Conforme acordado entre os segmentos SES/MG e COSEMS/MG, e considerando:

o Decreto Estadual NE nº 113, de 12 de março de 2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; 

o Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19;

A 261ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG será mantida para a data de 17/03, apenas com a presença dos membros efetivos (titulares e suplentes) e os técnicos da SES/MG.

A reunião será transmitida ao vivo através do link: www.saude.mg.gov.br/cib

Clique e confira!

Confira o Decreto nº113, de 12 de março de 2020:

Para baixar, clique aqui

Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020:

Para baixar, clique aqui