Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã de quarta-feira (05/11), no auditório do Bristol Merit Hotel, em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de dezembro de 2018, com a mesa composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli e o 1° Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira. O Presidente Eduardo deu início à reunião com alguns informes, entre eles, relatou aos gestores de saúde, o impacto da saída dos 603 (seiscentos e três) profissionais cooperados do programa Mais Médicos e a reposição de tais profissionais por meio de adesão ao Edital 18 e 19 de Novembro de 2018 que propõe a substituição pelos médicos brasileiros. Eduardo informou que segundo o levantamento da Assessora técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira de Morais do total de 7.270 Médicos alocados pelo edital 18 de Novembro de 2018 e EDITAL Nº 19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 " do Programa Mais Médicos, 420 médicos estão migrando de alguma ESF Convencional do Estado de Minas Gerais. Dos 420 médicos de ESF Convencional, 278 estão migrando dentro do próprio Estado para Equipes Mais Médicos, mas nunca para o município de origem e 142 médicos que compunham as ESF Convencionais estão se transferindo para outros Estados da federação.

Durante a reunião, a Presidente do COSEMS Regional de Itabira e Secretária Municipal de Saúde de Itabira e a Apoiadora Lucilene O. Constâncio que apresentaram a Experiência Exitosa: A qualificação dos gestores e equipe técnica como estratégia para o aprimoramento do processo de formulação do Plano Municipal de Saúde, que foi desenvolvida como objetivo de perfeiçoar o processo de formulação do Plano de Saúde nos municípios pertencentes às regiões de Itabira, João Monlevade e Guanhães na perspectiva de contribuir para a melhoria da capacidade resolutiva e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com mais eficiência na alocação de recursos, conforme exigência das legislações vigentes. Para isto, cada município organizou um grupo de trabalho com representantes de áreas estratégicas da secretaria de municipal de saúde, que se tornaram responsáveis pela formulação, monitoramento e avaliação das ações contidas no plano municipal de saúde e apresentaram os avanços do COSEMS Regional de Itabira, após todas as ações desenvolvidas.

A Coordenadora Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta apresentou a nova ferramenta de consulta de saldo de contas correntes de Fundos Nacional de Saúde (FNS), onde os gestores do fundo de saúde dos municípios poderão pesquisar a existência de contas correntes abertas pelo FNS em instituições financeiras federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), que receberam repasses efetuados na modalidade fundo a fundo ao longo dos últimos anos, saldo das contas de investimento e custeio, verificar os saldos existentes ao final do último mês para definir ações e serviços públicos de saúde, e até mesmo encerrar contas que não recebem mais repasses, promovendo um melhor gerenciamento financeiro do setor da saúde nos municípios.

A Coordenadora Paola também fez a leitura do Resumo dos pontos de pauta da CIB Estadual do mês de dezembro de 2018, onde foram abordados temas como os Recursos federais de incentivo à Rede de Urgência e Emergência; as informações referentes às UPA 24h irregulares em Minas Gerais; dados sobre a Portaria Nº 3.659 de 14 de Novembro de 2018 que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS; Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição em componentes dos incentivos federais (teto MAC) de Urgência e modificação no Leito de Cuidados prolongados e reclassificação de Portarias Macroalocadas; Aprovação dos critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013; Aprovação do acréscimo de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória; Aprovação do incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais; Aprovação das normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para atenção de média e alta complexidade para população indígena aldeada no Estado de Minas Gerais, entre outros pontos importantes que tratam diretamente da saúde da população mineira.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais apresentou o resultado da Pactuação e Reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade, onde relatou sobre os recursos disponíveis para oncologia, a Alocação dos recursos da Rede de Oncologia do Estado de Minas Gerais e explicou a Metodologia Utilizada para Pactuação da Oncologia. Márcia também explicou sobre a Carteira do SADT por Especialidade, a Valoração do SADT e as Regras de Transição, as Regras Gerais de Encontro de Contas.

Sobre a SIH de Média Vigência - Janeiro/2019, Márcia Moreira explicou sobre a Reprogramação Média Complexidade Hospitalar, aprovada a pactuação, a reprogramação, os parâmetros, a carteira de SADT, as regras de transição e as linhas gerais do encontro de contas para a Média Complexidade Hospitalar na PPI Assistencial/MG e disponibilizou aos presentes os Recursos disponíveis na PPI/MG para realização desta reprogramação, cerca de R$ 839.338.083,32. Márcia também abordou as Categorias de Programação e Pactuação como grade de referência e explicou sobre a Estimativa de metas físicas dos leitos obstétricos, o parâmetro ajustado e o custo médio da programação eletiva, as etapas para cálculo do teto dos municípios de atendimentos e a Implementação da reprogramação MCH.

Confira as fotos na  íntegra:

https://www.flickr.com/photos/cosemsmg/albums/72157704446237024

Para ter acesso aos arquivos da reunião, acesse:

https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1b1UwhbwCDIin7qcS99pN9bHqRPTZvmG7