Na última quarta-feira, 30 de novembro, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), em parceria com a Associação Mineira dos Munícipios (AMM), realizou o seminário “Análise e construção do plano de ações estratégicas dos indicadores do Previne Brasil”, em Belo Horizonte, com o objetivo de orientar gestores e servidores que atuam nas secretarias municipais de Saúde sobre como melhorar os indicadores do programa.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva, esteve na mesa de abertura junto à Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Cristiane Martins Pantaleão, à Subsecretária de Políticas e Ações em Saúde, Camila Moreira Castro e ao Presidente da AMM e Prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius.

Em sua fala o Presidente ressaltou o trabalho continuo do CONASEMS junto aos 26 estados e ao Ministério da Saúde em prol dessa nova política. “De 2019 até hoje, conseguimos enxergar mais de 80 milhões de brasileiros que não apareciam nos cadastros, pois o SUS não os enxergava. Quanto ao orçamento, passamos de 17 bilhões por ano para 22 bilhões, quase 5 bilhões a mais na Atenção Primária até o Previne Brasil”, disse.

Já a Vice-Presidente do CONASEMS, Cristiane Pantaleão, explicou a importância de garantir aos municípios autonomia para resolverem os problemas de saúde. “Não existe um formato único para o país inteiro nem fórmula mágica para a gente resolver as questões de saúde da população, é por isso que a gente precisa garantir recurso, mas dar autonomia para que eles possam se organizar, atender e resolver todos esses problemas e uma das formas que a gente identificou para melhorar a questão do financiamento para garantir a autonomia foi a partir do Previne”, disse.

Programação

O Diretor Substituto do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Michael Luiz Diana de Oliveira, falou sobre os desafios e perspectivas do Financiamento da APS, como os mecanismos de financiamento e pagamento estimulam comportamentos sendo os modelos mistos ou híbridos os mais utilizados nos sistemas de saúde dos países da OCDE.

Marcela Alvarenga de Moraes, do CONASEMS, apresentou os fundamentos da Atenção Básica e a expansão do valor do cofinanciamento federal de maneira progressiva, dentro do Previne Brasil, vinculados à consolidação e à expansão da Estratégia de Saúde da Família. De acordo com a palestrante, um dos principais compromissos do CONASEMS é que “nenhum município teria perda de recurso comparando com valor recebido em 2019”, disse.

Já Bárbara Leão, Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde/Superintendência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), apresentou o programa Previne Brasil e o pagamento por desempenho de cada indicador sendo: indicador 1 (proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal realizadas – com a 1ª até a 12ª semana de gestação); indicador 2 (proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIB); indicador 3 (proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado); indicador 4 (proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS); indicador 5 (proporção de crianças de 1 ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomelite inativada); indicador 6 (proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre) e indicador 7 (proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre).

Em seguida foi a vez da Secretária Municipal de Saúde de Pai Pedro, Gessica Rodrigues do Carmo, mostrar os indicadores 1, 2 e 3; a Secretária Municipal de Saúde de Ipiranga, Isabel Cristina de Souza Pereira, e o Coordenador da Atenção Básica, Paulo César Rezende de Araújo, apresentaram os indicadores 4 e 5, e, por último, o Secretário Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano, Ricardo Cacau Melo, e a Coordenadora da Atenção Básica, Tatiana Cunha França, mostraram aos presentes os indicadores 6 e 7.

A programação continuou com a formação de grupos e criação de planos de ações para cada indicador. Houve ainda a apresentação das estratégias de cada um dos sete indicadores de participantes representantes de diversos municípios, com Araújo, Raul Soares, Piedade de Ponte Nova, etc.

O seminário teve transmissão ao vivo pelo canal do COSEMS/MG no youtube, podendo ser acessado aqui.

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