Por Ariane Fernandes

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG realizou na tarde desta quarta-feira (22/05) no auditório do Bristol Merit Hotel, em Belo Horizonte, a 252ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG, para deliberar sobre diversas pautas. A mesa diretiva foi composta pelo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva e pela Secretária Executiva da CIB-SUS/MG, Cássia Aparecida Nogueira.

Após a Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG, Cássia Aparecida iniciar a reunião informando sobre o Consolidado de Pactuações CIR e CIRA, foi informado sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.

Da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, a técnica Mayara Cristina Marques de Almeida informou sobre a capacitação de teste rápido para Sífilis, HIV e Hepatites Virais B e C através de uma parceria com a Escola de Saúde Pública (ESP) do estado de Minas Gerais que será ofertada as regionais de Januária, Juiz de Fora, Montes Claros e Pirapora sendo necessário que os municípios indiquem seus profissionais que atuam na Atenção Básica.

Da Diretoria de Estrutura da Atenção Primária à Saúde, Daniele Lopes Leal e Euler Brasil informaram sobre a Prorrogação da vigência da Resolução SES/MG nº 3.771/2013, onde parte das obras de construção de UBS não foram concluídas. São 76 obras de UBS que terão prazo para conclusão até 11/06/2020, propiciando também o repasse de recurso estadual.

A Diretoria de Estrutura de Atenção Primária a Saúdee Programação Pactuada Integrada, Lidiane Geralda Costa Martins informou sobre a continuidade da execução da Estratégia de Cirurgias Eletivas no Estado de Minas Gerais, A liberação de numeração para municípios com gestão de seus prestadores, acima do limite estimado na Nota Informativa DPPI Nº 01/2019, tanto AIH quanto APAC, deverá ser solicitado pelo município de atendimento desde que encaminhada a Declaração de Extrapolamento assinada pelo gestor, conforme Anexo II do documento. Para liberação das numerações relativas à catarata observa-se a estimativa epidemiológica descrita acima. A liberação de numeração para municípios sob gestão estadual, será liberado o quantitativo de numeração específica até o limite estimado na Nota Informativa DPPI Nº 01/2019, até que haja publicação de nova Portaria ministerial com aporte do recursos.

A superintendente de Programação Assistencial, Diana Martins Barbosa explicou sobre as análises preliminares da Revisão da Oncologia e a aprovação dos valores para fins de alteração no teto financeiro da PPI que será convalidada na Deliberação mensal do Teto MAC/PPI. Também foi informado que os acertos apurados para as competências janeiro e fevereiro de 2019 foram objeto de remanejamento nos tetos dos municípios de atendimento na PPI da competência maio de 2019, conforme aprovado na Deliberação CIB/SUS-MG 2.935 de 24 de abril de 2019 e a apuração será realizada mensalmente após o encerramento do processamento DATASUS, os ressarcimentos e débitos para a competência março de 2019, cujo impacto financeiro incidirá no teto da PPI/MG da competência junho de 19 e os resultados obtidos nos encontros de conta das próximas competências serão objeto de nota específica.

Da Subsecretária de Vigilância e Proteção a Saúde, Josiane Batista esclareceu aos presentes sobre a cobertura da 21ª Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza 2019 e da cobertura da Vacina Tríplice Viral do Estado de Minas Gerais, informando que é preciso envolver os profissionais das diversas áreas da saúde e especialidades médicas afins no processo de vacinação/campanha, que se constituem nas principais fontes de divulgação e comunicação a respeito dos benefícios proporcionados pelas vacinas.

A Diretora de Redes Assistenciais, Mônica Farina Neves Santos informou sobre a Programação do novo teto federal para atender os programas assistenciais da área de reabilitação auditiva, reabilitação intelectual, ostomia, saúde bucal, glaucoma, oncologia, entre outros.

Da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, Raquel discursou sobre a Planificação da Atenção à Saúde, que permite desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco nas necessidades dos usuários sob a sua responsabilidade, baseando-se em diretrizes clínicas, de acordo com o Modelo de Atenção às Condições Crônicas. Nesse sentido, as atividades da Planificação podem ser compreendidas como um momento de discussão e mudança no “modus operandi” das equipes e serviços, buscando a correta operacionalização de uma dada rede de atenção.

Raquel também falou sobre o Grupo Condutor da Planificação da Atenção à Saúde (GCPAS) que tem como objetivos principais gerir, organizar e regular as relações entre a Atenção Primária e a Atenção Especializada (AAE), restabelecendo o equilíbrio entre a demanda e a oferta por atendimentos especializados no Estado de Minas Gerais, apoiar a estruturação dos macro e microprocessos da Atenção Primária à Saúde e Atenção Ambulatorial Especializada no Estado de Minas Gerais e definir as Regiões que iniciarão o projeto, entre outros.

Letícia da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Coordenação Estadual de Urgência e Emergência, relatou sobre a aprovação da proposta de mudança definalidade/objeto da obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) dos municípios de Três Coraçõese Barbacena e sobre a aprovação dos indicadores do Componente Hospitalar dos Programas Federais, da Rede de Urgência e Emergência, onde apresentou o detalhamento das regras referentes aos indicadores dos Programas Porta de Entrada Hospitalares de Urgência e Leitos de Retaguarda e define a metodologia de monitoramento quadrimestral dos indicadores dos Programas Federais, da Rede de Urgência e Emergência. A alimentação do SIG-RES pelo beneficiário continua sendo obrigatória, para fins de monitoramento dos indicadores pactuados e as transferências dos recursos dos Programas Federais da Rede de Urgência e Emergência serão realizadas de forma integral do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

Letícia também explicou sobre a aprovação dos critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/vasectomia) e os requisitos necessários para a execução destes procedimentos.

Da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Diretoria de Atenção Especializada, Ana Renata explicou sobre a aprovação dos projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.

A Assessora Cristiane que atua na Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Atenção Primária à Saúde/Diretoria de Política de Atenção Primária à Saúde, informou sobre a aprovação das solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde e sobre o credenciamento do Componente da Atenção à Saúde Bucal – Unidade Odontológica Móvel (UOM).

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