A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG) realizou na tarde desta quarta-feira (18/05) a 285ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG de forma presencial no Ramada by Wyndham, em Belo Horizonte, para deliberar sobre diversas pautas importantes para a saúde pública de Minas Gerais, com transmissão ao vivo pelo Canal do COSEMS/MG, no Youtube.

A mesa diretiva contou com a presença do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, O Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o Subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio Thomaz Pereira e a Secretaria Executiva da CIB, Cássia Aparecida Nogueira.

O Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti destacou que a importância parceria entre SES e COSEMS/MG, está possibilitando entregar políticas e resoluções efetivas para o Estado, e que as divergências que surgem pelo caminho estão sendo resolvidas por meio de diálogo e soluções técnicas. Também afirmou a CIB-SUS é o fórum que constrói as boas políticas, e enalteceu o trabalho realizado pelas equipes técnicas da SES e do COSEMS. “Estamos construindo políticas inéditas como o Opera Mais, a resolução do tomógrafo, o Valora Minas que é uma nova forma de fazer incentivo, a expansão da hemodiálise e finalizações de obras de UBS,” disse.

O Presidente Eduardo Luiz ressaltou que esse resgate das boas relações e respeito entre as instituições, permite que sejam pactuadas e criadas políticas públicas para o Estado, pois somente com uma boa relação entre SES e COSEMS haverá o fortalecimento do SUS. “Nosso papel enquanto gestores municipais e COSEMS é fortalecer e provocar as discussões, divergir, mas encontrar soluções para o povo mineiro. Tenho certeza que neste momento estamos fazendo o melhor para a nossa população,” pontuou.

Representando a Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde/Superintendência de Regulação, Gean Schmitt apresentou o panorama da política de eletivas, no Programa Opera Mais considerando a retomada das de cirurgias eletivas de acordo com a Deliberação 3.781 e a Resolução SES 8.102 que suspendeu a necessidade de atendimento dos pisos estabelecidos programa para o 1º quadrimestre de 2022. Foi apresentado o desempenho agregado dos prestadores vinculados à política de incentivo as cirurgias eletivas e os principais procedimentos. Sobre a projeção de repasses, foi informado que o valor calculado até março de 2022 soma R$ 33.005.064,03, o valor projetado para o quadrimestre, R$ 44.006.752,04 e que o valor pago antecipado chega ao montante de R$ 49.893.864,24.

Gean também destacou que as parcelas dos segundo e terceiro quadrimestre sofrerão ajustes baseados na comparação entre a execução estimada e a execução real e alertou que os pisos do 2º quadrimestre se mantém conforme planejados inicialmente (no caso, 60% e 80% da produção da produção de 2019, proporcional ao quadrimestre, para os 1o e 2o piso, respectivamente). Para mais informações: www.saude.mg.gov.br/operamais

A Diretoria de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, Monique Félix realizou orientações sobre a operacionalização das grades de referência do Valora Minas, no Módulo Opera Mais. Entre as informações repassadas foi destacado a necessidade e capacidade instalada das microrregiões e o percurso metodológico para proposição utilizado em uma simulação. Desta forma, foram apresentadas as premissas utilizadas para a distribuição das metas físicas das origens por atendimento dentro das microrregiões e macrorregiões as quais pertencem e nas macrorregiões que apresentam superávit de capacidade, também ressaltou que é delegado ao território, a prerrogativa de realizar novas preposições conforme a dinâmica da execução do Programa Opera Mais.

A diretora de Políticas de Atenção Primária à Saúde, Bárbara Leão informou sobre o Monitoramento das Ações de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) referente ao ano de 2021, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Em 436 municípios (51%) ofertaram as PICS na Atenção Primária, também foram ofertadas nos serviços de Atenção Especializada de média e alta complexidade, em 76 municípios (8,9%). As Práticas Integrativas e Complementares oferecem recursos terapêuticos que, baseados em evidências científicas, buscam complementar os métodos tradicionais de atenção à saúde, permitindo, ao usuário, o acesso ao cuidado integral, promovendo a saúde e prevenindo agravos. Esses recursos se encontram nas práticas manuais, mentais e corporais, algumas de tradições milenares, que buscam promover a sensação de bem-estar, de relaxamento, de alívio do stress, promovendo saúde. Saiba mais: https://www.saude.mg.gov.br/vidasaudavel

Confira os arquivos apresentados: https://drive.google.com/drive/folders/1t9xkVqOnGiZCUe9MVkU33emO4Z-pEMdL?usp=sharing

Assista 285ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MGna íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=vFkybN1n_kc&ab_channel=COSEMSMG

Acesse as fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1RAtJ31v7F-BlbXRhj6Zt2balENDxI4t7?usp=sharing