O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quarta-feira (17/08), no San Diego Convention Lourdes, em Belo Horizonte, reunião de alinhamento das pautas e discussões da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), com transmissão ao vivo para todos os envolvidos no Canal do COSEMS/MG, no Youtube.

Durante a reunião, a mesa diretiva foi composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Nanuque, Ricardo Almeida Viana, o 1º Tesoureiro, Edson Alves de Oliveira, o 2º Tesoureiro, Ricardo Cacau Melo e a Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta.

Entre as considerações iniciais, o Presidente Eduardo Luiz ressaltou que a diretoria da instituição se reuniu para a apresentação da prestação de contas do Congresso CONASEMS, realizado em julho, em Campo Grande, com todo esforço para reduzir os custos de toda a logística, fazendo o custeio de 292 participantes. “Foi mais um evento exitoso, e com custo dentro do que foi previsto no orçamento, conseguimos efetivamente realizar mais um Congresso com muito sucesso, com o stand da Cozinha Mineira. Para o próximo ano temos um desafio de conseguir conquistar mais prêmios durante a Mostra CONASEMS, vamos estimular e mobilizar os nossos gestores a apresentarem as experiências, que são realizadas cotidianamente em Minas Gerais,” disse.

O Presidente também destacou que durante a Mostra, o COSEMS/MG venceu a categoria do Prêmio IdeiaSUS – “Fiocruz é SUS: direito universal à saúde, equidade e democracia” destinado às cinco experiências de maior destaque em cada região geográfica do país, com o trabalho: “O BI da dívida do FES/MG desenvolvido pelo COSEMS/MG e o grande acordo para o seu pagamento”, o desenvolvimento e aprimoramento do método de apuração da dívida do Estado para com os municípios foi fundamental nas discussões estaduais com os mais importantes órgãos de controle e subsidiaram os municípios em ações judiciais, inclusive do ponto de vista jurídico com orientações diretas às procuradorias municipais, fornecendo subsídio para uma grande negociação e articulação com o governo estadual, garantindo um grande acordo para o pagamento da dívida acumulada de 2013 a 2020, de cerca de R$ 7 bilhões. “Muitos presidentes me procuraram para viabilizar junto aos seus COSEMS, a possibilidade de realizar estes levantamentos em seus estados, é fundamental que consigamos escrever e apresentar os bons trabalhos que realizamos em Minas Gerais. Voltamos do Congresso com mais conhecimento do SUS, que é a nossa maior política social que estamos construindo no nosso dia a dia,” pontuou.

A Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares realizou a leitura do documento elaborado por uma Comissão do COSEMS/MG, que está sendo entregue em encontros com os candidatos a governadores do Estado, destacando pontos importantes para as secretarias municipais de saúde que deverão ser incluídos no Plano de Governo para o período de 2023/2026. Entre eles, facilitar a consulta dos repasses estaduais; romper com a lógica convenial das transferências Fundo a Fundo, buscando realizar os modelos dos repasses federais em somente dois blocos (manutenção e estruturação do SUS); inserir os recursos estaduais no Site PPI para visão da integralidade dos recursos SUS, buscando inserir a aplicação municipal na Assistência de Média e Alta Complexidade. Também foram citados alguns pontos sobre o fortalecimento da Governança Regional com o intuito de contribuir com a elaboração do Plano de Governo para fortalecer o SUS de Minas Gerais.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira pontuou alguns aspectos do Programa Opera Mais, entre eles, informou que será publicada a Deliberação CIB-SUS/MG 3901, com os anexos contendo os valores dos novos termos de compromisso e metas, para quem ultrapassou a média estimada para 2019, a deliberação irá republicar os anexos porque boa parte dos municípios aumentaram os valores dos termos, produzindo mais. “Com a publicação, a SES estima que os pagamentos aconteçam ainda esta semana. A próxima etapa é apurar o acerto da parte de IH, apuramos o valor do componente estadual de incentivo, e agora vamos trabalhar esta questão, porque eventualmente alguns municípios que extrapolaram não tinham suficiência de PPI, e outros não atingiram a meta. Vamos fazer este acerto, quem fez mais, recebe mais, e quem não fez devolve o dinheiro para quem fez,” disse.

Paola também realizou a leitura do Resumo da Câmara Técnica, para alinhamento das pautas e discussões da CIB-SUS/MG, destacando entre outros pontos a aprovação do remanejamento dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG); A aprovação das regras de cofinanciamento para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado para a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Hospitalar Valora Minas, e a aprovação da alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG no 3.576, de 21 de outubro de 2021, que aprovou as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial.

Também foi informado que o COSEMS/MG, buscando novas formas de disponibilizar especializações e formações de qualidade para os gestores, com o intuito de construir uma grande rede de troca de experiências e informações para fortalecer o Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, firmou parcerias com grandes instituições para oferecer as secretarias municipais de saúde cursos exclusivos. As inscrições já estão abertas, confira os cursos disponibilizados por meio do Portal de Parcerias Educacionais da instituição.

Confira a Reunião COSEMS/MG – Agosto de 2022 na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=tBepa1qYKmk

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