Por Ariane Fernandes

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG realizou na tarde de quarta-feira (17/10), no Auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a 246° Reunião Ordinária. A mesa diretiva foi composta pelo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Nalton Sebastião Moreira da Cruz o Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras e Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) Eduardo Luiz da Silva e pela Secretária Executiva da CIB-SUS/MG, Camilla Silveira.

A Secretária Executiva Camila, iniciou a reunião com o Consolidado de Pactuações CIR e CIRA. Para Ciência e Informe, a Diretoria de Gestão de Recursos Federais/Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG, relatou sobre as Propostas Cadastradas no Fundo Nacional de Saúde e sobre a Segunda Fase da Pesquisa Nacional CIR.

A Assessoria de Planejamento da SES explicou a Situação dos Instrumentos de Planejamento do SUS no Estado de Minas Gerais.

A Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Assistência Farmacêutica relatou sobre o Demonstrativo de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 2017 e apresentou os saldos remanescentes no SIGAF.

Para discorrer sobre as Pactuações, a Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Redes de Atenção àSaúde/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, deliberou sobre a Rede deCuidados à Pessoa com Deficiência e a alocação dos recursos dos serviços de modalidade única emreabilitação visual para as Regiões Ampliadas Triângulo do Sul, Sudeste, Centro e Centro-Sul, noâmbito da Programação Pactuada Integrada. A aprovação e realocação dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG) e a aprovação do processo de alteração de habilitação dos Centros de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade para Centros de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

A Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Atenção Primária à

Saúde/Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde relatou sobre a aprovação das solicitações de credenciamento, mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde e credenciamento do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal – Unidade Odontológica Móvel (UOM).

A Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Assistência Farmacêutica se pronunciou sobre a aprovação das normas gerais para a entrega de Insulina Análoga do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito municipal.

A Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Coordenação de Urgência e Emergência relatou a aprovação a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017 e a aprovação da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Noroeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, também disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.

Sobre as alterações, foi exposto pela Subsecretaria de Regulação em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial/Diretoria de Regulação Assistencial, a aprovação da alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.600, de 23 de novembro de 2017, que aprovou o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de Regulação, Controle e Avaliação dos municípios, no âmbito do SUS/MG, competência 2017.

Outro ponto abordado foi à aprovação do remanejamento de recurso financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia – Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), entre os gestores executores do estado de Minas Gerais.

A Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Coordenação de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças se pronunciou a respeito da aprovação da alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.433, de 6 de dezembro de 2016, que atende a inclusão de novos beneficiários no Programa Rede Cegonha para incentivo financeiro diferenciado do componente Parto e Nascimento no âmbito do Estado de Minas Gerais.

No fim da reunião, foi mencionado pela Subsecretaria de Regulação em Saúde Deliberação CIB-SUS/MG, nº 2.785, de 21 de setembro de 2018, a aprovação do remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a décima primeira parcela de 2018.

A Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde informaram sobre a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.786, de 24 de setembro de 2018, que aprovou a Metodologia da Revisão da Programação da Assistência nos Serviços de Alta Complexidade da Rede de Oncologia no âmbito do Estado de Minas Gerais, a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.787, de 02 de outubro de 2018, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.377, de 28 de julho de 2016, onde foi aprovada a alocação de recursos financeiros de Fonte Federal e Fonte Estadual para a ativação e funcionamento do Hospital Regional de Uberaba.

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