O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) promoveu no dia 19 de julho, no auditório do Ministério da Fazenda, em Belo Horizonte, reunião ordinária que contou com a presença dos membros da diretoria executiva, das diretorias regionais e apoiadores regionais do órgão e secretários (as) municipais de saúde. A mesa foi composta pelo presidente Eduardo Luiz da Silva, pelo 1º secretário Junio de Araújo Alves, e pelo secretário executivo, Saulo Aparecido de Oliveira Pinto.

A abertura da plenária foi realizada pelo presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva, que deu as boas-vindas aos presentes e iniciou os informes apresentando o informativo eletrônico do COSEMS/MG. Nesse momento ele citou algumas ações de destaque de sua gestão, como o Workshop de Planejamento e Alinhamento, a nova empresa de contabilidade e a parceria com AMM e Federassantas.

Para fechar a apresentação com chave de ouro, ele ressaltou a participação do COSEMS/MG no 33º Congresso do CONASEMS. “Tivemos que nos reinventar  - por meio de chamamento público – para custear essa viagem e, felizmente, conseguimos viabilizar a participação de 139 gestores e técnicos no evento, além dos 77 gestores custeados pelo Conasems”, comemorou. Ele ressaltou que o evento foi de grande valia, pois os presentes puderam ouvir propostas direcionadas para a saúde pública e conhecer as experiências exitosas que representaram, segundo ele, “muito bem o Estado”. “Ressalto também o momento ímpar durante o evento, quando foi anunciado pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, o investimento de R$ 1 bilhão e 700 milhões destinados à saúde pública do país neste ano”.

Em seguida, o presidente informou que o Ministério Público (MPMG) por meio do CAOSAUDE tem visitado algumas regiões do Estado propondo a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para financiamento dos hospitais da rede de Urgência. Eduardo esclareceu que o COSEMS MG se reuniu com o CAOSAUDE antes das visitas para discutir a questão, e ficou que repassar o posicionamento do COSEMS MG. Porém, o MPMG não aguardou o COSEMS/MG se manifestar sobre o assunto e já iniciou as visitas às regiões.

“Diante desse cenário, no dia 07 de julho, enviamos um ofício conjunto SES/COSEMS, solicitando uma reunião para discutir a questão. Essa reunião foi pré-agendada para o dia 27/07”, disse o presidente do COSEMS MG que esclareceu que “o COSEMS MG e sua diretoria é contra a assinatura do TAC”. Em seguida alguns gestores se manifestaram afirmando também serem contra a proposta do MPMG.

Para dar seguimento à reunião, a assessora jurídica do COSEMS MG, Cristiane Tavares, explicou sobre a recomposição das Comissões do COSEMS/MG. Ela citou o método de trabalho para execução, sugestões para as próximas seleções, novas regras de custeio, como serão realizados os controles das faltas dos membros e por fim apresentou a relação de vagas disponíveis por comissão.

O presidente realizou em seguida o sorteio dos quatro Consems Regionais que apresentarão suas Experiências Exitosas na próxima reunião do COSEMS MG. Foram eles: Montes Claros, Diamantina, Varginha e Uberlândia.

A pedido dos gestores do Norte de MG foi incluído na pauta da reunião um novo assunto: o credenciamento do Hospital Mário Ribeiro, localizado no Norte de Minas Gerais, no SUS. Segundo o presidente do COSEMS Regional de Montes Claros, Edivaldo Farias, o Ministério da Saúde esteve no hospital e devido a excelente infraestrutura do local e a demanda na região por atendimento, foi anunciado pelo Ministério um aporte de R$ 3 milhões extras para o hospital. No entanto, esse credenciamento precisa ocorrer para esse valor ser liberado. “Solicito que esse assunto seja incluído na pauta da CIB, pois todos os documentos necessários para o credenciamento já foram enviados para a SES”, destacou Edivaldo. 

Outro assunto da pauta da reunião foi sobre a Vivver Sistemas, patrocinadora do COSEMS MG no 33º Congresso do Consasems, que apresentou seus produtos e serviços voltados para o gerenciamento das ações de saúde. Dentre as ferramentas apresentadas o diretor comercial da empresa, Geraldo Tadeu, citou o Prontuário Eletrônico do Cidadão, Central de Marcação de Consultas e Exames, Controle de frotas, aplicativo para o gestor acompanhar o trabalho do Agente Comunitário de Saúde entre outros.

Para finalizar a reunião, a coordenadora da área técnica realizou a leitura do Câmara Técnica. Após a leitura, o microfone foi aberto aos presentes para suas considerações.