Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou nesta segunda-feira, (20/08), no Dayrell Hotel e Centro de Convenções, em Belo Horizonte, o Seminário: “O SUS CONTADO POR MINEIROS – O PROTAGONISMO DOS MUNICÍPIOS”, evento em comemoração aos 30 anos do SUS, com o intuito de debater ideias sobre a análise histórica, o momento atual e as perspectivas do SUS, com o objetivo de garantir a atenção à saúde da população do estado de Minas Gerais.

O primeiro dia de palestras teve início com a mesa sobre a Atenção Básica e Vigilância em Saúde do SUS contada por mineiros, que contou com a presença do médico pela UFMG que atua nas áreas de planejamento em saúde e formação de recursos humanos para o SUS, Horácio Pereira de Faria, para proferir a palestra sobre a Atenção Básica, antes da Promulgação da Constituição de 1988. Horácio afirmou que esta é uma discussão fundamental, pois a constituição do SUS foi feita dessa forma. “O SUS foi constituído a partir da troca de ideias, de linhas de ação e estratégias. Em um momento de crise, como agora, aumenta ainda mais o número de pessoas que precisam utilizar o sistema e justamente por isso, é preciso discutir sobre o que é possível fazer para manter o SUS. Este é um evento muito importante, pois aqui tem pessoas que representam essa luta, como os gestores de saúde e o COSEMS que é uma entidade que agrega os interesses e tem um papel fundamental nesta importante história”, afirmou.

O tema: A Atenção Básica, antes da Promulgação da Constituição de 1988 também contou a participação do mestre em Saúde Pública e Especialista em Epidemiologia e Controle de Endemias, Fabiano Pimenta que explicou que um evento para discutir sobre os 30 anos do SUS é muito importante. “É preciso falar sobre as politicas públicas de saúde, sobre como podemos participar politicamente e tecnicamente na concepção e no aprimoramento de um Sistema Único de Saúde que atenda as necessidades de um Estado que ainda tem grandes desigualdades, precisamos utilizar o SUS para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou.

O Subsecretário de Vigilância e Proteção à saúde do estado de Minas Gerais, Rodrigo Fabiano do Carmo Said, pronunciou a palestra sobre a Atenção Básica e Vigilância em Saúde do SUS na atualidade. Ele afirmou que o Seminário é muito importante, pois tem uma presença significativa de vários municípios do estado. “Este debate de 30 anos, traz uma reflexão dessa construção, dos avanços das políticas públicas no nosso país e em especial do nosso Estado, mostrando os desafios que ainda temos pela frente e assim, redirecionarmos algumas políticas para promover a qualidade de vida da nossa população”.

O Secretário Municipal de Saúde de Piedade de Caratinga e Presidente Regional do COSEMS de Coronel Fabriciano, Ageu Quintanilha discursou sobre os Possíveis Caminhos na Atenção Básica e Vigilância em Saúde do SUS. Para ele, o Seminário é um marco na saúde pública de Minas Gerais. “Quando fazemos 30 anos, paramos para refletir sobre várias coisas e este momento é extremamente oportuno para revermos e discutirmos sobre o que tem que ser feito para lutarmos por mais 30 anos”.

A mediação da mesa ficou por conta do Secretário Municipal de Saúde de Monte Alegre e presidente do COSEMS Regional de Uberlândia, Gustavo Vasconcelos.

Para discursar sobre o Financiamento e Controle Social do SUS, antes da Promulgação da Constituição de 1988, o evento contou com a participação do Ex-ministro de Saúde e Assessor da FIOCRUZ/BSB, José Agenor Álvares da Silva. Para ele, o Seminário foi importante para analisar a trajetória do Sistema Único de Saúde e avaliar o que tem acontecido no âmbito, federal, estadual e municipal, principalmente para buscar alternativas para a correção dos problemas que estão acontecendo. “O SUS não é um produto acabado, ele é dinâmico, então é preciso estar sempre atento para fazer correções e sugerir alternativas importantes para que possamos discutir do ponto de vista da política de saúde, quais são os principais instrumentos que precisamos utilizar para corrigir as distorções que acontecem,” pontuou.

O Oficial Especialista da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde, Fernando Antônio Gomes Leles, tratou sobre o Financiamento e Controle Social do SUS na Atualidade. Ele afirmou que a saúde é um direito de todas as pessoas, como garantia de dignidade. “O SUS é um modelo referenciável em todo o mundo, mas no caso do financiamento, temos um contexto de crise internacional que reflete tanto no âmbito nacional como nos estados e nos municípios. Isso afeta profundamente o financiamento na saúde, por isso, precisamos retomar a mobilização social em torno do SUS, sobre a perspectiva da solidariedade, do SUS universal e integral para todos e que promova a equidade”.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva, fez uma palestra sobre os Possíveis Caminhos para o Financiamento e Controle Social do SUS, onde ponderou sobre os diversos pontos críticos que o estado de Minas Gerais vem passando devido a falta de recursos para a saúde. Os mineiros têm convivido com uma dura realidade devido à falta de recursos. Para o presidente, é preciso lutar exaustivamente para enfrentar os problemas em busca de um SUS com mais acesso, resolutivo e equânime para todos, é preciso entre outras coisas, a valorização do planejamento da saúde refletido no orçamento- PT3.992/17- PTC n°6; maior liberdade de utilização dos recursos financeiros, emendas impositivas direcionadas para a priorização do município, obrigatoriedade de capacitação do Controle Social do SUS, além da maior mobilização dos gestores municipais.

A mediação do debate sobre financiamento ficou por conta do Vice-Presidente do COSEMS Hermógenes Vaneli que elucidou que o SUS é muito criticado e debatido pelos fatos que não consegue realizar, mas os secretários de saúde enquanto COSEMS de Minas Gerais tem que mostrar o lado bom que o SUS tem a oferecer. Para ele, apesar do pouco tempo, o Seminário serve para tratar de assuntos importantes e relevantes de 30 anos de uma política pública de saúde consolidada que hoje serve como porta de entrada para quase todos os brasileiros.

 Confira na íntegra as fotos do Seminário dos 30 anos do SUS palestras do dia 21/08/2018

:https://www.flickr.com/photos/cosemsmg/albums/72157672627208178