O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decretou nesta sexta-feira (13/03), situação de emergência em Saúde Pública no Estado, como uma das ações de preparação para a assistência aos pacientes com coronavírus.  Por meio de uma coletiva de imprensa, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) concedeu informações sobre  as medidas previstas pelo decreto como a dispensação de licitação para compra de insumos, medicamentos e aparatos médicos, além da contratação de profissionais. Clique aqui e acesse o Decreto nº113, de 12 de março de 2020.

O decreto também oficializa a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES-MINAS), coordenado pela SES-MG, para monitoramento e estudo dos casos, além da atuação na tomada de decisões e organização das ações de enfrentamento. Fica prevista, ainda, a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e tratamentos médicos em pacientes que se recusarem a receber atendimento, além da aquisição de serviços com pagamento posterior de indenização, caso necessário.

De acordo com a diretora de Vigilância de Agravos Transmissíveis da SES-MG, Janaína Fonseca Almeida, a publicação do decreto dispensa questões burocráticas que geram lentidão nos processos de compra e contratação de profissionais, fortalecendo a assistência especialmente aos pacientes que pertencem ao grupo de risco. “Um vírus novo sempre causa muito impacto na assistência, mas estamos trabalhando para que todo esse impacto seja minimizado, concentrando esforços na contenção de casos e mitigação dos óbitos. Vamos atacar o vírus em grupos de risco, idosos e pessoas que tenham comorbidades, que estão mais suscetíveis a terem o estado de saúde agravado”, explica. O Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais conta com 2.795 leitos de UTI que poderão ser utilizados para atendimento dos casos graves de infecção pelo coronavírus, podendo, ainda, adquirir leitos na rede privada e habilitar novos, caso necessário.

Orientações à população

Por se tratar de um vírus de transmissão respiratória, o contágio acontece de forma rápida, especialmente pelo contato próximo com um indivíduo doente através da fala, tosse e espirro. Por isso, neste momento, a SES-MG orienta a população a evitar o contato físico com pessoas que apresentem sintomas respiratórios, incluindo apertos de mão e abraços. A circulação em locais fechados com pouca circulação de ar também deve ser evitada.

Outras medidas devem ser tomadas, incluindo lavar as mãos com frequência, evitar compartilhamento de alimentos, copos, talheres, toalhas e outros objetos de uso pessoal, nunca usar as mãos para tossir ou espirrar e manter os ambientes arejados e com entrada de ar. Não há, ainda, orientações relacionadas ao cancelamento de aulas, shows e outros eventos que reúnam aglomerações. Contudo, as medidas são bem dinâmicas e a SES-MG acompanha o avanço dos casos e tomará as medidas que se mostrarem necessárias para a contenção do vírus, conforme avaliação de risco.

A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) divulgou nesta sexta-feira (13/03), o segundo caso de Coronavírus (Covid-19) em Minas Gerais. Até o momento, foram notificados 378 casos de infecção humana pelo COVID-19. Destes casos, 69 foram descartados, 307 estão em investigação como suspeitos e dois casos foram confirmados.

Para ter acesso aos boletins informativos, comunicados e orientações, acesse: https://www.saude.mg.gov.br/coronavirus

Fonte: SES/MG – Foto: Marcus Ferreira