O COSEMS Regional de Pedra Azul, realizou na sexta-feira (13/04), no Auditório do Departamento de Educação, na cidade de Itaobim, um seminário para esclarecer as principais dúvidas relacionadas à Execução Financeira e Orçamentária do SUS, a luz da Portaria Nº 3.992 de 28 de dezembro de 2017.

As palestras foram ministradas pelo Apoiador Regional, Arlan Ferreira Lima e o Apoiador Focal de Contabilidade Aldrin Teodoro Dutra. Estavam presentes no evento, 44 pessoas, entre prefeitos municipais, gestores municipais de Saúde, técnicos das respectivas secretarias e profissionais da área de contabilidade dos municípios nas regiões de Almenara, Itaobim e Pedra Azul.

O seminário foi realizado em dois períodos, pela manhã, o tema abordado foi sobre os conceitos das áreas da Saúde, planejamento, Fundo, Unidade Orçamentária, Notas e Contratos, as mudanças, a classificação orçamentária e financeira sobre a Portaria N° 3.992, além da vinculação com os recursos da União.

No período da tarde, foram debatidas e esclarecidas dúvidas sobre às regras do repasse estadual; movimentação entre contas, exceções do TAC; transferência para folha; transferência para pagamento prestador; pagamento TFD cheque; depósitos pelo FNS em conta errada; rendimentos de aplicações financeiras; fontes de recursos do Bloco; sobre o monitoramento dos repasses do Fundo Nacional, entre outros.

O prefeito do Município de Itaobim, Charles Vieira, afirmou que foi uma grande honra sediar o Seminário do COSEMS Regional de Pedra Azul, pois foi realizado um grande debate sobre a Portaria N° 3992, que definiu os dois Blocos de Financiamento do SUS. Para ele, as apresentações do conteúdo e discussões durante o evento, possibilitaram o esclarecimento de muitas dúvidas em relação a execução financeira dos blocos.

O prefeito de Itaobim, destacou ainda sobre a importância em se manter inteirado sobre a Portaria 3.992, para que os recursos sejam utilizados de forma correta, buscando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população. “Foi muito importante que esse evento acontecesse aqui em Itaobim. Queria agradecer ao COSEMS/MG, pela iniciativa e parabenizar a atuação dos técnicos Arlan Lima e Aldrin, que conduziram brilhantemente o evento,” ressaltou Charles Vieira.

Segundo o secretário municipal de saúde de Divisópolis, Germano Maier, o seminário sobre a portaria N°3.992, foi de extrema importância para um melhor entendimento sobre o que realmente mudou e os aspectos legais, sobre a responsabilidade do gestor de saúde, da contabilidade e da secretaria de fazenda. O secretário ainda citou que os assuntos foram abordados de forma excelente pelo palestrantes do COSEMS que evidenciaram presteza e perícia ao exercerem sua função. “Foi demostrado um grande conhecimento da área, os palestrantes falaram sobre vários assuntos voltados às questões legais e contábeis, sendo de suma importância para a área técnica. O COSEMS de Minas Gerais está de parabéns com esse excelente seminário,” salientou o secretário.

Para o prefeito de Santa Maria do Salto, Marlon Caires Souza, o seminário, foi muito importante pela forma como foi ministrada as palestras. “Foi de grande valia as informações passadas pra nós, prefeitos, contadores e gestores da saúde da GRS de Pedra Azul. Quero parabenizar o apoiador e o contador do COSEMS, que conduziram o Seminário com total domínio e clareza dos assuntos abordados. Fiquei muito satisfeito pelos esclarecimentos e conhecimentos adquiridos no Seminário,” destacou Marlon Caires.