Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou nesta terça-feira (26/02), no auditório do Bristol Merit Hotel, em Belo Horizonte, reunião que contou com a presença do Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli e toda a Assessoria Técnica do COSEMS/MG, com o intuito de orientar os Apoiadores sobre os encaminhamentos da CIB e COSEMS do mês de fevereiro, SIH de Média e Oncologia.

Pela manhã, a Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira de Morais ministrou uma palestra para esclarecer as principais dúvidas dos apoiadores sobre os encaminhamentos do SIH de Média apresentando o cronograma de ações para efetivação das Pactuação nos Territórios, os valores do recurso disponível na PPI/MG para realização da reprogramação, as categorias de Programação e Pactuação como grade de referência e Implementação da reprogramação MCH, as possíveis perdas, desafios e as regras gerais já publicadas a respeito do Encontro de Contas e as Adequações pautadas na CIB realizada no dia 20 de fevereiro de 2019.

Sobre a Oncologia, a assessora informou sobre a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.854, de 05 de dezembro de 2018, que aprova a pactuação e reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI do Estado de Minas Gerais, informando sobre o cronograma de ações, os parâmetros e os desafios.

Márcia Moreira também apresentou informações sobre o Encontro – Oncologia e SIH de Média Complexidade, que será realizado nos dias 26 e 27 de março em local a ser definido que terá como público alvo os municípios sede de serviço oncológico habilitado representados pelos gestores, serviços de regulação (direção e médico autorizador), prestadores, URS, apoiadores e presidentes regionais do COSEMS para tratar sobre a rede de oncologia, resultado da reprogramação, adequações contratuais, incluindo SADT, comportamento de execução dos prestadores, quebra de paradigmas, e o Plano Regional da Oncologia tratando sobre promoção, prevenção, incidência, epidemiológica, território, vinculação e fluxo.

No período da tarde, a Assessora Técnica do COSEMS/MG Magali R. Brito Araújo discorreu a Nota Técnica referente ao Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias publicada após inúmeras discussões e possibilidades de veto, a Lei nº 13.708, de 2018, que alterava o artigo 9ª da Lei 11.350/2006, o qual aumenta o valor financeiro do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias a partir de 1° de janeiro de 2019, o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi fixado no valor de 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019.

A Coordenadora Técnica Paola Soares Motta fez uma breve reflexão sobre os principais pontos abordados na primeira Reunião Mensal Ordinária do COSEMS/MG de 2019, explicou sobre o curso de capacitação DIGSUS e relatou sobre a importante reunião da 249° Reunião Ordinária Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, realizada no dia 20 de fevereiro no Auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais onde abordou a abertura do novo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva em discutir Políticas Públicas de Saúde no Estado e da importância do cumprimento da legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Paola Soares Motta também esclareceu as principais dúvidas que surgiram sobre as apresentações realizadas durante a reunião do COSEMS/MG E CIB-SUS/MG como forma de dar subsidio aos apoiadores para que eles tenham informações necessárias para trabalhar junto aos Presidentes Regionais e Gestores de Saúde de forma adequada em seus territórios como, por exemplo, a PORTARIA Nº 195, de 06 de fevereiro de 2019, que prorroga a Estratégia de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que o valor financeiro disponível para o estado de Minas Gerais perfaz o montante de R$ 15.255.303,03 para execução nas competências de janeiro a julho de 2019 e mantidas as mesmas regras de execução da Portaria nº 1.294/2017, onde os municípios executores deverão realizar quantitativo mínimo de produção no MAC (considerando média de execução de 2015) para fazer jus ao recurso FAEC.

A Consultora em Gestão de Pessoas, Monika Beatriz Tschoepe explicou aos presentes sobre a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) do COSEMS/MG, realizado com o intuito de garantir clareza das atribuições, atividades desenvolvidas, jornada e direitos trabalhistas dos apoiadores descentralizados e colaboradores que atuam no nível central da instituição.