Por Ariane Fernandes

 Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã de quarta-feira (20/03), no auditório do Bristol Merit Hotel, em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de março, com a mesa composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli e o 1° Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira. 

Os membros da mesa abriram a reunião dando boas vindas a todos os presentes e fizeram um breve relato sobre a notícia que o Brasil irá perder o certificado de eliminação do sarampo, devido à confirmação de um caso da doença no dia 23 de fevereiro, completando, mais de um ano de transmissão sustentada a infecção no País, segundo o Ministério da Saúde. Em sua fala de abertura o Presidente Eduardo ressaltou a importância dos gestores, técnicos e órgãos competentes da área da saúde realizarem uma discussão séria a respeito dos imunobiológicos e sobre a precariedade da distribuição das vacinas, para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) avance no país como um todo para que o ciclo de transmissão não permaneça e o Brasil retome o título de país livre de sarampo.

O Presidente Eduardo também expôs a preocupação dos gestores em relação ao cadastro das emendas parlamentares que adicionam recursos ao SUS, para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019 e relatou que de acordo com a Portaria Nº 395/2019, publicada no dia 15 de março, os sistemas foram abertos e estão devidamente aptos a receberem o cadastro de propostas que teve o prazo prorrogado até o dia 24 de março. Sobre os questionamentos surgidos em relação ao Programa Mais Médicos, foi explicado que será aberto um novo Edital pelo Ministério da Saúde para contemplar os municípios que tiveram os médicos designados e não compareceram ao trabalho.

Abrindo a pauta da reunião sobre a Prestação de Contas do ano de 2018, o Secretário Municipal de Saúde de Alvorada de Minas, Danílio Clessio Ferreira iniciou suas considerações explicando que o Conselho Fiscal atua de forma totalmente autônoma à diretoria do COSEMS/MG, com grande comprometimento, responsabilidade e seriedade ao analisar os dados e documentos fornecidos pela área contábil e financeira da Instituição, com competência e perícia para a aprovação da Prestação de Contas.

O Secretário Municipal de Saúde de São Geraldo, Felício Rodrigues da Silva fez a leitura da Ata de Reunião e relatou que depois de uma minuciosa e criteriosa análise do relatório de receitas e despesas do exercício de 2018 e sanados todos os questionamentos, o Conselho Fiscal aprovou por unanimidade as contas do COSEMS do exercício 2018.

A contadora Soraya das Graças da Silva, explicou alguns pontos pontuais e apresentou os relatórios, físico/financeiro do exercício de 2018, onde foram detalhadas todas as receitas e despesas, mês a mês explicitando os valores recebidos pela instituição e os gastos realizados que estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência, no site oficial do COSEMS/MG, através do endereço eletrônico: http://cosemsmg.portaltp.com.br.

A Coordenadora técnica Paola Soares Motta fez a leitura do Resumo dos pontos de pauta da CIB Estadual do mês de março de 2019, onde foram abordados temas como a Estratégia de Cirurgias Eletivas 2019 no Estado de Minas Gerais, onde foi considerando o histórico de execução da Estratégia de Cirurgias Eletivas no Estado de Minas Gerais; Os extrapolamentos da competência dezembro 2018 ainda não ressarcidos pelo Ministério da Saúde; A ausência de posicionamento oficial do Ministério da Saúde sobre a possibilidade de ressarcimento dos extrapolamentos da Estratégia de Cirurgias Eletivas; A alta execução de Facoemulsificação c/ implante de lente intra-ocular dobrável (Mutirões de Catarata) na Estratégia de Cirurgias Eletivas (financiamento FAEC); o grande volume de solicitações de numerações de APAC para realização de procedimentos para tratamento de catarata (Facectomia e Facoemulsificação) e o quantitativo de numerações de AIH/APAC liberadas para execução da Estratégia da Portaria nº195/2019.

Outro ponto exposto pela Coordenadora Paola refere-se à Descentralização da Gestão de Prestadores – Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.874 de 05 de dezembro de 2018 e Nota Técnica SUBREG/DPPI nº 003/2018, que devido à necessidade de adequação dos sistemas de informação e/ou dos instrumentos contratuais, o prazo mínimo para assumir a gestão dos prestadores será de duas competências a partir da data de aprovação do pleito em reunião da CIB-SUS/MG e que as oficinas regionais propostas para o mês de março/2019 poderão ser realizadas em Abril/2019, de acordo com a demanda local. As oficinas regionais também poderão ser realizadas no âmbito da Região Ampliada de Saúde conforme entendimento entre as Unidades Regionais de Saúde e COSEMS Regional.

Sobre a não publicação da Portaria Federal com liberação do DIGISUS e considerando as obrigações e prazos contidos na lei Complementar 141/12, foi informado sobre a realização de uma vídeo conferência com as URS e Apoiadores para alinhar o instrumento que Minas Gerais utilizará para fazer o RG e PAS de 2018.

O link para envio e consulta RAG – 2018: http://intranet.cosemsmg.com.br/relatorios_gerenciais/rag/index.php

Data limite: 30/03/2019. Link para envio e consulta PAS – 2018 http://intranet.cosemsmg.com.br/relatorios_gerenciais/pas2018/index.php

Data limite: 30/03/2019 Link para envio e consulta PAS – 2019 e 2020 http://intranet.cosemsmg.com.br/relatorios_gerenciais/pas2019/index.php

Data limite: 14/04/2019. Os links serão informados ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, para consultar o envio. Os municípios deverão orientar seus conselhos a consultar a postagem no link específico. Entre as informações fornecidas pelo Resumo da Câmara Técnica, também foram destacadas as Pactuações, Alterações e AD REFERENDUM.

Para ter acesso aos arquivos das apresentações, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/1iZ6nNmzUX2STJZlsdB5NQr0rkOXtxuGV