Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou nesta terça-feira, (21/08), no Dayrell Hotel e Centro de Convenções, em Belo Horizonte, o segundo dia do Seminário: “O SUS CONTADO POR MINEIROS – O PROTAGONISMO DOS MUNICÍPIOS”, evento em comemoração aos 30 anos do SUS, para proporcionar uma análise histórica do momento atual e as perspectivas do SUS, com o intuito de garantir a atenção à saúde da população do estado de Minas Gerais.

O segundo dia de palestras teve início com mesa sobre a Assistência Farmacêutica no SUS contada pela mineira, Doutora em Medicamentos e Assistência Farmacêutica da UFOP, Renata Cristina Rezende Macedo para discursar sobre a Assistência Farmacêutica antes da Promulgação da Constituição de 1988. Para ela, o Seminário traz um momento muito importante de discussão que serve para fazer uma análise sobre tudo o que aconteceu e principalmente sobre tudo o que o SUS trouxe em relação ao modelo que o país tinha anteriormente. “É um momento de termos uma discursão responsável, de olharmos para frente e enxergar os desafios que nos esperam. O país está em um momento delicado de contenção orçamentária, de uma série de desafios e nesse momento, temos a possibilidade de através de diferentes olhares verificar quais foram os avanços e quais são as possibilidades de fazer a Assistência Farmacêutica da melhor maneira possível para o cidadão,” ressaltou.

O Subsecretário de Atenção a Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Homero Cláudio Rocha, fez sua palestra sobre a Assistência Farmacêutica na Atualidade e relatou que este tipo de evento é muito importante para fazer uma análise retrospectiva de tudo que foi construído, olhar a história, identificar os resultados e fazer uma leitura de tudo aquilo que foi explicado no contexto sobre a Assistência Farmacêutica nos últimos anos. “Esse debate é importante para pensarmos como precisamos seguir, devemos avaliar e comemorar os resultados, mas principalmente, identificar os desafios e traçar estratégias para supera-los em conjunto como é constituído o SUS na construção com os municípios”, ressaltou.

O Secretário Municipal de Saúde de Lagoa da Prata e Presidente Regional do COSEMS de Divinópolis, Geraldo Mangelo de Almeida, fez uma palestra sobre os possíveis caminhos sobre a Assistência Farmacêutica no SUS. Para ele, é muito importante trazer para os gestores e técnicos do SUS de Minas Gerais, discussões sobre a Assistência Farmacêutica no contexto do tratamento e da atenção a saúde dos usuários do SUS. “O componente farmacêutico é hoje um dos maiores custos que o SUS empenha dentro dos tratamentos de saúde e precisa ser definido com estratégias desde o acesso até o uso racional de medicamentos e insumos farmacêuticos. Precisamos investir mais em prevenção e em tratamento básicos, gastamos muito dinheiro com altas tecnologias que atingem um público muito pequeno, às vezes, um munícipe gasta cerca de 20% do que era para ser utilizado com o restante na Atenção Básica”, observou.

A mediação da mesa ficou por conta do Secretário Municipal de Saúde de Goianá e Presidente Regional do COSEMS de Juiz de Fora, Lúcio Alvim que analisou o Seminário como uma ideia brilhante. “Esse evento só engrandece, é uma forma de fortalecer os municípios e gestores no caminho do SUS. Para mim, foi um prazer participar dessa discussão tão importante, é um avanço, parabéns a todos,” finalizou.

Durante o evento foi formada outra mesa para discursar sobre a Regulação Assistencial do SUS, a Diretora Executiva do Hospital Metropolitano, Maria do Carmo explanou sobre a Regulação Assistencial antes da Promulgação da Constituição de 1988. A diretora explicou que apesar de todas as adversidades que o SUS está vivendo nas questões do financiamento e questões organizativas do sistema, o COSEMS leva aos gestores e técnicos um estímulo para toda a comunidade que lida com o SUS, a debater e fazer reflexões sobre os problemas e principalmente a lançar desafios para o crescimento do sistema. “É de uma relevância muito grande a realização de um evento como este Seminário, porque ele vem na defesa do sistema e o povo quer e precisa do SUS”, ressaltou.

A Assessora Técnica e Coordenadora Geral de Controle e Serviços e Sistemas - CGCSS/DRAC/SAS/ Ministério da Saúde, Elisete Rodrigues Pereira tratou sobre a Regulação Assistencial do SUS nos dias atuais e afirmou que o SUS é um processo legal e legítimo em permanente construção, por isso, é muito importante que seja realizado mais debates como os que estão acontecendo no Seminário dos 30 anos do SUS, no COSEMS de Minas Gerais. “O SUS vive e sobrevive do idealismo de todos,” afirmou.

O Secretário Municipal de Saúde de Poté e Presidente Regional do COSEMS de Teófilo Otoni, Otávio Ferreira Neto, fez uma palestra sobre os possíveis caminhos da Regulação Assistencial do SUS. Para ele, o Seminário é um momento de festa e alegria. “É a hora de celebrar as conquistas que nos obtivemos nesses 30 anos, registrar e sedimentar aqueles feitos positivos de toda a construção do sistema e criar expectativas e novos vislumbres para um futuro do SUS cada vez mais forte e atendendo a nossa população mineira e brasileira,” relatou.

A mediação da mesa foi realizada pelo Secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas e Membro da Diretoria Executiva do COSEMS/MG, Ricardo Almeida Viana que relatou sobre o desafio e a honra de participar da mediação do Seminário. “Agradeço a oportunidade e gostaria de falar que a diretoria do COSEMS/MG tem proporcionado protagonismo dos gestores municipais e mostrar para a sociedade e para os políticos que é a nossa voz que tem que ser ouvida. Tenho certeza que o SUS está sendo construído e essa participação da regulação e interface com o usuário, será um caminho seguro para todos que utilizam o sistema,” disse.

Para fechar o Seminário dos 30 anos do SUS, foi feito uma mesa para discursar sobre a Judicialização no SUS, que contou com a participação da Desembargadora Aposentada e Presidente do Fórum Permanente da Judicialização da Saúde de Minas Gerais, a Doutora Vanessa Verdolin que explicou sobre a Judicialização do SUS antes da Promulgação da Constituição de 1988. A doutora explicitou que está havendo uma deficiência na prestação de serviços, falta de repasse de recursos, o que prejudica muito os municípios e o povo, porque o cidadão que não tem o atendimento correto. “ O SUS é um sistema maravilhoso que não está sendo empregado, concretizado, então nós estamos quase que regredindo ao caos anterior ao sistema, e para isso não acontecer é preciso discutir para buscar soluções e engajar a sociedade e instituições para chegar a uma situação realmente boa na área da saúde,” ressaltou.

Para proferir sobre a Judicialização no SUS na Atualidade, o Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro do Tribunal de Contas e Professor Universitário, Doutor Sebastião Helvécio. “Participar deste Seminário foi um momento muito especial para mim, tive a oportunidade de ser constituinte e poder voltar a este encontro 30 anos depois do nascimento do SUS e vê-lo cada vez mais forte. Eu brinco que o SUS é um garotão de 30 anos e que precisa dos nossos cuidados, mas felizmente por toda esta turma que tem dado a contribuição, cada dia ele é um programa maior na sustentação social dos brasileiros,” afirmou.

O Secretário Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo e Presidente Regional do COSEMS de Belo Horizonte, Fabrício Henrique dos Santos, tratou sobre a Judicialização no SUS e os Possíveis Caminhos a serem traçados. Para ele, o Seminário é importante para esclarecer todo o movimento realizado durante os 30 anos do SUS. “Acho que a concepção do Seminário foi brilhante por analisar como foi o antes, como o Brasil evoluiu e a perspectiva do futuro. Esta discussão sobre a Judicialização é muito importante no âmbito da saúde, já que existe as políticas de incorporação de tecnologias e outras situações, queremos fortalecer estas políticas e chamar os três poderes do Estado para que possamos caminhar juntos e efetivamente colocar em prática esse direito social que é a saúde pública no Brasil”, concluiu.

A Secretária Municipal de Saúde de Divisa Alegre e Membro Conselho Fiscal do COSEMS/MG, Mislene Targino Remigio, agradeceu por participar do Seminário dos 30 anos do SUS. “Precisamos unir força, temos um desfortalecimento do nosso sistema, precisamos estar juntos para fortalecer o SUS que é o nosso portão de entrada para tudo. Saúde hoje no país não tem como ser feita sem SUS e o COSEMS está junto de todos nós gestores, para fortalecermos o sistema cada vez mais”.

Confira na íntegra as fotos das palestras do Seminário dos 30 anos do SUS do dia 21/08/2018:

 https://www.flickr.com/photos/cosemsmg/albums/72157700197999514