Por Ariane Fernandes

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (10/12), a 270ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG, excepcionalmente por videoconferência, considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19). A reunião contou com a presença do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário de Estado de Saúde, Dr. Carlos Eduardo Amaral, o Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, membros SES/CIB e assessoria técnica do COSEMS/MG, com transmissão ao vivo no canal do COSEMS/MG no Youtube, para os demais envolvidos.

Entre os assuntos abordados, Camila Helen da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Atenção Primária à Saúde apresentou o Cadastro de pessoal para o preenchimento do Painel de Monitoramento e Manejo de Contatos de Casos Suspeitos ou Confirmados de COVID-19. O monitoramento de contatos é um dos fatores mais relevantes em uma pandemia, para isso há uma integração das ações da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, na perspectiva local, para identificar em tempo oportuno os casos de Covid-19 e seus contatos, com vistas a fortalecer a resposta ao enfrentamento da Covid-19 e detectando oportunamente os indivíduos infectados para intervenção adequada objetivando à interrupção da cadeia de transmissão, a redução do contágio e a diminuição de casos novos de Covid-19 em Minas Gerais.

Camila ainda destacou que as estratégias do monitoramento dos contatos são feito pelo painel de acompanhamento das ações de rastreamento e monitoramento de contatos – Sala de Situação; Ampliação da notificação e investigação; Qualificar e quantificar as ações de rastreamento e monitoramento de contatos no Estado. Sobre o controle de preenchimento do cadastro de pessoal do Painel de Monitoramento e Manejo de Contatos de Casos Suspeitos ou Confirmados de COVID-19 no Estado, são contabilizados os municípios que preencheram corretamente o cadastro, portanto, se houve algum erro, por exemplo, na confirmação do e-mail, o cadastro não é contabilizado, por isso os municípios que aparecem como não cadastrados devem repetir o processo de cadastro.

A coordenadora da Sala de Situação da SES-MG, Eva Lídia Medeiros, fez uma apresentação sobre o Cenário COVID-19 no Estado informando um painel geral dos casos confirmados e óbitos, a incidência e testagem acumuladas, total de testes PCR realizados, as taxas de incidência, ocupação de UTI e enfermarias e leitos de UTI, aglomeração de casos/ surtos, indicadores e uma representação das Ondas do Plano Minas Consciente, que apresentou uma grande evolução do aumento do número de casos, totalizando seis regiões no Estado na onda vermelha. Diante da situação epidemiológica e assistencial, a SES/MG recomenda realizar análise municipalizada da situação epidemiológica, uma vez que existem cenários diferentes; Notificar e monitorar surtos; Monitorar contatos próximos de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e situações de surto como ferramenta de averiguação e controle da dispersão do vírus no território; Informar a realização de testes realizados pela rede privada; Acompanhar as regras do plano Minas Consciente para reabertura ou fechamento de serviços; Reforçar a fiscalização municipal sobre o Protocolo do Minas Consciente; Incentivar o preenchimento correto dos laudos SUS-Fácil nos serviços hospitalares; Aumento da taxa de incidência e da ocupação de Leitos SRAG e cautela para eventos de final de ano.

Representando a Subsecretaria de Gestão Regional e Diretoria de Articulação de Consórcios Interfederativos, Antônio Cipriano das Neves apresentou o Edital para credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde, destinados à ampliação da prestação de serviços de saúde de média complexidade ambulatorial, em especial, consultas e exames, no âmbito do SUS/MG. O edital terá como objeto, o custeio de procedimentos ambulatoriais de média complexidade, visando reduzir a quantidade dos procedimentos ambulatoriais reprimidos, pós-pandemia e a ampliação de procedimentos assistenciais do consórcio.

Sobreo orçamento e as regras de distribuição e pagamento foi informado que o limite máximo/teto a ser financiado pela SES/MG por CIS para o período de vigência do contrato (12 meses): R$ 1,00 (um real) per capta ano, considerando a base populacional dos Municípios a serem atendidos pelo Consórcio, o pagamento será realizado após apuração da efetiva execução da contratada, que deverá apresentar mensalmente e os valores a serem pagos individualmente às instituições contratadas respeitarão o valor previsto na tabela SUS/SIGTAP. Os interessados poderão se credenciar para a prestação de serviços de um dos lotes, ou em quantos entenderem pertinentes, de acordo com a necessidade/prioridade assistencial da respectiva região de saúde.

A Coordenadora de Imunização da SES-MG, Josiane Dias Gusmão, fez uma exposição sobre as coberturas vacinais das Campanhas de vacinação contra o Sarampo, Poliomielite, Febre Amarela e apresentou o Plano de Contingência Estadual para vacinação contra COVID-19, onde informou que o Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), detalhou que a vacinação contra o COVID-19 deve ocorrer em quatro fases, obedecendo a critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses. As fases levam em conta informações sobre os critérios epidemiológicos da Covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.

A primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos. Terceira fase: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras). Quarta fase: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Josiane Gusmão também informou o status das ações do plano de contingência para vacinação contra COVID-19, em Minas Gerais, onde ressaltou entre outros pontos que está sendo realizado o acompanhamento das discussões sobre as pesquisas e estudos clínicos realizados sobre as vacinas COVID-19 em desenvolvimento, com atualização constante dos profissionais de saúde e preparação da rede; ampliação dos recursos humanos conforme inventário e necessidades, Implantação dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE’s e Vigilância de Eventos Adversos Pós- Vacinação. Compra executada de seringas e agulhas e adquiridas 617 câmaras refrigeradas para serem doadas aos municípios, investimento de R$ 4 milhões, provenientes de recurso federal. Também foram adquiridas 100 câmaras refrigeradas para as redes de frio das Unidades Regionais de Saúde, com o investimento de R$1.500.000, provenientes de recurso estadual.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz ressaltou a necessidade de haver uma discussão emergencial com os gestores municipais de saúde sobre o Plano de Contingência Estadual para vacinação contra COVID-19, pois muitos assuntos ainda devem ser abordados e pactuados junto ao COSEMS/MG para propiciar segurança nas ações que serão realizadas nos territórios, durante a vacinação em Minas Gerais.

Para ter acesso as minutas e aos arquivos apresentados durante a CIB, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/1e76Sf7qrasKcd9odubie5x24XVJ4yfLN

Assista a reunião na íntegra no canal COSEMS/MG no Youtube: https://www.youtube.com/user/cosemsmg/live