Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quinta-feira (13/02), no San Francisco Flat‎, em Belo Horizonte, a primeira Reunião Ordinária do ano de 2020, para deliberar sobre diversas pautas importantes para a saúde pública do Estado. A mesa foi composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli, o 1° Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira, e o Secretário Geral e Secretário Municipal de Saúde de Goianá, Lúcio Alvim e a 1ª Secretária do COSEMS/MG, Sandra Aparecida B. Fernandes.

Os membros da mesa abriram a reunião dando boas vindas aos presentes e o Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva iniciou sua fala com os informes onde foi tratada entre outros assuntos, a preocupação com os municípios atingidos pelas chuvas nos últimos dias, colocando a instituição a disposição dos gestores para ações emergenciais junto ao Estado, para buscar recursos para auxiliar a população. O Presidente também informou sobre a continuidade do “Curso SUS na Prática: Formação Inicial para o Gestor Municipal” em 2020. A capacitação será novamente realizada por meio de uma grande parceria entre o COSEMS/MG e a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP/MG), com o objetivo de oferecer aos secretários municipais de saúde, noções básicas da gestão e organização do Sistema Único de Saúde.

Durante a ação educativa serão abordados os desafios da gestão, as bases conceituais, princípios, diretrizes e a forma de organização das ações e serviços, redes de atenção e vigilância, planejamento e financiamento, regulação, assistência farmacêutica e judicialização em saúde, além de relatar o papel e a responsabilidade do gestor municipal de saúde, com o objetivo de promover uma gestão qualificada das Políticas Públicas de Saúde no Estado de Minas Gerais.

A Assessora Jurídica, Cristiane Tavares informou sobre o edital do Prêmio COSEMS em Ação de 2020, instituído para contemplar os COSEMS Regionais, cujos representantes se empenharam em desenvolver atividades visando à melhoria da qualidade da participação dos gestores na implementação e proposição de políticas públicas no SUS/MG. O concurso tem o objetivo de incentivar e valorizar a capacidade de aglutinação dos municípios sob sua jurisdição, a discussão da política estadual de saúde no contexto regional, a capacidade de trazer propostas para discussão no nível central, a agilidade na disseminação das informações, além da interlocução com o Escritório Central do COSEMS/MG e o comparecimento nas reuniões ordinárias mensais da instituição.

Também foi realizada uma breve explicação sobre as novas regras para que os municípios mineiros participem da 17ª Mostra “Brasil aqui tem SUS”, edição de 2020, a ser realizada no XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no período de 08 a 10 de julho, em Campo Grande/MS. O evento tem como objetivo propiciar o intercâmbio de experiências municipais bem sucedidas no Sistema Único de Saúde, estimulando e fortalecendo a divulgação das ações dos municípios que apresentam soluções, visando à garantia da população ao direito a saúde, promovendo um espaço para a troca de experiências e reflexões sobre a gestão e organização dos serviços de saúde em todo o país.

Durante a reunião, a mesa foi composta com as ilustres presenças do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Wilames Freire Bezerra e do Secretário Executivo, Mauro Junqueira que ouviram as dúvidas e ponderações dos secretários municipais de saúde de Minas Gerais e se comprometeram a atender as solicitações e apoiar o Estado junto ao Ministério da Saúde em prol da população mineira.

A Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta fez a leitura do Resumo da Câmara Técnica, abordando os pontos de pauta da CIB Estadual do mês de fevereiro de 2020, entre eles, a divulgação da Portaria nº 3.775 de 24 de dezembro de 2019, que autoriza o repasse de recursos federais destinados ao fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação da Malária e ações de vigilância da Leishmaniose Visceral e doença de Chagas, no valor de R$3.887.478,00.

Sobre a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, foi informado à aprovação da atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.

Também informado sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que será realizada entre 10/02/2020 a 13/03/2020, com dia D de Mobilização Nacional dia 15/02/2020, com o objetivo de resgatar pessoas de cinco a 19 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto para o sarampo e será realizada de forma seletiva, de acordo com as indicações do calendário nacional e avaliação do cartão de vacinação.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais fez uma exposição sobre a Estratégia de Cirurgias Eletivas adotada para o ano de 2020, e apresentou a Deliberação nº 3.115, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a alocação per capita por origem (TCU 2019) a pactuação nos territórios por meio de ajustes no SUSFácil/MG com modelo específico, até o limite do teto financeiro por origem. Os municípios de origem deverão eleger, dentre os procedimentos listados no Anexo II da Portaria 3.932/2019, quais os procedimentos irão pactuar, em qual município executor e sua respectiva quantidade. Serão realizados 49 procedimentos, sendo quatro de alta complexidade, sendo vedada a pactuação e execução dos procedimentos de catarata com recursos desta estratégia. O custo médio por procedimento da produção de 2018, já considerando o incremento de 100% no valor de tabela do procedimento principal.

Marcia Moreira também informou o cronograma de Pactuação. No período de 16 a 19 de março de 2020, será aberto novamente o caso de uso de ofertas para que os municípios possam realizar as ofertas caso estejam interessados em serem executores na Estratégia 2020. De 20 a 24 de março de 2020, Repactuação dos pactos rejeitados  e pactuação com os municípios que ofertaram no período de reabertura do caso de uso da oferta. De 25 a 27 de março de 2020, aceite das repactuações pelos municípios executores. De 30 de março a 04 de abril de 2020, confirmação e apresentação das pactuações realizadas no SUSFácil/MG nas CIR e posterior encaminhamento das mesmas para homologação de CIB e confirmação e apresentação das pactuações realizadas no SUSFácil/MG nas CIR e posterior o encaminhamento das mesmas para homologação de CIB. No dia 07 de abril de 2020, serão divulgadas as pactuações na SES/COSEMS/PP.

Para encerrar a reunião, o Subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde, Fabiano Pimenta e o Assessor da diretoria de Média e Alta Complexidade, Marcelo Almeida Campos apresentaram o Sistema de Regulação e Marcação de Consultas (SISREG/BH), informando a grade de disponibilidade com a cobertura de 853 municípios, sendo que o elenco regional ampliado atua na cobertura de 522 municípios. O elenco macrorregional centro, com a cobertura de 106 municípios, e o elenco macrorregional centro realizando a cobertura de 25 municípios. Também foram informados alguns aspectos que ainda estão em discussão sobre o sistema, sugerindo que o processo de utilização das quotas regionais disponibilizadas seja monitorado e avaliado periodicamente pela CIB Regional e/ou CIB Macrorregional, com a imprescindível condução das instâncias regionais e o nível central da SES/MG.

Para ter acesso aos arquivos das apresentações, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/1V8ONkCbTPYRAUFNGamuB6l8xx2ktucCr

Confira as fotos na íntegra: https://photos.app.goo.gl/WubsKvZVmEQTDX6S6