Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã de quarta-feira (19/09), no auditório do Hotel Othon Palace, em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de setembro de 2018, com a mesa composta pelo Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras e Presidente do COSEMS, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem e Vice-presidente, Hermógenes Vaneli, o Secretário Municipal de Saúde de Brumadinho e o Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas e 1° Tesoureiro, Edson Alves de Oliveira.

O presidente Eduardo abriu a reunião informando sobre a apresentação da Minuta que foi exposta no Grupo do CONARES, acordada por CONARES e COSEMS sobre a utilização das estruturas de UPAS que não foram abertas nos municípios mineiros. A minuta foi encaminhada a diretoria executiva da Tripartite para ser avaliada e nos próximos dias será divulgado o resultado. Se referendada, é esperada uma Portaria tratando especificamente de como os municípios poderão utilizar as estruturas de UPAS para outras finalidades da saúde.

Para seguir a pauta da reunião, a Coordenadora de Logística e Compras, Ludmila Fernandes de Souza, explicou que foi realizada uma avaliação do novo layout do Stand do COSEMS com a temática da Cozinha Mineira, apresentado em julho do decorrente ano, no Congresso CONASEMS, realizado em Belém com o intuito de avaliar e comparar a aceitação e funcionamento do Stand em relação aos anos anteriores. No total, 181 pessoas entre gestores e membros da equipe do COSEMS responderam a pesquisa onde 98% responderam que o formato da cozinha foi acolhedor, propiciando um ambiente de interação entre os gestores e representou bem nosso Estado, além disso, as experiências apresentadas contribuíram muito para o conhecimento, apenas 2% não souberam opinar por não terem participado anteriormente.

Sobre a preferência entre formato de Cozinha Mineira e do Cantinho Mineiro, 83% responderam que a cozinha foi um ambiente acolhedor e aconchegante e que o novo ambiente favoreceu a troca de experiências. Sobre as sugestões para apresentadas para o próximo ano, a maioria das respostas propôs aumentar o espaço do Stand, colocar um balcão de apoio para preparar os alimentos; Horário diferenciado entre a apresentação das experiências e degustação; além do horário diferenciado, também foi sugerido pela maioria das pessoas que fosse separado um espaço fechado para a realização das experiências exitosas.

Durante a reunião, o Gestor Municipal de Saúde de Poço Fundo e Presidente Regional de Alfenas, Rosiel de Lima e o Apoiador Carlos Henrique da Silva apresentaram a Experiência Exitosa do COSEMS Regional de Alfenas, intitulada: A Transformação dos processos formativos e a condução do Sistema (Gestão) e dos serviços de saúde. Rosiel abriu a apresentação expondo sobre a importância dos apoiadores na gestão municipal. “Esse projeto dos apoiadores é fundamental, para o sucesso da nossa região, o apoio deles para todos os gestores municipais de saúde ajudou muito nos avanços que estamos alcançando”, ressaltou.

O Apoiador Carlos Henrique apresentou a experiência informando que são realizadas um grande fluxo de reuniões regionais e acolhimento, com o intuito de discutir as pautas das regiões através de uma conversa entre gestores e apoiadores para disseminar informações essenciais para a gestão dos municípios. Também são realizados Oficinais de Planejamento (SRS/COSEMS) onde são apresentadas Legislação, prazos, punições, risco Jurídico (Ministério Público, CMS, TCE, Auditoria, com o objetivo de despertar nos gestores de saúde, “o pensar coletivo”.

Carlos ainda ressaltou que as oficinas foram responsáveis para o Entendimento do processo;O despertar em levar o estilo da oficina a nível da SMS;A realização do Processo de Planejamento como “ferramenta” de Gestão e NÃO como “punição”;100% - PMS realizados;Programação Anual – Antecipada e sempre atualizada no CMS;RAG/RDQA – Baseado na Real situação do Município e Entendimento quanto a posição do apoio; Criação de uma “Comissão Regional de Serviços”;Criação da “Comissão para elaboração do MANUAL DO TFD” e acontinuidade no processo dos Sistemas de Planejamento com vistas na modernização do processo (e-Gestor).

Em sua primeira apresentação na reunião, a Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais expôs aos presentes, a PORTARIA Nº 2.895, de 12 de setembro de 2018, que define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Márcia explicou que o valor financeiro disponível para o estado de Minas Gerais totaliza o valor de R$25.468.373,30 para ser executado até dezembro de 2018 e que estão mantidas as mesmas regras de execução da Portaria nº 1.294/2017, ou seja, os municípios executores deverão realizar quantitativo mínimo de produção no MAC (considerando média de execução de 2015) para fazer jus ao recurso FAEC. Mantem-se ainda a possibilidade de utilização de tabela diferenciada até o limite de 100% o valor de tabela SUS, excepcionada a cirurgia de catarata. Como o processamento de agosto foi adiado até o dia 30 de setembro pelo Ministério, os executores poderão solicitar numeração do FAEC e garantir que a produção de eletivas de agosto onere esta fonte.

A assessora Márcia, também dispôs explicações referentes à capacitação das Comissões de Oncologia, onde discorreu sobre a demanda dos serviços de cardiologia que compreendem melhor como a rede está financiada, assim como as regras de encontro de contas da cardiologia, a qual não mais está vinculado às regras de câmara de compensação, desde 2015. “É necessário conhecer os mecanismos de funcionamento local dos serviços, especialmente em relação às obrigações assumidas quando da habilitação perante o Ministério, no que se refere aos exames de apoio e diagnóstico, devidamente programados na PPI, mas com resultado assistencial ainda não percebido nos sistemas de informação correspondentes”, afirmou.

Márcia fez referência ao encontro com os municípios – Cardiologia e Oncologia que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório do DEER, em Belo Horizonte, que tem como público alvo os municípios sede de serviço habilitado: gestor, serviço de regulação (direção e médico autorizador). Ressaltando que o custeio dos participantes será de responsabilidade dos municípios.

Márcia Moreira também palestrou sobre Plano Estadual da Oncologia e afirmou que ainda há uma grande disparidade no processo de faturamento, especialmente quanto à cobrança de cirurgias sequenciais, campos de quimioterapia, etc. “Como os médicos autorizadores normalmente são generalistas, eles apresentam dificuldades em compreender o processo autorizativo e financiamento da rede de oncologia, por isso, a importância do Plano Estadual da Oncologia - Revisão das referências, o novo formato de programação assistencial consiste em capacitar referências municipais no processo de autorização e faturamento da oncologia”, ressaltou.

A assessora Márcia também discorreu sobre o Resumo da Câmara Técnica do mês de setembro de 2018 e informou sobre as Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, o cancelamento de proposta de construção de UBS formalizada pelo Município de Dores de Guanhães, a ampliação do prazo de execução dos recursos destinados ao enfrentamento da febre amarela. Houve a leitura sobre o encaminhamento na Comissão de Vigilância em Saúde e Câmara Técnica, sobre a desabilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) dos municípios de Unaí, Divinópolis e Diamantina. O    Registro da produção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS, o Cenário das Coberturas Vacinais, incluindo a campanha de agosto, e Plano de Ação do setor, as ações da SUBVPS na Câmara Técnica de Saúde do Comitê Interfederativo (CTSaúde/CIF) relacionadas ao desastre do rompimento da barragem em Mariana.

Sobre as Pactuações, foram apresentadas a Reprogramação da Oncologia de Alta Complexidade do município de atendimento em Teófilo Otoni, a aprovação da programação dos procedimentos de implante de Marcapasso Multi-Sítio e cardiodesfibrilador implantável, a reprogramação do Cateterismo Ambulatorial e outras providências, a aprovação do remanejamento temporário da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Clínica Obstétrica da Região de Ampliada de Saúde (RAS) Oeste para o Município de Belo Horizonte, a partir da competência outubro de 2018, a aprovação da alocação dos valores publicados para o Estado de Minas Gerais na Portaria GM/MS nº 1.940, de 28 de junho de 2018, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI/MG, aprovação das solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde, aprovação da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, aprovação do resultado das análises técnicas da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde (SUBPAS/SES-MG) e da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde (SUBVPS/SES-MG) para as propostas de construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de saúde do ano de 2018 com recursos federais, nos termos do art. 1.107 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 03 de outubro de 2017.

Em relação às alterações foram explicados a aprovação da alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.222, de 21 de agosto de 2012, que define as metas físicas/cotas mensais de adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora Individual e Implante Coclear e cotas anuais de Avaliação Audiológica Básica e Terapia Fonoaudiológica Individual, na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e dá outras providências. Alteração da deliberação CIB-SUS/MG n° 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Aprovação da definição de novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.800, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i) e a aprovação da definição de novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Deliberação CIBSUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico.

Confira as fotos na íntegra: https://www.flickr.com/photos/cosemsmg/sets/72157671476875657