Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quarta-feira (22/05), no auditório do Bristol Merit Hotel, em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de maio, com a mesa composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli e o 1° Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira, o Secretário Municipal de Saúde de Goianá e Secretário Geral, Lúcio Alvim e a Secretária Municipal de Saúde de Capinópolis e 1ª Secretária do COSEMS/MG, Sandra Aparecida B. Fernandes.

Os membros da mesa abriram a reunião dando boas vindas a todos os presentes e ressaltaram sobre a importância do trabalho e do empenho que será realizado pelos novos componentes eleitos da nova gestão eleita para o Biênio - 2019/2021.

O Presidente Eduardo deu início à reunião agradecendo a presença de todos os secretários municipais de saúde durante a solenidade de posse e apresentou os novos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Presidentes Regionais ressaltando a importância do trabalho forte e incansável de todos para conseguir levar a população de Minas Gerais uma saúde pública de qualidade.

Dando início a pauta da reunião, a Coordenadora Estadual do Projeto Apoiador Nacional em Parceria com o CONASEMS e HAOC, Maria Lúcia Teixeira Leite e a Apoiadora Olgamara V. Sampaio Oliveira apresentaram o projeto: Formação Rede Colaborativa para fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, que tem o intuito de consolidar a Estratégia Apoiador COSEMS nas unidades federativas e formar integrantes da Rede Colaborativa de forma teórico-prática, para fortalecimento da Gestão Municipal do SUS por meio de Educação Permanente (EP).

O projeto será realizado com o curso de “Aprimoramento em práticas de apoio para o fortalecimento da Gestão Municipal do SUS” e o “ Curso de Aprimoramento em práticas de gestão municipal para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, com o objetivo de promover uma análise crítica – reflexiva sobre assuntos relevantes para a rotina dos trabalhos dos apoiadores. Também foi apresentado o Planejamento Estratégico Situacional como instrumento para elaboração do Projeto de Intervenção: Gestor ciente, execução financeira eficiente, com o objetivo de fazer um diagnóstico e desenvolver uma forma didática e prática dos gestores entenderem a lógica da execução, acreditando que esta segurança atribui maior autonomia, efetiva aplicação de recurso e, consequentemente, melhor realidade assistencial.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Magali R. Brito Araújo informou aos presentes sobre a Portaria Nº 930, de 15 de maio de 2019 que "Institui o Programa "Saúde na Hora", que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, que tem como objetivo de ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família, o número de usuários nas ações e nos serviços promovidos nas USF e reduzir o volume de atendimentos de usuários com condições de saúde de baixo risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares. O Programa "Saúde na Hora" será destinado à USF que oferte aos usuários os mesmos serviços de saúde durante todo o horário estendido de funcionamento da unidade.

A Assessora Magali também explicou com serão os critérios para o funcionamento da USF; o quantitativo das equipes de saúde trabalhando em cada USF e sobre como os municípios farão para conseguir a adesão ao Programa "Saúde na Hora" que se dará mediante Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da Saúde  e o município. Além de explicar que as USF participantes do Programa "Saúde na Hora" serão avaliadas e monitoradas por meio de indicadores obtidos a partir de informações extraídas dos sistemas de informação em saúde vigentes.

A Coordenadora da área técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta fez a leitura resumo dos pontos de pauta da CIB Estadual do mês de maio de 2019, onde foram abordados temas como a Capacitação de teste rápido para Sífilis, HIV e Hepatites Virais B e C através da parceria com a Escola de Saúde Pública do estado de Minas Gerais que será ofertada aos profissionais da Atenção Básica dos municípios das seguintes SRS: Itabira, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Pirapora e Sete Lagoas, a continuidade da execução da Estratégia de Cirurgias Eletivas no Estado de Minas Gerais.

A Coordenadora Paola e a Assessora técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais explicaram sobre as análises preliminares da Revisão da Oncologia no Estado e a aprovação dos valores para fins de alteração no teto financeiro da PPI que será convalidada na Deliberação mensal do Teto MAC/PPI. Também foi informado que os acertos apurados para as competências janeiro e fevereiro de 2019 foram objeto de remanejamento nos tetos dos municípios de atendimento na PPI da competência maio de 2019, conforme aprovado na Deliberação CIB/SUS-MG 2.935 de 24 de abril de 2019 e a apuração será realizada mensalmente após o encerramento do processamento DATASUS, os ressarcimentos e débitos para a competência março de 2019, cujo impacto financeiro incidirá no teto da PPI/MG da competência junho de 19 e os resultados obtidos nos encontros de conta das próximas competências serão objeto de nota específica.

A Coordenadora Paola também informou sobrw a publicação da Portaria 750 de 29 de Abril de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento - DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde, sobre a cobertura da 21ª Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza 2019 e da cobertura da Vacina Tríplice Viral do Estado de Minas Gerais, e a adesão da proposta de planificação do CONASS que tem o objetivo de implantar a metodologia de Planificação da Atenção à Saúde, proposta pelo CONASS em 02 regiões ampliadas de saúde de Minas Gerais, fortalecendo o papel da Atenção Primária à Saúde e a organização da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Sobre as pactuações foi informado sobre a instituição do Grupo Condutor da Planificação da Atenção à Saúde (GCPAS), no âmbito do Estado de Minas Gerais, e a regulamentação do seu funcionamento, os indicadores do Componente Hospitalar dos Programas Federais, da Rede de Urgência e Emergência, os critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/vasectomia) e os requisitos necessários para a execução destes procedimentos. Também foi feita a leitura das Pactuações e o AD REFERENDUM sobre a deliberação CIB-SUS/MG nº 2.935, de 24 de abril de 2019, que aprovou o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 6ª (sexta) parcela do exercício de 2019, para informar a alocação do teto MAC ao Ministério da Saúde dentro do prazo estabelecido.

Para ter acesso aos arquivos das apresentações, acesse:https://drive.google.com/drive/folders/1iZ6nNmzUX2STJZlsdB5NQr0rkOXtxuGV

Confira as fotos na íntegra:https://drive.google.com/drive/folders/1V3uqGRIbEd-a94sqILxVVZfV65F2E38v