Os COSEMS Regionais de Montes Claros e Pirapora, realizaram na quarta-feira (11/04), na Associação dos Municípios da Área da SUDENE em Minas Gerais (AMAMS), um Seminário sobre as mudanças advindas da Portaria GM/MS 3.992, de 28 de dezembro 2017, que discursa sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As palestras foram ministradas pelas Apoiadoras Regionais, Alzira Gomes, Mirna Fernandes e pelo Assessor Técnico de Contabilidade do COSEMS, Aldrin Teodoro. Participaram do evento cerca de 145 pessoas entre gestores, apoiadores e técnicos da área de contabilidade que trocaram experiências e esclareceram as dúvidas sobre as mudanças ocasionadas pela Portaria 3.992, que dispõe sobre os recursos para custeio e investimento que serão transferidos para uma só conta corrente no bloco de custeio e outra para a conta corrente no bloco de investimento.

Para a gestora de Saúde de Várzea da Palma, Viviane Carneiro, o evento além de muito organizado, foi um momento importante para todos os gestores, pois, proporcionou que técnicos de contabilidade esclarecessem as principais dúvidas das pessoas presentes no evento sobre a Portaria 3.992. “A partir deste seminário, podemos voltar aos nossos municípios mais confiantes sobre como executar os recursos de forma planejada e conforme os critérios estabelecidos pela Portaria. Foi uma interação inteligente do COSEMS para melhorar a gestão dos municípios,” enfatizou.

Segundo a gestora de saúde de Pirapora, Maria Cândida Fuiza Costa Queiroz, o seminário foi importante porque sanou muitas dúvidas sobre a nova forma de alocação dos recursos, que agora são classificados como custeio ou investimento. “Ficou claro que a rotina na realidade do dia a dia não terá muitas mudanças, visto que a existência dos grupos continua concreta. Estamos retornando revigorados e programando um momento para transmitir as informações recebidas para os gestores do nosso município,” destacou a gestora.

Segundo a gestora de Saúde da cidade de São João do Paraíso, Mônica Cristina de Oliveira Silva, o seminário esclareceu pontos importantes da nova forma de financiamento através da Portaria 3.992, e proporcionou aos gestores um momento de reflexão, sobre a importância do planejamento e orçamento em saúde, que vem de encontro com a flexibilidade proposta pela nova portaria através da unificação dos blocos de financiamento: custeio e investimento.

Para Mônica, os gestores terão uma maior autonomia para gerir os recursos do SUS de origem federal, o que também implica em uma clara necessidade de que a gestão seja feita de forma técnica, organizada e equilibrada. “É primordial conhecer e monitorar as fontes de receitas, bem como adequar as despesas para equilibrar os gastos em saúde, assim será possível pensar na melhor utilização dos recursos, de acordo com as necessidades identificadas dentro de um território,” explicou.