Por: Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quarta-feira (21/10), Reunião Ordinária do COSEMS/MG, para deliberar sobre diversas pautas importantes para a saúde pública de Minas Gerais, com a participação de seus membros, diretoria executiva, presidentes regionais, membros câmara técnica e CIB e área técnica do COSEMS/MG, excepcionalmente por videoconferência, considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19), com transmissão ao vivo no canal do COSEMS/MG no Youtube, para os demais envolvidos.

Os membros da diretoria executiva abriram a reunião dando boas vindas aos presentes e o Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva iniciou sua fala com os informes onde foi tratado entre outros assuntos, que a Fundação Bradesco pediu a devolução do prédio para o Estado de Minas Gerais, local onde o escritório central estava instalado. Tendo em vista a solicitação, o COSEMS está em uma sede provisória, situada a Rua dos Tupinambás, n° 360, conj. 320 – sala 604, Centro, Belo Horizonte/MG. Até a confirmação do endereço definitivo, as correspondências deverão ser enviadas para a Caixa Postal, 638, Centro, CEP: 30161-970, BH/MG. Toda a equipe do COSEMS/MG Central e os apoiadores regionais estarão trabalhando por home office, para oferecer o suporte necessário aos municípios. Os telefones (31) 3287- 3220 / (31) 9601 8771 seguem disponíveis, assim como o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e demais contatos dos funcionários.

O Presidente Eduardo ressaltou em sua fala que o COSEMS/MG vem trabalhando diuturnamente desde março, propondo discursões regionais e macrorregionais, participando efetivamente da estruturação dos planos de enfrentamentos a pandemia no Estado e na rede de troca solidária de medicamentos, produzindo diversas Notas Técnicas e Portarias por meio da Assessoria Técnica e Jurídica da instituição, para esclarecer as principais dúvidas e auxiliar os gestores, em todas as instâncias para o enfrentamento à COVID-19.  O Presidente também informou que por meio de uma parceria entre o COSEMS/MG e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, será realizado um Webseminário nos dias 06 e 10 de novembro, para que os gestores de saúde do Estado tenham tranquilidade na aplicação dos recursos financeiros, destinados a ações de combate a pandemia da COVID-19. Mais informações serão divulgadas em breve pelo site e redes sociais do COSEMS/MG.

A Assessora técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira, realizou uma apresentação sobre o Encontro de Contas SIH Média Complexidade, sobre as cirurgias eletivas, foi informado que os municípios de atendimento que não cumpriram a totalidade do pacto de referência da PPI (superior a 80%), só farão jus ao ressarcimento caso a distância entre o percentual de produção sobre o pacto para população referenciada, seja de, no máximo, 20 pontos percentuais da produção sobre o pacto para população própria, o cálculo será feito por meio da meta física incluindo FAEC.

Sobre a Urgência Clínica, foi informado que o município de atendimento deverá realizar sua produção total ao limite de 50% de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária para população própria, na especialidade clínica geral. Também foi apresentado um detalhamento sobre o Perfil de Produção, com a taxa de cobertura da Clínica Cirúrgica Eletiva, por especialidade, considerando a produção realizada no período com registros MAC e FAEC e os valores disponíveis para o encontro de contas de 2019.

A Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta fez a leitura do Resumo da Câmara Técnica, abordando os pontos de pauta da CIB Estadual do mês de outubro de 2020, entre eles, o retorno gradual e seguro da prestação de serviço médico-hospitalar e ambulatorial, enquanto durar o estado de Calamidade Pública, em todo o território do Estado, de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 93, de 14 de outubro de 2020 publicação no IOF no dia 15 de outubro de 2020, e Nota Técnica Nº 5/SES/SUBREG/2020, com as diretrizes e estratégias para a retomada gradual da realização das cirurgias eletivas, abarcando os setores público e privado, links para acesso: http://coronavirus.saude.mg.gov.br/notas-tecnicas e http://www.coronavirus.saude.mg.gov.br/deliberacoes

Paola Motta informou que as premissas para este retorno gradual, foram elaboradas por meio de protocolos completos, incluindo entre outros pontos as estratégias para realização das cirurgias; Autorização atrelada aos indicadores, com monitoramento constante e suspensão nos casos de agravo da situação; Limitadores de segurança; Respeito à realidade local e autonomia municipal e avaliação e da autonomia do médico assistente; Avaliação e observância, por parte do Diretor Técnico e da administração da instituição, dos estoques de medicações necessários tanto para a realização das cirurgias como para o atendimento de pacientes graves; Respeito às recomendações de biossegurança; Aplicação das recomendações constantes no Guia de Orientações para Organização do Transporte Sanitário Eletivo; Termo de Consentimento-Responsabilidade para realização de procedimento cirúrgico em período de pandemia de COVID-19; Termo de Desistência Momentânea do Procedimento Cirúrgico, caso essa seja a vontade do paciente, sendo assegurada ao mesmo a continuidade em fila de espera.

A Coordenadora Paola também apresentou o Plano Macrorregional - Grade Hospitalar, em relação à Desmobilização de Leitos, entre as premissas técnicas apresentadas está à definição dos hospitais que terão seus leitos desmobilizados até a finalização do período de habilitação. As fases de desmobilização deverão observar o quantitativo médio de internações com CID COVID nos últimos 14 dias e número de leitos necessários para manter a Taxa de Ocupação macrorregional COVID em até 70%. Para fins de acompanhamento integral da rede hospitalar de Minas Gerais no âmbito das unidades de terapia intensiva, a SES/MG solicitou que concomitante à revisão do plano macrorregional – Rede Hospitalar seja apresentada em tabela específica, todas as instituições hospitalares da macrorregião que possuem leitos de UTI em funcionamento com identificação da sua função assistencial.

A Assessora técnica do COSEMS/MG, Magali Brito realizou uma apresentação sobre o rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19, referente a uma estratégia que visa diminuir a propagação de doenças infectocontagiosas com a identificação de novas infecções resultantes da exposição a um caso conhecido. Dessa forma, é possível isolar novos casos e prevenir o surgimento de uma próxima geração de infecções a partir de um caso-índice.

Magali Brito informou sobre a Portaria Nº 2.358, de 02 de setembro de 2020,que estabelece incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19, e explicou a Nota Técnica Nº 30/2020-DESF/SAPS/MS, que trata do processo de operacionalização da implementação das regras da Portaria Nº 2.358/GM/MS. Na oportunidade, também foram apresentadas as medidas não farmacológicas para controle da COVID-19.

Para ter acesso aos arquivos apresentados, acesse:

https://drive.google.com/drive/folders/19CVIj-CG6VNC9FGLSTUKPyTlaAxC_PAd

Assista a reunião na íntegra no canal COSEMS/MG no Youtube: https://www.youtube.com/user/cosemsmg/live