farmacêutica e Câmara Técnica, foi informado que se houve pagamento, será necessário enviar comprovante para: medicamentosbasicos@saúde.mg.gov.br. O Demonstrativo ficará em Consulta pública no período de 18 de outubro ao dia 06 de novembro de 2018. Os questionamentos e dúvidas deverão ser realizados através do e-mail: medicamentosbasicos@saúde.mg.gov.br.

Sobre as pactuações, a coordenadora Paola Motta explicou que foi definido na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a alocação dos recursos dos serviços de modalidade única em reabilitação visual para as Regiões Ampliadas Triângulo do Sul, Sudeste, Centro e Centro-Sul, no âmbito da Programação Pactuada Integrada Foi analisado pela Comissão PPI e aprovado sem recomendação, a programação do valor R$2.050.592,70 (dois milhões, cinquenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta centavos) referente aos serviços habilitados pelo Ministério da Saúde em reabilitação visual e que se encontram sem programação na PPI (macroalocadas no grupo 0990).

Também foi mencionado a aprovação da realocação dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG), a minuta propõe a reprogramação dos recursos de SERDI vinculados as APAE dos municípios de São Lourenço, Três Pontas, Patrocínio e Ubá, as quais foram habilitadas em CER II entre os meses de maio e agosto de 2018. Como a nova habilitação incorporou recursos de custeio global aos respectivos CER e os recursos vinculados aos SERDI serão transformados em OPM – Orteses e Próteses para os mesmos serviços. A vinculação a OPM levou em consideração o fato de que os CER não geram crédito para os demais procedimentos realizados, por serem financiados por incentivo, conforme regra de processamento estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Confira na íntegra as fotos da 246° Reunião Ordinária CIB-SUS/MG:

https://www.flickr.com/photos/cosemsmg/albums/72157699474816592

Para ter acesso aos arquivos das apresentações acesse o link:

https://drive.google.com/drive/u/1/folders/0B5EIAp49-AGneEFudGoybFFqbjA