Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou nesta manhã de quarta-feira (22/08), no auditório do Hotel Othon Palace, em Belo Horizonte, Reunião Ordinária do mês de agosto de 2018, com a mesa composta pelo Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras e Presidente do COSEMS, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem e Vice-presidente, Hermógenes Vaneli, o Secretário Municipal de Saúde de Brumadinho e o Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas e 1° Tesoureiro, Edson Alves de Oliveira.

O presidente Eduardo divulgou aos presentes informações referentes ao Seminário “ O SUS CONTADO POR MINEIROS – O PROTAGONISMO DOS MUNICÍPIOS” , evento realizado pela instituição que reuniu várias autoridades que palestraram sobre o Sistema Único de Saúde em comemoração aos 30 anos do SUS, para proporcionar uma análise histórica do momento atual e as perspectivas do SUS, com o intuito de garantir a atenção à saúde da população do estado de Minas Gerais.

Durante a reunião o Secretário Municipal de Saúde de Lagoa da Prata e Presidente Regional do COSEMS de Divinópolis, Geraldo Mangelo de Almeida, fez uma apresentação sobre o Termo de Obrigações a Cumprir entre Municípios e Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, com o intuito de fixar parâmetros de conduta para as partes, atribuindo-lhes responsabilidades. Também foi apresentado o prazo de adequação que será até o dia 31 de agosto de 2019, para o envio dos documentos necessários para a expedição da certidão de Regularidade de todos os estabelecimentos farmacêuticos.

A presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, Yula Merola também esteve presente na reunião e explicou entre outras coisas que cabe ao Conselho fiscalizar os municípios no intuito de verificar o cumprimento do presente Termo, como forma de assegurar a continuação da validade do mesmo, além de emitir as Certidões de Regularidade para o estabelecimento da estrutura do Município que possuírem assistência farmacêutica para o presente exercício conforme acordada no presente Termo.

A Secretária Municipal de Saúde de Cruzília-MG e Presidente Regional do COSEMS de Varginha, Jociane de Lourdes Valim Silveira e o Apoiador Regional de Varginha Eduardo Gonçalves fizeram uma apresentação sobre a Ressignificação de Práticas e Processos na Busca pela Efetivação do Protagonismo do(a) Gestor(a) Municipal à luz da EPS, uma experiência exitosa que envolve as cinco regiões de Saúde: São Lourenço, Três Pontas, Três Corações, Lavras e Varginha.

A experiência apresentada tem como objetivo promover a revisão de práticas e processos no âmbito da atuação do Apoiador no território através de análise crítica-reflexiva, objetivando a efetivação do protagonismo dos Gestores Municipais nos espaços de governança do Sistema Único de Saúde à luz da Educação Permanente em Saúde, que resultou em uma maior vocalização dos Gestores nas instâncias oficiais de gestão do SUS; Maior integração e fortalecimento colaborativo; Maior participação dos Gestores nas instâncias oficiais de gestão do SUS, sobretudo nas reuniões do COSEMS Regional de Varginha.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Magali R. Brito Araújo fez uma apresentação com a participação do Médico e Professor da Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Savassi representando a FIOCRUZ, para discursar sobre o Mestrado Profissional em Saúde da Família é uma proposta de curso em rede nacional, apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e instituições de ensino e pesquisa que atuam no país. Este Curso tem a finalidade de formar profissionais de saúde que atuam na Saúde da Família/Atenção Básica nos diversos municípios brasileiros. Pretende ainda fomentar a produção de novos conhecimentos e inovações na atenção básica no país, considerando as diversidades regionais e locais, integrando parcerias entre Instituições acadêmicas e gestores da saúde pública.

O objetivo do mestrado é formar profissionais de saúde para exercerem atividades de docência, preceptoria e gestão; Formar profissionais de saúde para exercerem atividades de investigação e de ensino nas unidades de saúde; Fortalecer as atividades de produção do conhecimento e ensino na Saúde da Família nas diversas regionais do país; Qualificar o profissional do Programa Mais Médicos para o trabalho na Saúde da Família/AB; Articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento da ESF, além de estabelecer uma relação integradora entre o serviço de saúde, os trabalhadores e os usuários. Edital disponível no site: www.profsaude-abrasco.fiocruz.br.

O Secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas e Membro da Diretoria Executiva do COSEMS/MG, Ricardo Almeida Viana informou aos presentes sobre o evento que será realizado pelo COSEMS/MG, intitulado “O SUS/MG de 2019 a 2022 – com a palavra os candidatos a Governador do Estado de Minas Gerais”. Para mais informações acesse:  http://www.cosemsmg.org.br/site/index.php/todas-as-noticias-do-cosems/63-ultimas-noticias-do-cosems/1778-o-sus-mg-de-2019-a-2022-com-a-palavra-os-candidatos-a-governador-do-estado-de-minas-gerais

Em seguida, a Coordenadora da Assessoria Técnica Paola Soares Motta, discorreu sobre o Resumo da Câmara Técnica do mês de agosto de 2018 e informou sobre a situação dos Instrumentos de Planejamento do SUS no Estado de Minas Gerais e o Status do Convênio Federal nº 3541, convênio da ordem de 60 milhões, celebrado em 2007 entre o MS e SES/MG visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em saúde e Ampliação de Unidades de Saúde nos municípios de Almenara, Brasília de Minas, Itaobim, Taiobeiras, Turmalina, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Diamantina, Teófilo Otoni, Curvelo, Guanhães, João Monlevade, São João Del Rei, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Ouro Preto, Itabira e Sete Lagoas. Foi relatado sobre a nota técnica específica com o detalhamento operacional e os cronogramas referentes à minuta de Deliberação que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos prestadores.

Outro ponto abordado da Câmara Técnica foi a aprovação do regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, onde foi realizado um encaminhamento avaliado pela comissão SES COSEMS da Descentralização, pela PPI e aprovado com recomendações que foram acatadas estabelecendo regras para os municípios que desejam assumir a gestão dos prestadores de média e alta complexidade no âmbito do Estado de Minas Gerais. Também foi relatado a aprovação da reprogramação dos procedimentos do glaucoma no âmbito da Programação Pactuada e Integrada e o encaminhamento analisado pela comissão PPI e aprovado com recomendações da reprogramação dos recursos de tratamento do glaucoma na PPI.Paola Soares Motta também discursou sobre a aprovação da programação dos procedimentos de implante de Marcapasso Multi-Sítio e cardiodesfibrilador implantável, a reprogramação do Cateterismo Ambulatorial aprovado pela comissão PPI que se refere a proposta que criar na PPI a programação, em forma de organização específica, as quotas dos procedimentos de implante de marcapasso multi-sítio e cardiodesfibrilador implantável.