O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta terça-feira (28/09) em Belo Horizonte, a primeira reunião presencial de 2021 da Diretoria Executiva da instituição, com a presença de todos os seus membros, Presidentes Regionais, Área Técnica e Apoiadores, respeitando todos os decretos municipais em relação às medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19).

A mesa diretiva foi composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Nanuque, Ricardo Almeida Viana, o Secretário Geral e Secretário Municipal de Saúde de Itajubá, Nilo César Baracho, a 1ª Secretária, Sandra Aparecida Barbosa Fernandes, o 1º Tesoureiro e Secretário Municipal de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira e o 2º Secretário Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano, Ricardo Cacau Melo e o Secretário Executivo do CONASEMS, Mauro Guimarães Junqueira.

O Presidente destacou sobre a importância dos membros da diretoria executiva da instituição participarem efetivamente de todas as reuniões, pois eles foram os gestores eleitos para representarem suas respectivas regiões, e destacou sobre a necessidade de todos acompanharem a ferramenta SISOLG, pois é a partir desta ferramenta que os gestores são convocados para todas as reuniões e eventos e devem confirmar presença ou justificar de forma oficial a ausência. Também foi informado que as obras da nova sede do COSEMS/MG estão sendo realizadas para que em breve o espaço seja inaugurado para contribuir para o melhor acolhimento dos colaboradores, gestores municipais de saúde e parceiros do COSEMS/MG, ampliando cada vez mais as ações de apoio aos municípios.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais apresentou para a diretoria o novo Painel de Monitoramento da Dívida do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais para com os municípios mineiros e prestadores de serviços de saúde. O painel desenvolvido por ela tem o intuito de divulgar a dívida do Estado com os 853 municípios do Estado. Os dados utilizados para a produção do painel foram retirados do portal de transparência do governo e o banco de dados gerados pela Secretária de Estado de Saúde (SES), com dados de empenhos inscritos em Restos a Pagar no ano de 2021.

A ferramenta possibilita a verificação da dívida apurada desde o ano de 2009, com todos os dados de todos os municípios mineiros, apresentando entre outros pontos a dívida por Subfunção orçamentária, restos a pagar por programação e ação orçamentária com links para acessar cada empenho considerado na apuração da dívida. Para ter acesso ao painel, acesse: https://www.cosemsmg.org.br/site/

A Coordenadora da Área Técnica, Paola Soares Motta, apresentou a Diretoria Executiva à Proposta de Plano de Trabalho de Atividades de 2022, obrigatório aos COSEMS que devem ser enviadas anualmente ao Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e informou que o Plano configura-se em ações que foram construídas com base nas finalidades consolidadas no Estatuto do COSEMS/MG, tendo também como base as atividades realizadas nos anos anteriores, bem como as ações e os projetos estabelecidos para o exercício de 2022, visando manter a excelência no alcance dos seus objetivos.

Também foi informado que assim como previsto no Estatuto Social da Entidade, são realizadas reuniões da Diretoria ou reuniões plenárias Estadual, no momento realizada de forma virtual pela plataforma Zoom, dentre outras atividades correlatas, como forma de se obter a cooperação e a articulação permanente dos dirigentes municipais do SUS no sentido das melhores e mais adequadas decisões no âmbito do SUS/MG. Para o cumprimento das Finalidades previstas neste Programa Anual de Atividades, os recursos repassados serão utilizados na aquisição de bilhetes de passagens, no pagamento de diárias, no pagamento de despesas com pessoal, na contratação de serviço de terceiros, pessoa jurídica, aquisição de equipamentos e sede própria para manutenção das atividades do COSEMS/MG e também de despesas com material de consumo.

Confira as fotos na íntegra: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1h6Gy9mmQCVXafAKsrDrF04qmmeQCS_7c