Foi realizada nesta quarta-feira (29/09), em Belo Horizonte, a reunião da Diretoria Executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que tratou entre outros temas, o status e as perspectivas do Programa Previne Brasil.

Compuseram a mesa diretiva da reunião, o Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Presidente do CONASEMS, Wilames Freire, os Vice-Presidentes, Cristiane Pantaleão e Charles César, o Secretário Executivo, Mauro Junqueira, o Diretor Administrativo Geraldo Reple, o Diretor Financeiro Hisham Mohamad e os Assessores Técnicos, Diogo Demarchi e Marcela Alvarenga. Também estiveram presentes, membros da diretoria do CONASEMS, membros da diretoria executiva, Conselho Fiscal, Área Técnica e Apoiadores do COSEMS/MG.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva ressaltou o árduo trabalho realizado pelo CONASEMS ao visitar todos os estados do país, junto ao Ministério da Saúde para explicar aos gestores sobre o programa. De acordo com o Presidente, em Minas Gerais, foi realizada uma reunião com mais de 400 pessoas entre gestores e técnicos para informar sobre a estratégia, e pontuou que o SUS se faz dessa forma, com diálogo e sem medo de fazer mudanças. Também disse que o Programa Previne Brasil mostra claramente o avanço que a política da Atenção Primária está tendo no país, e por isso é preciso discutir as políticas públicas e buscar soluções com as mudanças necessárias, pois a necessidade da população muda a cada ano. “Queria parabenizar o CONASEMS e aos técnicos que sempre buscam atender e responder os municípios sobre os problemas da Atenção Primária. Precisamos continuar valorizando o trabalho que está sendo feito e discutindo as políticas públicas de saúde para que ela cada vez mais atinja o seu objetivo que é atender as necessidades da população e responder pelo menos 85% dos agravos do nosso país”, destacou.

O Presidente Eduardo também realizou a entrega do livro: “Apoio Regional: Olhares sobre a Experiência do COSEMS/MG" ao Presidente Wilames Freire, produzido pelo COSEMS/MG e pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP/MG), com o apoio do CONASEMS, com o objetivo de contar o caminho trilhado pela Estratégia de Apoio Regional em Minas Gerais.

A Assessora Técnica, Marcela Alvarenga realizou uma apresentação sobre o Previne Brasil, programa que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Informou que o programa é baseado no quantitativo populacional estimado IBGE, a capitação ponderada é abalizada de acordo com o número de pessoas cadastradas sob responsabilidade das equipes, o pagamento é feito por desempenho baseado nos resultados alcançados em indicadores de saúde e que os incentivos são feitos para a implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS. Confira a apresentação na íntegra: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2021/09/PROPOSTA_PREVINE_DIRETORIA-BH.pdf

Representando a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), Márcio Bósio fez uma apresentação sobre a PEC 110/2019 que dispõe sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional.

Confira as fotos na íntegra: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1oHRVEgDv_3L5oGMyjr8k4_S_UIukOAhB