O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quinta-feira (19/05), no auditório da instituição, em Belo Horizonte, o Seminário: "Conversando sobre os pactos regionais no SUS," com o intuito de debater com as autoridades presentes sobre os Pactos Regionais do SUS e os esforços que tem sido feitos e ainda precisam melhorar para apoiar municípios e regiões, especialmente na regionalização e hierarquização da Atenção à Saúde.

Estiveram presentes no evento, o Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Wilames Freire, a Analista Técnica de Políticas Sociais-Chefe da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Ministério da Saúde, Roberta Borges, o Subsecretário de Gestão Regional da SES/MG, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, membros da diretoria, área técnica da instituição, apoiadores, presidentes regionais e representantes das superintendências e gerências regionais de saúde de Minas Gerais pela plataforma ZOOM.

O Presidente do CONASEMS Wilames Freire destacou que o CONASEMS tem realizado um trabalho junto ao CONASS e Ministério da Saúde para reorganizar os processos regionais de saúde, fazendo uma análise de toda a rede de assistência das regiões para identificar as potencialidades e vazios assistenciais para ter um direcionamento de investimento. “Temos no Brasil 435 regiões de saúde, agregadas a 120 macrorregiões, estamos fazendo esse trabalho no projeto PROADI desde o mês de maio do ano passado, com previsão de conclusão no fim do próximo ano, pois é fundamental discutir e reorganizar os processos regionais de saúde, porque o maior temor da regionalização é a discussão sobre quem irá fazer o investimento dentro da região. Com a realização deste projeto vamos identificar os processos na região que precisam ser realizados,” afirmou. Também foi informado a escolha de uma região de saúde em cada macrorregião geográfica do país, para identificar variáveis suficientes capazes de expressar as especificidades de cada região para o sucesso do projeto que será uma oportunidade de organizar localmente o diagnóstico da saúde das regiões, o que facilitará a execução das propostas de avanço no fortalecimento de toda a rede de saúde e do SUS”, disse.

Para o Presidente Wilames, o momento é de ampliar o diálogo, e o CONASEMS procura congregar os diversos interesses existentes, pois o processo da saúde pública e suas pactuações são dinâmicos, e com a ampliação do orçamento será possível fortalecer o sistema e diminuir as iniquidades nas regiões. “Peço que vocês participem da discussão regional, em Minas já há um processo de regionalização muito forte, isso é importante, precisamos contribuir para que a região se fortaleça e a Secretaria de Estado possa fazer o planejamento conforme as necessidades,” finalizou.

O Presidente Eduardo Luiz ressaltou que entre as ações do COSEMS/MG, foi definida uma discussão que já durava dez anos, e em 2021 foi possível pactuar a nova política de atenção hospitalar, o Valora Minas que tem em sua base justamente o fortalecimento da saúde, repensar os hospitais de pequeno porte, colocar mais recursos e ainda sim, há problemas com os pactos e discussões regionais. “São desafios que só serão resolvidos e superados com a discussão local, é muito importante a presença do gestor municipal nas instâncias de pactuações regionais. Não dá pra fazer CIB com apenas 30,40% dos gestores presentes, precisamos da presença de 100%, seja ela micro ou macrorregional, porque quando pactuamos uma política estamos dizendo que nós temos um modelo a ser seguido, esse modelo precisa ser equacionado dentro do território, e precisamos fazer essas discussões,” destacou.

O Presidente Eduardo também afirmou que é preciso o empoderamento dos secretários e gestores de saúde, pois é a partir dos pactos regionais que será possível efetivar qualquer política que seja pactuada, tanto de forma bipartite como tripartite, porque a execução da política é feita no território.

A Analista Técnica, Roberta Borges, informou que a partir de uma proposta na CIB de 31 de abril de 2021, foi proposta uma agenda triparte com o objetivo de fortalecimento do planejamento ascende do SUS, nele incluído o apoio a implementação do Planejamento Regional Integrado (PRI), o aprimoramento da Governança Interfederativa do SUS, a indução à organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) nas macrorregiões e a institucionalização de boas práticas de monitoramento e avaliação. Também informou que o projeto PROADI-SUS foi desenvolvido com o objetivo de fortalecer a gestão estratégica estadual do SUS, por meio de suporte técnico e metodológico as SES, para o monitoramento e avaliação dos Planos Estaduais de Saúde (PES), implementação dos instrumentos de gestão e o desenvolvimento de competências para a melhoria dos processos gerenciais das equipes da SES.

Sobre o PROADI Regionalização Roberta Borges explicou que seu objetivo é fortalecer a gestão estratégica tripartite do SUS para a implementação do PRI e aprimoramento da governança macrorregional, e que Minas Gerais possui diversos desafios pela grande extensão territorial e especificidades regionais, por isso o gestor precisa participar dos processos. “Em Minas contamos com o acúmulo de experiência e qualificação tanto do COSEMS como da SES, que possui um corpo técnico efetivo, com isso conseguimos avançar. Estas pactuações entre os três entes, Ministério, SES e COSEMS, faz a diferença, pois juntos conseguimos acertar as arestas,” pontuou.

O Subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio destacou que quando SES, Ministério da Saúde e COSEMS se reúnem para fazer um pacto tripartite, ele é feito para melhorar a vida das pessoas, e para os pactos serem bons é preciso estar próximo das realidades locais, conhecer a realidade do outro, é preciso se colocar no lugar do outro e ter empatia com os gestores municipais, porque só assim é possível entender suas dores. “O COSEMS tem sido incisivo na cobrança de alterar a transferência dos recursos estaduais para os municípios, guardada a segurança jurídica e administrativa, dar flexibilidade para que o gestor municipal aplique os recursos da forma que deve ser aplicado de acordo com a necessidade de sua região” disse.

Darlan também destacou a preocupação conjunta de SES e COSEMS sobre a tecnologia digital para os gestores, pois o gestor precisa de um painel de gestão da sua secretaria de saúde, para que ele possa realmente exercer o papel de gestor, outro ponto citado foi à importância de promover informações cada vez mais simétricas e dinâmicas, além de romper com tecnocracias desnecessárias do sistema.

Assista na íntegra ao Seminário: "Conversando sobre os pactos regionais no SUS": https://www.youtube.com/watch?v=dlOmqVbW6EQ&ab_channel=COSEMSMG

Acesse as fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1-59wBHChgkX7Bawu4aHEzqdAPWLVsgBp?usp=sharing

Confira a apresentação: https://drive.google.com/file/d/19oox4C4xaOn4SkJ7QY9G3euMT7--BgWf/view?usp=sharing