Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na segunda-feira (23/07), no auditório do Hotel Othon Palace, em Belo Horizonte, Reunião Ordinária do mês de julho de 2018, com a mesa composta pelo Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras e Presidente do COSEMS, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem e Vice-presidente, Hermógenes Vaneli, o Secretário Municipal de Saúde de Brumadinho e 1° Secretário, Junio de Araújo Alves e o Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas e 1° Tesoureiro, Edson Alves de Oliveira.

O presidente Eduardo divulgou aos presentes informações referentes ao Seminário "O SUS - contado por mineiros: o protagonismo dos municípios", evento comemorativo aos 30 anos do SUS, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto, em Belo Horizonte, em local a ser definido, em uma grande parceira com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que tem como objetivo analisar o histórico, o momento atual e perspectivas para o Sistema Único de Saúde, buscando fortalecer a atuação da gestão municipal na garantia da atenção à saúde da população.

O Presidente Eduardo também apresentou o Hotsite desenvolvido para o evento, onde é possível conhecer um pouco mais sobre os seminários, os palestrantes e também ter acesso à área de inscrições e a programação dos dois dias de evento, através do endereço eletrônico: http://seminario.cosemsmg.com.br/.

A reunião também abriu espaço para orientar os presentes sobre o 34° Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a organização e programação do Stand da Cozinha Mineira do COSEMS/MG, as referências administrativas e apoio para os congressistas mineiros, além da disponibilização da grade de programação da equipe do COSEMS e da Mostra CONASEMS.

O presidente do COSMES Regional de Barbacena e Secretário Municipal de Saúde de Antônio Carlos, Waldir Jorge Ferreira e a Apoiadora do COSEMS Regional de Barbacena e São João Del Rei, Patrícia Cristiane de Gouvêa a apresentarem a Experiência sobre a Estratégia: Estudo do MANUAL DO GESTOR MUNICIPAL DO SUS - “Diálogos no Cotidiano”. O objetivo do Projeto foi promover, na reunião de COSEMS Regional, um espaço para alinhamento e discussão dos principais conceitos e diretrizes da política nacional de saúde, e inferir nessa discussão a reflexão sobre a organização da Gestão Municipal e o reconhecimento do território. Os gestores passaram por uma capacitação sobre esse manual que servirá como um orientador na tomada de decisão nos diferentes níveis de atenção.

A Coordenadora da Assessoria Técnica Paola Soares Motta, discorreu sobre o Resumo da Câmara Técnica do mês de julho de 2018 e informou sobre o disposto na Resolução Conjunta SEGOV/SECCRI/AGE nº 1, de 10 de Janeiro de 2018, que divulgou as normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e sobre as recomendações das cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2018. O remanejamento das AIHs da clínica obstétrica da RAS Oeste, pautado no estudo de cada município para o município de Belo Horizonte. Nota de Esclarecimento sobre pautas da descentralização da gestão das APAEs e serviços próprios municipais de Média e Alta Complexidade: Discutido pelo GT da Descentralização e Câmara Técnica: Em avaliação pelo Gabinete para inserção da pauta.

Paola Soares Motta, também apresentou a situação dos Instrumentos de Planejamento do SUS no Estado de Minas Gerais, a situação epidemiológica de Sarampo e Poliomielite, a decisão da não utilização do teste rápido fornecido pelo Ministério da Saúde para doenças como Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela. Apresentação dos Fluxos de Retro e Hemovigilância – Hemominas. Orientações técnicas sobre o licenciamento sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário que exercem atividades de baixo risco sanitário na área de alimentos. Também foi apresentado o Projeto MedMinas do Instituto René Rachou - FioCruz/Minas Gerais. Aprovação da solicitação de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde. Aprovação do Termo de Compromisso para implantação de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde, nos termos da Portaria GM/MS de consolidação nº6 de 28 de setembro de 2017, artigos 503 a 521 no que se refere a habilitação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar das entidades. Procedimentos Operacionais Padrão a serem utilizados nas rotinas das Vigilâncias Sanitárias Estaduais e dos municípios de Minas Gerais. Aprovação do financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito da Região Ampliada de Saúde Triângulo Norte do Estado de Minas Gerais e a Aprovação da alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.533, de 30 de agosto de 2017, que aprova a realização de curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização de Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites B e C pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG.

As Assessoras Técnicas Magali Brito Araújo e Márcia Moreira Morais apresentaram um relatório detalhado de Alerta sobre o financiamento da Atenção Básica Federal.

A Assessora Jurídica Cristiane Tavares ponderou a respeito da suspensão da nota sobre Ambulância/ Veículo, devido à diversidade de informações na tela do SIGEM. A nota está suspensa aguardando a manifestação e publicação do CONASEMS em conjunto com o Ministério da Saúde.

A Dra. Cristiane ainda explicou sobre as Ações que geram improbidade administrativa, sobre os sujeitos ativos dos atos de improbidade, as condutas vedadas aos gestores da administração pública, além de explicar detalhadamente as penalidades para a lesão ao erário. Sobre as Ações judiciais de cobrança da dívida Estadual, foi explicitado que a Secretaria de Estado de Saúde fará o repasse de incentivos financeiros vinculados ao custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, de origem federal, com periodicidade mensal, respeitando-se os prazos previstos em portarias do Ministério da Saúde.