O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quarta-feira (17/11), em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de novembro para alinhamento das pautas e discussões da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), de forma semipresencial considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19), com transmissão ao vivo para todos os envolvidos no Canal do COSEMS/MG, no Youtube.

A mesa diretiva foi composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Nanuque, Ricardo Almeida Viana, o Secretário Geral, Nilo César Baracho e o 1º Tesoureiro, Edson Alves de Oliveira.

O Vice-Presidente Ricardo Viana destacou o grande empenho do COSEMS/MG nas discussões para a saúde pública que resultaram em grandes benefícios para a população, com repasses e resoluções há muito tempo esperadas pelos gestores de saúde. “Um dos grandes protagonistas do maior acordo do Brasil na área da saúde foi o COSEMS de Minas Gerais. Nós que nos atrevemos há cinco anos, a fazer o primeiro BI com a dívida do Estado com os municípios, muita gente se apropria do discurso, mas fomos os primeiros a fazer voz sobre a dívida. O Presidente Eduardo foi um líder forte para que chegássemos ao acordo,” pontuou.

Edson ressaltou sobre a importância de manter o protagonismo das discussões da saúde, pois Minas Gerais já foi referência para o Brasil na implantação de processos de trabalho e não podemos perder isso. “Os tempos são outros, não podemos ser secretários apenas para marcar exames nas nossas secretarias, se os nossos prefeitos não nos permitirem participarem dessas instâncias de discussões, nossas secretarias tendem ao insucesso. Se não fizermos uma gestão financeira dentro da nossa secretaria com muita qualidade, estamos correndo o risco de perder recursos. Precisamos ficar atentos e participar dessas instâncias para termos conhecimento das políticas públicas de saúde,” disse.

Nilo César disse que será otimista a partir de agora que a pandemia está sendo controlada e haverá o retorno das reuniões presenciais dos COSEMS Regionais, o que reforçará ainda mais as instâncias decisórias com entusiasmo e força necessários. “Mesmo durante a pandemia, quando foi necessário mostrarmos a nossa força, o COSEMS se articulou e conquistamos uma bela vitória para o SUS de Minas Gerais,”.

O Presidente Eduardo Luiz informou que foi apresentando uma instabilidade no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SIGRES) e o COSEMS irá pedir durante a CIB-SUS/MG, uma dilação de prazo para que todos os gestores consigam inserir os planos de trabalho, pois não é possível cumprir prazos com tantas problemas técnicos. Também informou que haverá discussões importantes na CIB, mas principalmente sobre o pagamento da dívida da saúde Estado com os municípios do que já está pactuado. Iremos cobrar um cronograma do desembolso do que já está pactuado conforme a promessa da SES de cumprir os 12% da saúde. “Esperamos que a SES cumpra o pagamento dos 12% que devem ser pagos a saúde, com o dinheiro nas contas dos municípios e não somente o dinheiro virtual,” destacou.

A Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta fez uma breve leitura dos principais pontos que serão discutidos pela CIB, e entre outros pontos, destacou que de acordo com Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS, serão mantidos cinco mil leitos de UTI no país com a expectativa de Minas Gerais pleitear financiamento federal com valores atuais da UTI convencional para a estruturação e garantia de funcionamento das redes de atenção. Também informou que foi realizada uma reunião entre COSEMS/MG, SES, Apoiadores e Unidades Regionais com um cronograma de vistoria para todos os leitos em funcionamento no Estado. “Será uma autodeclaração das instituições, temos prazos a cumprir e teremos uma Câmara Técnica da CIB específica para esta pauta, no dia 25 de novembro, para passar à nova pactuação dos leitos que vão para o Ministério da Saúde, por meio da Câmara Técnica. Pedimos ajuda de todos para esta vistoria. No momento de mandarmos a listagem, precisamos garantir que tudo foi discutido com os territórios e estes leitos efetivamente estão em funcionamento, desempenhando um papel importantíssimo na rede,” disse.

A Assessora Técnica, Magali Brito informou a todos que participou nesta manhã, de mais uma reunião do COES, que discutiram sobre a redução de intervalo para dose de reforço e a ampliação da faixa etária de quem deve receber a 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para maiores de 18 anos. Também foi destacada uma preocupação com a diminuição da realização de testes do RTPCR, pelos municípios, pois ainda é necessário alcançar o percentual de testes, por isso, foi solicitado a Sala de Situação que levante os dados da realização dos testes rápidos pelos municípios.

Durante a reunião, foram levantados diversos questionamentos sobre os repasses de incentivos financeiros para os municípios, o Presidente Eduardo Luiz destacou que é preciso entender todos os critérios utilizados pela SES/MG, e que eles devem ser discutidos de forma clara para que os recursos contemplem todas as regiões do Estado com verbas para tomógrafos, para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), na Atenção Primária e em todos os âmbitos da saúde pública. Também disse que conversou com o Darlan Venâncio que estava junto ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Fábio Baccheretti que se comprometeram a encontrar uma forma de contemplar todos os serviços de saúde, público ou privado, de acordo com as Deliberações CIB-SUS/MG. “Nem sempre as coisas caminham da forma que queremos, como nós gestores gostaríamos, mas precisamos pensar que temos um Estado inteiro para construir uma política pública de saúde que seja republicana, que não irá beneficiar Taiobeiras, Jequitinhonha, Nanuque, mas sim todos os cidadãos mineiros do nosso Estado. Foi assim que aprendemos a fazer saúde pública e é assim que o COSEMS continuará lutando para que possamos realmente construir a saúde que o mineiro merece,” destacou.

Confira a reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=7-vMmGH7biE&ab_channel=COSEMSMG

Fotos: Alvaro Santos