No dia 12/04, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS/MG – realizou a Assembleia Geral Extraordinária e a Reunião Ordinária de abril, respectivamente, nos períodos da manhã e tarde. Os dois eventos foram organizados no Hotel Belo Horizonte Othon Palace.

Assembleia Geral

A reunião contou com cerda de 190 secretários municipais de saúde presentes, para apresentação e aprovação da minuta do estatuto do COSEMS/MG. Na mesa de abertura esteve o presidente, José Maurício Lima Rezende, a vice-presidente, Kátia Barbalho, o secretário geral, Geraldo Cesar Bastos Destro, o 1º secretário do COSEMS/MG e presidente da comissão de análise do estatuto, Eduardo Luiz da Silva, o coordenador administrativo contábil, Douglas Moreira Dias, e o assessor jurídico do COSEMS/MG, Alberto Carrilho.

Após a apresentação do estatuto e o esclarecimento das dúvidas dos secretários municipais de saúde presentes, a minuta do estatuto foi encaminhada para votação. A reunião foi finalizada com a aprovação da minuta do estatuto do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS/MG.

Reunião ordinária de abril

Já a mesa de abertura da reunião ordinária do COSEMS/MG de abril contou com o presidente do COSEMS/MG, José Maurício Lima Rezende, o presidente do CONASEMS e tesoureiro do COSEMS/MG, Mauro Junqueira, a vice-presidente do COSEMS/MG, Kátia Barbalho, o secretário geral, Geraldo Cesar Bastos Destro, o 1º secretário, Eduardo Luiz da Silva, o coordenador administrativo contábil, Douglas Moreira Dias.

Em sua fala inicial, José Maurício novamente destacou sua preocupação com a falta e atrasos nos repasses destinados para a administração das políticas de saúde no estado. “Sabemos que os recursos são pequenos, mas precisamos deles nos municípios. Porque se o Estado está enfrentando uma crise financeira, os municípios também estão”, lembrou o presidente do COSEMS/MG.

Durante sua fala, o presidente do CONASEMS destacou que o Conselho Nacional divulgou nesta semana uma nota técnica sobre o financiamento da saúde intitulado: “Diagnóstico do (Des) Financiamento Federal do Sistema Único de Saúde: Contribuições do CONASEMS para o Debate”. Clique aqui para ter acesso à nota.

Os quatro COSEMS Regionais que devem apresentar as suas experiências exitosas, no próximo mês são: COSEMS Regional Unaí, COSEMS Regional Varginha, COSEMS Regional Diamantina e COSEMS Regional Pirapora. Os sorteados devem enviar as experiências no formulário padrão até o dia 04 de maio de 2016, através do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). Desta forma, as experiências irão somar pontos no Prêmio COSEMS em Ação.

Na sequência, a assessora técnica do COSEMS/MG, Magali Araújo, apresentou a Portaria do Ministério da Saúde nº 535 de 30 março de 2016, que revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União, considerando os parâmetros e diretrizes estabelecidos no Decreto nº 8.474, de 22 de junho e 2015 e na Portaria nº 1.025/GM/MS, de 21 de julho de 2015.

Segundo Magali, a Portaria determina que o cadastro do ACE deva ser atualizado com a utilização do código definitivo de Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) 5151-40 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em substituição ao código provisório da CBO nº 5151-F1. Os gestores municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) terão o prazo de até 31 de julho de 2016, para recadastrar no Sistema Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os seus respectivos ACE utilizando o código definitivo.

A assessora jurídica do COSEMS/MG, Cristiane Tavares, apresentou a nota técnica do COSEMS/MG, sobre a Assistência Farmacêutica. Clique aqui e tenha acesso ao documento.

Para comemorar os 25 anos do COSEMS/MG, o Conselho atualizou seu portal de navegação (www.cosemsmg.org.br). Para apresentar as mudanças e o novo layout da página, o coordenador administrativo contábil do COSEMS/MG, Douglas Moreira Dias, explicou cada componente. “O portal ainda está sendo construído e para sugestões sobre o novo site, o secretário municipal de saúde pode entrar em contato conosco por meio do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”, disse Douglas.

E, finalizando a reunião, a coordenadora técnica do COSEMS/MG, Paola Motta, realizou a leitura do resumo da Câmara Técnica. Depois da leitura, foi aberta aos presentes a oportunidade de esclarecimento de dúvidas.

Clique aqui para ter acesso às apresentações.

As fotos destes e outros eventos do COSEMS/MG podem ser visualizadas em nosso Flickr.