Por: Ariane Fernandes

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, realizou na tarde desta quarta-feira (18/04), no Auditório JK, da Cidade Administrativa de Minas Gerais, a 241° Reunião Ordinária, para deliberar sobre diversas pautas. A mesa diretiva foi composta pelo Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), Eduardo Luiz da Silva, pela Secretária Executiva da CIB-SUS/MG, Camilla Silveira, a Subsecretaria de Gestão Regional, Márcia Faria e o Deputado Estadual Arlen Santiago que faz parte da Comissão de Saúde de Minas Gerais.

O presidente Eduardo, abriu a reunião falando da importância dos municípios conseguirem receber os recursos financeiros necessários do Estado para resolver as ações dos serviços de saúde e sobre as providencias tomadas pelo COSEMS/MG, para conseguir encontrar as soluções viáveis para solucionar os problemas.

A secretária executiva, Camila Silveira abriu a reunião relatando sobre as Pactuações CIR e CIRA, e logo depois, leu a nota de repúdio da CIB-SUS/MG, sobre o 1° Fórum Brasil, realizado no dia dez de abril deste ano, em Brasília, com o tema: “Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (FEBRAPLAN).

A subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde, Janaina Fonseca, comunicou sobre o adiamento da Campanha de Vacinação da Influenza. Inicialmente as vacinas seriam distribuídas a partir do dia 16 de abril, mas devido a um atraso na entrega do imunobiológico, pelo Instituto Butatan, produtor da vacina no país, a data foi adiada para o dia 23 de abril, com previsão de encerramento para o dia 01 de junho. O Dia D, data da mobilização nacional está prevista para o dia 12 de maio. “Serão distribuídas 6. 153.100 doses, a prioridade é para pessoas com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de seis meses, e menores de cinco anos de idades, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores de saúde, os professores de escolas públicas e privadas, indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens entre 12 a 21 anos, sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional, “afirmou a secretária.

Janaina também comentou sobre a consulta Pública: Agenda Estratégica para a ampliação do acesso e cuidado integral das populações-chave em HIV, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente transmissíveis. “São ações estratégicas e emergências que visam organizar a rede nesses grupos vulneráveis. A consulta está disponível no site:www.aids.gov.br,” ressaltou.

A Subsecretaria Márcia Faria fez um breve relato sobre a importância dos municípios regularizarem os documentos referentes as contas correntes abertas no Banco do Brasil, em decorrência da Portaria GM/MS 3.992 de 2017. Neste ponto o presidente Eduardo, evidenciou que o COSEMS/MG, está a par da situação e está fazendo ações para ajudar os municípios a regularizarem as suas pendencias.

Também esteve presente na reunião, a Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde, Adriana Araújo Ramos, falou sobre a entrega de equipamentos de informática e sobre a aquisição de ônibus pelo Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) ponto que foi veementemente contestado pelos presentes no evento, que alegaram que os ônibus estão sucateados e correndo o perigo de causar acidentes com os pacientes.

O Secretário de Saúde do Rio Novo, Guilherme Nogueira, pediu a palavra e afirmou: “tenho muitas dúvidas em relação as entregas de ônibus, pois é necessário que a Sets se posicione de uma maneira firme e correta para passar as informações e principalmente, que essa ação não seja feita apenas como cunho político.” Adriana Araújo salientou que “em nenhum momento foi emitida a ordem de fornecimentos dos ônibus pela Segov, SES e pela SEPLA”. Ela também ressaltou que o estado está passando por uma calamidade financeira e que está lutando para que seja feito o melhor possível, pois o estado está comprometido com os usuários do sus.

O Deputado Estadual, Arlen Santiago, declarou que o governo e a secretaria da fazenda tem que pensar no que é possível fazer a respeito da busca destes ônibus e sugeriu que seja feita uma reunião com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para discutir sobre o qual o melhor posicionamento do SETS.

O Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde, Homero Cláudio Rocha Souza, ponderou que a discussão em torno da saúde de Minas Gerais tem que ser pauta técnica. Na sua opinião, o espaço da reunião seria importante para debater sobre os problemas dos SUS e a ampliação do SETS.

A Assessora de planejamento do Estado, Poliana Lopes apresentou a situação dos instrumentos de Planejamento do SUS no Estado de Minas Gerais, com quadros ilustrativos sobre a pactuação federativa, o relatório detalhado do quadrimestre anterior, e o relatório de gestão e a proposta de oficio, que relatou sobre as falhas do sistema SARGUSS, que impossibilitou os municípios de realizarem o Relatório Anual de Gestão(RAG), neste mês de abril. Segundo a assessora, as dificuldades relatadas serão consideradas caso o atraso reflita em alguma restrição para os municípios que não conseguiram cumprir o prazo estabelecido por lei e afirmou que está à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

A coordenadora de zoonoses do Estado, Mariana Gontijo, também esteve presente na reunião para falar sobre a utilização racional de imunobiológico para acidentes com animais peçonhentos, onde destacou sobre a importância da preparação dos profissionais de saúde para identificar de forma adequada os ferimentos, para evitar óbitos por não tratar o paciente com o soro adequado para cada animal. Mariana ainda falou sobre a importância de uma maior divulgação sobre onde encontrar o soro para tratar cada paciente adequadamente.

A superintendente de Vigilância Epidemiológica, Deise Aparecida dos Santos falou durante a reunião sobre a Portaria MS/GM 3502, de 22 de dezembro de 2017 que instituiu a estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus. “Quando uma criança tem o caso diagnosticado de alguma dessas doenças, é extremamente importante que ela tenha atendimento especializado de imediato, para evitar uma sequela grave ou até mesmo a morte, “destacou.