Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quarta-feira (17/04), no auditório do Bristol Merit Hotel, em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de abril, com a mesa composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli e o 1° Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira. 

O Presidente Eduardo deu início à reunião com os informes, agradecendo os gestores presentes e relatando sobre as eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal COSEMS-MG, realizada na terça-feira (16/04), no auditório do Hotel Dayrrel, em Belo Horizonte, onde foi eleita a chapa única nomeada “COSEMS Unido”, reelegendo o atual presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva e o Vice-presidente Hermógenes Vaneli. O Presidente da Comissão Eleitoral e Secretário Municipal de Saúde de Miraí, Luciano de Souza Alcântara fez a leitura da Ata da Assembleia Geral Extraordinária que promoveu as Eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal COSEMS/MG Biênio 2019-2021.

A Assessora Jurídica do COSEMS/MG, Cristiane Tavares fez um breve pronunciamento sobre o DECRETO Nº 9.759, de 11 de Abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A Assessora informou circula em grupos de whatsapp uma nota, elaborada por consultoria privada PATRI, que trata da “primeira análise da PATRI sobre o status dos principais colegiados do governo federal”, e que conclui pela extinção da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entretanto, as afirmações contidas na referida nota, não podem prosperar, visto que não analisa o mérito de nenhuma das afirmações apresentadas e apenas cita estar tratando de análise previa, sem conclusão fundamentada.

A Coordenadora de Logística e Eventos do COSEMS/MG, Ludmila Fernandes de Souza informou sobre o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) com o tema: “Diálogos no cotidiano do SUS”, a edição deste ano acontecerá entre os dias 02 a 05 de julho, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A expectativa é que o evento reúna cinco mil pessoas, dentre gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, representantes de instituições ligadas à saúde e autoridades. A intenção do COSEMS é levar 280 gestores municipais de saúde para a participação no Congresso, custeando a passagem aérea e hospedagem com café da manhã, sendo o custeio dos gestores da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal com até 31 vagas; Custeio observando a proporção de municípios por COSEMS Regional, até 174 vagas e 64 vagas para os gestores que apresentarão as experiências exitosas. Vale ressaltar que os gestores indicados deverão realizar a sua Inscrição no Congresso no valor de R$350,00, garantindo deslocamento até aeroporto e sua alimentação durante o Congresso.

A Coordenadora técnica Paola Soares Motta fez a leitura resumo dos pontos de pauta da CIB Estadual do mês de abril de 2019, onde foram abordados temas como a Consulta aos municípios acerca das propostas fundo a fundo recebidas do Fundo Nacional de Saúde, que será disponibilizado a todos os municípios por meio do formulário Form SUS, para preenchimento e posterior avaliação e orientação, sobre os saldos em conta dos municípios provenientes de recursos de investimento desde 2013.

Os encaminhamentos acordados no I Seminário da Rede de Oncologia do Estado de Minas Gerais, nos dias 26 e 27 de março de 2019, com os gestores e prestadores habilitados em oncologia de alta complexidade foram definidos encaminhamentos importantes que devem ser considerados, analisados e desenvolvidos pelo grupo de trabalho da Oncologia instituído no âmbito da SES/COSEMS. Outro ponto abordado foi a solicitação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) sobre o pronunciamento oficial da paralisação do atendimento médico-hospitalar aos beneficiários em todo o Estado, diante da ciência de migração dos seus pacientes para o SUS, devido aos atrasos de repasses.

Outro ponto destacado pela Coordenadora técnica Paola Soares, foi a Força Tarefa na Comissão de Vigilância em Saúde e Câmara Técnica, ofertado pela VS/SES/MG prestando apoio aos municípios que apresentarem risco elevado para epidemia de arboviroses (período de alta transmissão), contribuindo para evitar a ocorrência de óbitos e casos graves atuando na Assistência, Vigilância epidemiológica, Controle vetorial e comunicação e mobilização.

Sobre a 21ª Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza 2019, foi informado que durante o período de 10/04 a 19/04, a vacinação contra influenza será realizada em todo país, de crianças de 6 meses até 5anos, 11meses e 29 dias e gestantes e, também ocorrerá a atualização da Caderneta de Vacinação conforme a situação vacinal encontrada e as indicações do Calendário Nacional de Vacinação. No período de 22/04 a 31/05, vacinação de todos os grupos prioritários em todo o país e, também ocorrerá a atualização da Caderneta de Vacinação de crianças de 6 meses até 5anos, 11meses e 29 dias e gestantes, conforme a situação vacinal encontrada e as indicações do Calendário Nacional de Vacinação.

Sobre as Pactuações da Câmara Técnica, Paola também relatou a aprovação do Programa Mineiro de Monitoramento da Qualidade dos Produtos e Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário e os regulamentos técnicos dos programas específicos que o integram, a aprovação da prorrogação e atualização, para o 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019, das normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde aprovadas pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.516, de 19 de julho de 2017. A aprovação da atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais. A Coordenadora técnica Paola Soares Motta também informou aos pressentes sobre Ajuste do PDR 2018/2019 para encaminhamento às CIRAS.

Para ter acesso aos arquivos das apresentações, acesse:https://drive.google.com/drive/folders/1tkYcYe64bdMpI_t1PDw3kUGlk9vWj04F