O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã de terça-feira (22/03), em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de março, de forma semipresencial considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19), com transmissão ao vivo para todos os envolvidos no Canal do COSEMS/MG, no Youtube.

A mesa diretiva foi composta pelo Vice-Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Nanuque, Ricardo Almeida Viana, o 1º Tesoureiro, Edson Alves de Oliveira, o 2º Tesoureiro, Ricardo Cacau Melo e a Coordenadora da Área Técnica Paola Soares Motta.

O Vice-Presidente Ricardo iniciou a reunião destacando entre outros pontos, que o COSEMS/MG é um dos maiores participantes do Acordo do Fundo Estadual de Saúde, o maior já feito em relação à dívida pública do Brasil, R$ 7 bilhões que foram negociados, porque o COSEMS por meio dos seus técnicos teve a capacidade de levantar os dados, portarias, resoluções e mostrar a dívida do Estado. Também disse que a instituição fez parte do movimento iniciado em 2015, sobre a obrigatoriedade do cumprimento pelo Estado dos índices da Saúde que ficavam em restos a pagar e não eram executados, e que foi possível no ano de 2021, executar os 12% da saúde, o que propiciou um número significativo de recursos para a saúde pública de Minas Gerais. “O COSEMS é uma casa para receber os gestores de saúde e ajudá-los a resolver os problemas com soluções efetivas, estamos trabalhando muito e virão muitas novidades boas por aí,” pontuou.

Entre os assuntos tratados, a Coordenadora Paola fez uma breve apresentação do novo projeto: “COSEMS pelas Gerais”, um especial promovido pela instituição que buscará dar visibilidade e valorizar os territórios mineiros junto aos COSEMS Regionais, com experiências relevantes na área da saúde e atividades econômicas que mostrará diferentes culturas e trabalhos exitosos realizados pela nossa diversificada Minas Gerais. “Este projeto valoriza a intersetorialidade que é tão fundamental na área da saúde. O SUS não é uma ilha e não conseguimos usar nenhum dos princípios do SUS, se não olharmos para além da saúde,” disse.

A Assessora Técnica Márcia Moreira, informou que o Ministério da Saúde ainda não publicou a portaria sobre as Eletivas do FAEC de 2022, fato cobrado pela CONASEMS na última Reunião Tripartite, quanto à necessidade da publicação para este ano, porque alguns procedimentos listados elegíveis no FAEC não estão contemplados no Opera Mais, o Programa Estadual, como por exemplo, as cirurgias de cataratas e outros procedimentos da oftalmologia. Ressaltou que não contar com essa fonte de financiamento irá prejudicar o acesso na assistência. Também disse que a Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) retomou o grupo de Oftalmologia e que nos próximos dias serão realizadas reuniões para trazer novidades na rede do Estado.

Márcia ainda relatou que o Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva entregou nas mãos do Ministro da Saúde, em evento realizado do Previne Brasil na última semana, um documento solicitando os pagamentos de novembro e dezembro de 2021 que não foram pagos dos procedimentos, inclusive das tabelas diferenciadas para que os gestores tenham sustentação legal para usar os recursos.

Representando o setor de Logística e Compras do COSEMS/MG, Ludmila Fernandes fez uma apresentação para informar sobre como será o custeio do Congresso CONASEMS, que será realizado entre os dias 12 a 15 de julho de 2022, em Campo Grande/MS, mostrando quem serão os contemplados, o número de vagas e o que será custeado pela instituição. As indicações, por COSEMS Regional, deverão ser postadas no Fórum de Apoiadores, até o dia 24 de abril de 2022.

Ludmila também apresentou um vídeo demonstrando o desenvolvimento da obra da sede do COSEMS/MG, confira na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=c276Sno--tU

A Assessora Jurídica do COSEMS/MG, Cristiane Tavares apresentou a Portaria Nº01/2022, que dispõe sobre a forma de seleção das experiências para a 17ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, edição 2022, a ser realizada no XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no período de 12 a 15 de julho de 2022, em Campo Grande/MS, conforme o REGULAMENTO DA EDIÇÃO 2022, publicado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Confira a PORTARIA Nº01/2022: www.cosemsmg.org.br/site/index.php/todas-as-noticias-do-cosems/63-ultimas-noticias-do-cosems/3732-portaria-n-01-2022-selecao-de-experiencias-para-a-17-mostra-brasil-aqui-tem-sus-2022

A Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta fez a leitura do Resumo da Câmara Técnica, para alinhamento das pautas e discussões da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), destacando a aprovação da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica, em Minas Gerais com o intuito de reduzir os vazios assistenciais e de deslocamento do usuário; Assistência ao paciente nos estágios quatro e cinco pré-dialítico e diagnóstico precoce dos casos de DRC; Estimulo à Diálise Peritoneal; Melhorar acesso aos acessos venosos e cateteres; Capacitação e melhorar os indicadores da qualidade dos serviços habilitados.

Assista na íntegra a Reunião COSEMS/MG – Março 2022: https://www.youtube.com/watch?v=veCjVHbgouY&ab_channel=COSEMSMG

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1w3sV0Ek4lKlYkqy0UvNIWKNGSIFPW_P2?usp=sharing