Por Ariane Fernandes

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG) realizou na tarde desta quinta-feira (13/02) no San Francisco Flat‎, em Belo Horizonte /MG, a 260ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG, para iniciar as tratativas sobre as diversas pautas, relativas à saúde pública no ano de 2020. A mesa diretiva foi composta pelo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva e pela Secretária Executiva da CIB-SUS/MG, Cássia Aparecida Nogueira.

A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG iniciou a primeira reunião do ano, relatando sobre o Consolidado de Pactuações CIB Macro e CIB Micro e também sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.

Da Subsecretaria de Regulação em Saúde, Marisa Madureira iniciou a pauta de apresentações informando sobre as diretrizes pactuadas para alocação dos recursos financeiros da Portaria nº 3.932/19, que trata da Estratégia de Cirurgias Eletivas para o exercício de 2020. Informou que a Deliberação nº 3.115, de 03 de fevereiro de 2020, instituiu a alocação per capita por origem (TCU 2019) a pactuação nos territórios por meio de ajustes no SUSFácil/MG com modelo específico, até o limite do teto financeiro por origem. Os municípios de origem deverão eleger, dentre os procedimentos listados no Anexo II da Portaria 3.932/2019, quais os procedimentos irão pactuar, em qual município executor e sua respectiva quantidade. Serão realizados 49 procedimentos, sendo quatro de alta complexidade, sendo vedada a pactuação e execução dos procedimentos de catarata com recursos desta estratégia. O custo médio por procedimento da produção de 2018, já considerando o incremento de 100% no valor de tabela do procedimento principal.

Marisa Madureira também informou o cronograma de Pactuação. No período de 16 a 19 de março de 2020, será aberto novamente o caso de uso de ofertas para que os municípios possam realizar as ofertas caso estejam interessados em serem executores na Estratégia 2020. De 20 a 24 de março de 2020, Repactuação dos pactos rejeitados  e pactuação com os municípios que ofertaram no período de reabertura do caso de uso da oferta. De 25 a 27 de março de 2020, aceite das repactuações pelos municípios executores. De 30 de março a 04 de abril de 2020, confirmação e apresentação das pactuações realizadas no SUSFácil/MG nas CIR e posterior encaminhamento das mesmas para homologação de CIB e confirmação e apresentação das pactuações realizadas no SUSFácil/MG nas CIR e posterior o encaminhamento das mesmas para homologação de CIB. No dia 07 de abril de 2020, serão divulgadas as pactuações na SES/COSEMS/PP.

O Subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde, Fabiano Pimenta e o Assessor da diretoria de Média e Alta Complexidade, Marcelo Almeida Campos apresentaram o Sistema de Regulação e Marcação de Consultas (SISREG/BH), informando a grade de disponibilidade com a cobertura de 853 municípios, sendo que o elenco regional ampliado atua na cobertura de 522 municípios. O elenco macrorregional centro, com a cobertura de 106 municípios, e o elenco macrorregional centro realizando a cobertura de 25 municípios. Também foram informados alguns aspectos que ainda estão em discussão sobre o sistema, sugerindo que o processo de utilização das quotas regionais disponibilizadas seja monitorado e avaliado periodicamente pela CIB Regional e/ou CIB Macrorregional, com a imprescindível condução das instâncias regionais e o nível central da SES/MG.

Da Coordenação das Doenças Transmitidas pelo Aedes, Carolina Amaral apresentou a situação epidemiológica da Dengue no Estado de Minas Gerais em 2020. : Em 2020, Minas Gerais registrou 6.988 casos prováveis de dengue até o momento. Em 2020, 05 óbitos permanecem em investigação e até o momento nenhum foi confirmado. Quanto aos óbitos, em 2019 foram confirmados 178 óbitos e 89 permanecem em investigação. Quanto a Vigilância Laboratorial: Em 2020, já foram processadas, 142 amostras com detecção do sorotipo DENV2, em 06 municípios: Astolfo Dutra, Belo Horizonte, Josenópolis, Pará de Minas, Ubá e Unaí. Quanto a Febre Chikungunya, foram registrados 2.776 casos prováveis de chikungunya em 2019. Desse total, 48 gestantes, sendo 12 com confirmação laboratorial. Em 2020, até o momento, 131 casos prováveis foram notificados sendo dois casos em gestante.

Da Coordenação Estadual do Programa de Imunizações, Luciene Rocha tratou da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo que será realizada entre 10/02/2020 a 13/03/2020, com dia D de Mobilização Nacional dia 15/02/2020, com o objetivo de resgatar pessoas de cinco a 19 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto para o sarampo e será realizada de forma seletiva, de acordo com as indicações do calendário nacional e avaliação do cartão de vacinação.

Janaína Fonseca, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, atualizou a situação atual do Coronavírus no Mundo, Brasil e Minas Gerais. Foi informado que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) foram confirmados 28.353 casos do novo coronavírus (2019-nCoV) no mundo e 565 óbitos. Do total de casos confirmados, 28.088, o que corresponde a 99% do total de casos, foram notificados pela China. Enquanto que no Brasil em 06 de fevereiro são nove casos suspeitos notificados, distribuídos em sete estados, mas até o momento nenhum foi confirmado.

A SES-MG informa que devem ser imediatamente notificados (em até 24 horas) ao Cievs BH (casos de Belo Horizonte) e ao Cievs MG (casos do restante do estado), pelo telefone e por e-mail, os casos de indivíduos que apresentarem febre e/ou sintomas respiratórios e que nos últimos 14 dias antes do início de sintomas, tenha histórico de viagem para área de transmissão local ou que tenham tido contato próximo com caso suspeito ou confirmado para Coronavírus.

Da Superintendência de Vigilância Sanitária, Filipe Curzio Laguardia informou sobre a situação atual dos casos de intoxicação por dietilenoglicol em Minas Gerais. Até a data de 07/02/2020, foram notificados 31 casos suspeitos de intoxicação exógena por Dietilenoglicol. Desses, 26 pessoas são do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Quatro casos foram confirmados e os 27 restantes continuam sob investigação, uma vez que apresentaram sinais e sintomas compatíveis com o quadro de intoxicação por dietilenoglicol e com relato de exposição.Seis casos evoluíram para óbito. Um desses óbitos está entre os quatro casos em que foi confirmada a presença da substância dietilenoglicol no sangue. Trata-se de um homem, que esteve internado em hospital de Juiz de Fora e faleceu em 07/01. Já os outros cinco óbitos estão entre os 27 casos em investigação. Trata-se de quatro homens que faleceram em Belo Horizonte nas datas 15/01/2020; 16/01/2020; 01/02/2020; 03/02/2020 e de uma mulher, que faleceu em 28/12/2019 em Pompéu. Essas pessoas estão entre os casos suspeitos e a confirmação sobre a causa da morte depende do resultado de análises laboratoriais.

A distribuição geográfica dos 31 casos notificados, segundo município de residência, é a seguinte: 22 casos em Belo Horizonte e os demais casos contabilizam registros em Capelinha, Contagem, Nova Lima, Pompéu, Ribeirão das Neves, São João Del Rei, São Lourenço, Ubá e Viçosa. Em decorrência das últimas evidências obtidas a recomendação vigente é de que, por precaução, nenhuma cerveja produzida pela Cervejaria Backer, independente de marca e lote, seja consumida. Notificações: A SES-MG informa que devem ser imediatamente notificados (em até 24 horas) ao CIEVS BH (casos de Belo Horizonte) e CIEVS Minas (casos do restante do estado), pelo telefone e por e-mail, os casos de indivíduos que ingeriram cerveja da marca “Backer” a partir de outubro de 2019 e iniciaram em até 72 horas com sintomas gastrointestinais (náusea e/ou vômito e/ ou dor abdominal) associados a pelo menos um dos seguintes quadros: *Alterações da função renal; * Sinais e sintomas neurológicos (paralisia facial, borramento visual, amaurose, alterações de sensório, paralisia descendente e crise convulsiva).

Confira as fotos na íntegra: https://photos.app.goo.gl/37XbpoMoWZcQhwa77  

Para acesso aos arquivos das apresentações, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/1V8ONkCbTPYRAUFNGamuB6l8xx2ktucCr