Por Ariane Fernandes

Conforme acordado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e COSEMS/MG, e considerando o Decreto Estadual nº 113, de 12 de março de 2020, que declara a Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado de Minas Gerais, em razão do surto de doença respiratória do Coronavírus (COVID-19) e o Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19),que  institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, a 261ª CIB-SUS/MG, foi realizada nesta terça-feira (17/03), no Auditório JK, na Cidade Administrativa xcepcionalmente, com a presença dos membros efetivos e suplentes e técnicos da SES/MG, com transmissão ao vivo para os demais envolvidos.

A mesa diretiva foi composta pelo Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva e pela Secretária Executiva da CIB-SUS/MG, Cássia Aparecida Nogueira. Entre os membros CIB-SUS/MG, estiveram presentes o Secretário Municipal de Saúde de Monte Alegre de Minas, Gustavo Vasconcelos Tannús, Secretário Municipal de Saúde de Carlos Chagas, Ricardo Viana, Secretária Municipal de Saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde de Piau Roger Hungria, Secretária Municipal de Saúde de Santa Cruz de Minas, Rita Aguiar Barbosa e a Secretária Municipal de Saúde de São Gotardo, Leandra de Fátima da Silva Costa

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz abriu a reunião informando que a situação do Coronavírus coloca a saúde em estado de alerta, devido à insuficiência de leitos e infraestrutura da Atenção Primária, que está desfinanciada há seis anos em Minas Gerais. Também foi destacado que por mais que os gestores consigam aportar recursos no Estado, às ações precisam ser executadas nos municípios e nesse sentido, existe uma gana de problemas no dia a dia, como o aumento dos valores dos materiais e insumos utilizados, para atender adequadamente a população. “São muitas questões para serem discutidas nesta CIB, precisamos sair daqui com ideias traçadas e pactuações feitas para sustentar a nossa população com informações e financiamento adequados para que os municípios possam enfrentar esta epidemia com o menor prejuízo possível para a população. O COSEMS/MG não foi chamado para as discussões do plano de contingencia e ações da SES/MG, o que traz um grande prejuízo para nós gestores, que estamos na ponta lidando com as dúvidas, precisamos saber como iremos atender os nossos pacientes, para que o plano de contingencia possa ser efetivamente executado no Estado,” ressaltou o presidente.

O Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares informou que tem consciência de que o momento é importante e não é possível criar falsas expectativas, por isto, a SES/MG está tentando de forma oficial anunciar os valores que serão aportados no Estado e os fluxos de informações que deverão ser protocolados. “Estamos melhorando cada vez mais com protocolos definidos e condições de estabelecer uma comunicação mais otimizada para termos a cautela necessária que o momento exige, para passarmos todas as informações necessárias neste momento,” destacou.

A coordenadora estadual de imunização da SES/MG, Josiane Gusmão apresentou os dados da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em 2020, onde informou que será realizada no período de 23 de março a 22 de maio de 2020, sendo 09 de maio, o dia “D” de mobilização nacional. Na ocasião, serão vacinados indivíduos com 60 anos ou mais de idade, crianças de 6 meses à 5 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e forças de segurança e salvamento. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis.

Sobre a Campanha contra o Sarampo, foi informado que Até março de 2020, o País registrou 29.233 casos confirmados, com 30 óbitos pela doença, que ainda ameaça a população brasileira com surtos que permanecem ativos em 10 Unidades Federadas. Sendo assim, haverá uma mobilização para uma campanha de vacinação indiscriminada contra o sarampo para pessoas de 20 a 49 anos de idade em todo o País. Desse modo, no período de 23 de março a 22 de maio, a vacinação contra o sarampo deve ser realizada em todas as salas de vacina do Brasil e os serviços de saúde deverão aproveitar essa oportunidade para vacinar as pessoas de 20 a 49 anos contra o sarampo. A partir do dia 25 de maio até o dia 30 de junho, as equipes de saúde deverão programar estratégias diferenciadas de vacinação, em especial a ação extramuros para facilitar o acesso e captação do público-alvo à vacinação contra o sarampo. Dessa forma, Estados e Municípios deverão elaborar um plano de ação com o microplanejamento detalhando a estratégia a ser utilizada de acordo com as particularidades de cada localidade.

Da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, Dario Brock Ramalho realizou uma apresentação sobre a Situação epidemiológica do Coronavírus em escala mundial e explicou que o Brasil passará por um dos maiores desafios de epidemia da história, e que apesar da baixa mortalidade causada pelo COVID 19 em comparação a outras doenças, é importante que sejam desenvolvidas ações emergenciais para conter a disseminação em massa da doença e promover a assistência aos pacientes para não agravar ainda mais a situação da saúde pública no Estado. Entre as ações para contenção do vírus, estão o monitoramento dos contatos dos casos considerados suspeitos, treinamento de profissionais das 28 Regionais de Saúde do Estado, solicitação de compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atendimento aos casos suspeitos e profissionais que prestam atendimento, produção de protocolos de atendimento e orientação aos municípios.

Até o momento, foram notificados 511 casos de infecção humana pelo COVID-19. Destes casos, 85 foram descartados, 420 estão em investigação como suspeitos e seis casos foram confirmados: Ipatinga ( 1 caso - mulher de 38 anos, com histórico de viagem para Israel); Divinópolis ( 1 caso - mulher de 47 anos e histórico de viagem para a Itália); Juiz de Fora ( 2 casos - 1 homem de 65 anos, com histórico de viagem para os Estados Unidos e 1 homem de 30 anos, em que está sendo investigado se há histórico de viagem para o exterior); Belo Horizonte ( 1 caso - uma mulher de 34 anos, em que está sendo investigado se há histórico de viagem para o exterior ) e Patrocínio ( 1 caso - mulher de 37 anos com histórico de viagem para a Itália). Dario Brock também informou que foi publicada na segunda-feira (16/03), a Portaria 395, que "Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19", que aloca para Minas Gerais, o valor de R$ 42.902.712,00, no Fundo Estadual de Saúde. O presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz enfatizou que o plano de contingência deverá ser discutido com os munícipios para que os gestores de saúde do Estado possam entender de forma clara os protocolos criados e os fluxos assistenciais que serão construídos, para que seja possível fazer a assistência necessária para a população.

Confira o vídeo completo da 261ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG - Março de 2020: https://www.saude.mg.gov.br/cib

Para ter acesso aos boletins informativos, comunicados e orientações sobe o Coronavírus em Minas Gerais, acesse: https://www.saude.mg.gov.br/coronavirus

Para ter acesso ao Resumo da Câmara Técnica e Minutas da CIB, acesse:

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