Por Ariane Fernandes

Através de uma parceria entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Ministério da Saúde, foi realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro, em espaço cedido pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP/MG), uma oficina de capacitação para Assessoria Técnica e Apoiadores do COSEMS/MG sobre o DigiSUS Gestor e a reformulação dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na integração das informações para facilitar o planejamento e monitoramento das ações e serviços em saúde.

A Referência em DigiSUS do Ministério da Saúde, Ana Cássia Cople Ferreira ministrou a oficina e relatou que o DigiSUS Gestor é uma estratégia de plataforma digital em construção que tem por objetivo instrumentalizar os gestores públicos, pesquisadores e toda a sociedade com o intuito de fornecer informações e dados produzidos pelo MS, por suas entidades vinculadas e por órgãos de pesquisa e disponibilizá-los de forma sistematizada, em forma de painéis, mapas, gráficos e tabelas de caráter executivo e gerencial.

Ana Cássia ressaltou que o Módulo Planejamento (DGMP) é um sistema de informação para estados e municípios, desenvolvido a partir das normativos do planejamento do SUS e da internalização da lógica do ciclo de planejamento realizada para substituir o antigo Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório de Gestão (SARGSUS) e Sistema de Pactuação (SISPACTO), além de agregar novas funcionalidades. Esta nova estratégia permitirá a elaboração dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório Anual de Gestão (RAG) assim como receberá o registro das metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores e de um conteúdo mínimo dos planos de saúde das programações anuais para repor todos os arquivos dos instrumentos de planejamento do SUS e as resoluções correspondentes.

De acordo com a Referência técnica do MS, Ana Cássia a construção do sistema foi concomitante a outras discussões tripartite, como o rateio de recursos, planejamento regional integrado, caixa único, a redefinição das subfunções da saúde e a integração dos sistemas informatizados na estratégia e-Saúde, feito a partir de um sistema em constante evolução, onde as novas funcionalidades podem ser ajustadas e agregadas ao longo do tempo.

Sobre as formas e os perfis de acesso foi explicitado que o preenchimento do DGMP é restrito aos gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais de saúde, assim como o acesso dos respectivos Conselhos de Saúde, no entanto, todas as informações e instrumentos inseridos no DGMP serão disponibilizadas em acesso público na plataforma do DigiSUS Gestor.

Sobre o cadastro dos usuários foi informado que os gestores de saúde estaduais e municipais, bem como os respectivos Conselhos de Saúde farão a indicação dos responsáveis pelo acesso ao DGMP e informar sobre as respectivas referências para o cadastro, assim como eventuais atualizações dos dados cadastrais. Os Analistas cadastrados poderão autorizar os acessos no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA) sendo liberados mediante as indicações recebidas formalmente pelos gestores e conselhos de saúde, em cada esfera correspondente. Os cadastros deverão ser realizados através do Sistema de Cadastro e Permissões de Acesso do Ministério da Saúde disponibilizado no endereço: http://aplicacao.saude.gov.br/datasus-scpaweb-usuario.

A Referência em DigiSUS do MS, Ana Cássia Cople fez uma apresentação minuciosa sobre a forma correta de utilizar o DGMP, relatando que a maior parte das informações constam em outros sistemas do MS e é utilizada como forma integrada do que já houver sido informado em outras bases de dados de preenchimento obrigatório com atualização periódica, a exemplo do SIOPS e CNES, o que significa que não será possível atualizar ou editar informações. Cabe ao gestor manter os dados atualizados nas fontes indicadas no sistema e as informações que não constam em outros sistemas, como os consórcios em saúde, por exemplo, deverão ser preenchidas pelo usuário, caso o ente faça parte de algum consórcio.

Ana Cássia Cople também destacou sobre o atendimento à Lei Complementar nº 141, de 2012 e a recomendações dos órgãos de controle quanto à melhoria no processo de monitoramento da execução de planos de saúde pelas áreas finalísticas do MS, como os componentes RDQA e RAG que buscam incorporar e aprimorar funcionalidades do SARGSUS. Os objetivos específicos são inserir os resultados alcançados por meta anualizada na PAS, possibilitar aos Conselhos de Saúde uma avaliação qualificada sobre os RDQA e RAG, com base na disponibilização da série histórica de indicadores, dar transparência à execução das ações programadas, bem como à alocação dos recursos financeiros e permitir o monitoramento da execução físico, orçamentária e financeira nos RDQA e RAG.