Por: Ariane Fernades

Foi realizada na tarde desta quarta-feira (21/10), a 268ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG, excepcionalmente por videoconferência, considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19). A reunião contou com a presença do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, membros SES/CIB e assessoria técnica do COSEMS/MG, com transmissão ao vivo no canal do COSEMS/MG no Youtube, para os demais envolvidos.

Entre os assuntos abordados, Daniela de Cássia Domingues da Subsecretaria de Regulação em Saúde, relatou sobre o retorno gradual e seguro da prestação de serviço médico-hospitalar e ambulatorial, enquanto durar o estado de Calamidade Pública, em todo o território do Estado. Foi informado que o retorno se deve entre outros pontos a uma normalização na aquisição dos fármacos utilizados nos procedimentos de ventilação mecânica e manutenção da sedação de pacientes em tratamento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs); Acúmulo da demanda preexistente de cirurgias dessa natureza com as solicitações represadas decorrentes da suspensão até então vigente; Risco de piora dos quadros clínicos previamente observados devido ao aumento do tempo de espera e as potenciais repercussões negativas para os resultados cirúrgicos dos pacientes; Foi observado um número médio de casos-dia e óbitos constantes; Ocupação dos leitos de terapia intensiva está constante e em torno de 58%.

Sobre a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 93 de outubro de 2020, que dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro da prestação de serviço médico-hospitalar e ambulatorial que especifica, enquanto durar o estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado, é valida desde o dia 15 de outubro, para a prestação dos serviços médico-hospitalares e ambulatoriais: cirurgias e procedimentos cirúrgicos eletivos não essenciais; consultas, exames e procedimentos ambulatoriais não essenciais, e se aplica à rede pública estadual e à rede privada contratada ou conveniada com o SUS. O retorno gradual das cirurgias deve ser atrelado às informações epidemiológicas locais e regionais; Monitoramento constante, com tomada de decisão periódica; Pactuação entre gestores municipais, hospitais e operadoras de saúde (saúde suplementar); Avaliação e autonomia do médico assistente sobre a decisão de realização do procedimento; Avaliação e observância, por parte do Diretor Técnico e da administração da instituição, dos estoques de medicações necessários tanto para a realização das cirurgias como para o atendimento de pacientes graves; Escuta-consentimento do paciente.

Representando a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, a coordenadora Eva Lídia informou sobre o Cenário COVID-19, em Minas Gerais, e apresentou um Painel Geral dos Casos, Incidência e Testagem Acumuladas; Total de Testes PCR Realizados; Taxa de Incidência; Comportamento da curva COVID-19; Ocupação UTIs, enfermarias, leitos e de aglomerados de casos e/ou Surtos. Também foi informado que diante da situação epidemiológica e assistencial, a SES/MG recomenda realizar análise municipalizada da situação epidemiológica, uma vez que existem cenários diferentes; Notificar e monitorar surtos; Monitorar contatos próximos de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e situações de surto como ferramenta de averiguação e controle da dispersão do vírus no território; Incentivar o aumento da testagem de suspeitos por PCR; Informar a realização de testes realizados pela rede privada; Acompanhar as regras do plano Minas Consciente para reabertura ou fechamento de serviços; Reforçar a fiscalização municipal sobre o Protocolo do Minas Consciente; Incentivar o preenchimento correto dos laudos SUS-Fácil nos serviços hospitalares.

A superintendente de Redes de Atenção à Saúde da SES-MG, Karina Rocha de Oliveira Taranto, informou que a desmobilização de leitos poderá predispor em exclusão permanente ou temporária da instituição do plano de contingência macrorregional – Grade Hospitalar; Os leitos habilitados pelo Ministério da Saúde não devem ser desmobilizados, até a finalização do período de habilitação; As fases de desmobilização deverão observar o quantitativo médio de internações com CID COVID nos últimos 14 dias e número de leitos necessários para manter a Taxa de Ocupação macrorregional COVID em até 70%; Com a redução do número de leitos, caso a taxa de ocupação de UTI COVID da macrorregião esteja acima de 85% durante 15 dias consecutivos, é preciso que os leitos desmobilizados, sejam ativados em quantitativo suficiente a reestabilizar (de 70 a 85%) a taxa de ocupação COVID;

Para fins de diagnóstico estadual a revisão do plano de contingência com a segunda desmobilização de leitos COVID deverá passar a identificar hospitais com leitos de UTI geral que tenham capacidade de dispor de leitos de UTI de isolamento; Para fins de acompanhamento integral da rede hospitalar de Minas Gerais no âmbito das unidades de terapia intensiva, a SES/MG solicita que concomitante à revisão do plano macrorregional–Rede Hospitalar seja apresentado em tabela específica, todas as instituições hospitalares da macrorregião que possuem leitos de UTI em funcionamento com identificação da sua função assistencial.

Representando a Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas, Mônica Farina Neves fez uma apresentação sobre a Ação Estratégica do Programa Cuida de Minas, pensada para desenvolver estratégias para garantir a integralidade e continuidade dos cuidados aos usuários com condições crônicas e com outras condições de saúde que precisam ser assistidos mesmo em tempos de pandemia. Essa ação estratégica irá publicar Diretrizes Assistenciais, Notas Informativas, Guias Orientadores e outros documentos para gestores municipais de saúde e profissionais de saúde, visando o retorno gradual dos atendimentos presenciais frente à situação de emergência em saúde pública em Minas Gerais, além de documentos com orientações para usuários e familiares/cuidadores. As áreas temáticas prioritárias são: Hipertensão (doenças cardiovasculares), diabetes, saúde bucal, pessoas com deficiência, gestantes e crianças com condições de saúde que apresentam maior risco de intercorrências. O Cuida de Minas é organizado em cinco eixos temáticos com objetivos específicos para atender as necessidades das discussões frente à retomada gradual dos serviços que tiveram seus atendimentos presenciais suspensos totalmente ou parcialmente, considerando as especificidades das informações técnicas e gerenciais, as discussões são realizadas nos seguintes eixos: 1) Gestão, 2) Estratificação de risco/critérios de elegibilidade para atendimentos presenciais, 3) Biossegurança, 4) Transporte Sanitário e 5) Telessaúde.

Para ter acesso aos arquivos apresentados, acesse:

https://drive.google.com/drive/folders/19CVIj-CG6VNC9FGLSTUKPyTlaAxC_PAd

Assista a reunião na íntegra no canal COSEMS/MG no Youtube: https://www.youtube.com/user/cosemsmg/live