Por Ariane Fernandes

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou nos dias 26, 27 e 28 de março de 2019, o I Seminário da Rede Estadual de Oncologia, no auditório da Faculdade de Minas (FAMINAS), em Belo Horizonte, com o intuito de propiciar um amplo debate entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), SES-MG Nível Central e Regionais de Saúde, sobre a Reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade e seu impacto na execução do atendimento nos serviços habilitados, discutir sobre a Reprogramação do SIH de média Complexidade Hospitalar (SIH MC), com a intenção de elucidar os principais pontos das Deliberações nº 2.857/2018, nº 2884/2018 e nº 2896/2019, além de promover de forma efetiva a implantação e execução da Reprogramação nos Territórios.

A mesa de abertura do Seminário foi composta pelo Vice-Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli, o Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde, Marcilio Dias Magalhães, o Subsecretário de Regulação em Saúde, Nicodemus de Arimathea e Silva Júnior, a Superintendente de Redes de Atenção à Saúde, Karina Rocha de Oliveira Taranto e a Diretora de Programação Pactuada Integrada, Lidiane Geralda Costa Martins.

O Vice-Presidente do COSEMS/MG, Hermógenes Vaneli, saudou a todos os presentes e relatou sobre a importância da parceria, empenho e envolvimento entre a equipe técnica da SES e COSEMS que durante anos estudam a melhor forma de desenvolver a saúde pública no Estado, principalmente quando se trata da oncologia, pois quando um paciente é diagnosticado com este quadro, é preciso dar assistência para garantir tratamento adequado a tempo e a hora, assegurando a chance de sobrevida do paciente.

Hermógenes também ressaltou que durante o mês de março, foi realizado uma reunião na Cidade Administrativa com o Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral e seus secretários, onde foi acordado que dos R$192 milhões de reais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais, R$30 milhões será destinado para o pagamento efetivo do extrapolamento de serviços executados na Oncologia no Estado. “Este recurso de R$ 30 milhões é suficiente para cobrir todo o extrapolamento no ano de 2019 e será enviado pelo Tesouro Federal, portanto, com garantia plena de uso exclusivo para ação proposta. Na última CIB, tivemos a felicidade de pactuar que o pagamento será mensal. É muito importante dizer que estas foram conquistas fundamentais, para dar segurança e garantia a todos os prestadores e gestores municipais de saúde, garantindo a melhora da saúde dos mineiros”, afirmou.

Nos dias 26 e 27 de março, foram realizadas diversas palestras que abordaram o histórico da construção da revisão de Rede de Alta Complexidade em Oncologia, o Comportamento da Execução dos Prestadores de Oncologia, apresentação das Deliberações n°2.786 e n°2.854, o Plano Regional de Oncologia, as Auditorias relacionadas à Rede de Oncologia, as Regras de Transição e Encontro de Contas.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais fez sua contribuição com uma palestra intitulada: “Quebrando Mitos”, onde abordou sobre a questão dos contratos entre gestores de saúde e prestadores, explicando que os municípios devem fazer os contratos onde esteja refletida a regra geral de gestão do MAC, da Assistência de Oncologia com a grande mudança no ponto de vista conceitual e de programação dos contratos, explicitando sobre os valores de tabela dos procedimentos.

Márcia Moreira relatou sobre os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia, explicando que os parâmetros utilizados para programação do teto financeiro designado a execução dos procedimentos na rede de oncologia são os mesmos da legislação federal, visando garantir a integralidade do tratamento do paciente, ampliação das cirurgias oncológicas, reorganização dos fluxos dos pacientes na rede estabelecida, garantindo um parâmetro mínimo de Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico para estadiamento, seguimento e diagnóstico diferencial.

No dia 28 de março foi realizado o Encontro de Gestores e Prestadores com o objetivo de debater sobre a Reprogramação do SIH de Média Complexidade Hospitalar para esclarecer sobre os principais pontos das Deliberações nº 2.857/2018, nº 2884/2018 e nº 2896/2019 para facilitar a implantação e execução da reprogramação nos territórios. Durante todo o dia foram abordados as Motivações e Justificativas, a Definição das categorias de programação, a Definição dos parâmetros, custos médios, e bandas de resolubilidade, Pactuações e ajustes excepcionas, Impacto da programação final, Implantação Gradativa e as regras de transição, recomposição e remanejamento de urgência, os Ajustes realizados no SUSFÁCIL/MG para o novo SIH de Média, a solicitação de Cotas Extras, Separação de Eletiva e Urgência, Ajustes Contratuais, a Programação do SIH de Média em janeiro de 2020 e as diretrizes para o Encontro de Contas.

Para ter acesso aos arquivos das apresentações, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/1Q1ntQse2FTyK5GagpJgeEntLe5XwJ8I5