A “8ª Conferência Municipal de Saúde de São Tiago” foi realizada nessa sexta-feira (28). O evento teve como objetivo apresentar e votar PROPOSTAS para a elaboração do “Plano Municipal de Saúde”, com vigência entre 2018 e 2021. A Assembleia também elegeu os novos membros do Conselho Municipal de Saúde, para o período de julho de 2017 a junho de 2021.

De um total de 53 propostas, 46 foram aprovadas pelos delegados, representantes de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços do SUS, além de membros do governo Municipal. Quarenta e sete sugestões vieram de pré-conferências da Carapuça, Mercês de Água Lima e de São Tiago, outras sete foram apresentadas durante a reunião dessa sexta.

O prefeito Denilson Reis destacou que a área da Saúde melhorou bastante nos últimos 20 anos, com aumento do número de servidores, melhorias na infraestrutura e programas específicos para o segmento. No entanto, o executivo são-tiaguense ressaltou que ainda há muito o que se fazer para efetivar um sistema saudável. Para ele, a discussão passa por três eixos centrais.

“O primeiro é garantir recursos para o Hospital, o que não depende apenas do governo, mas da organização da sociedade em prol da Casa de Saúde. O segundo eixo trata do uso de drogas e da saúde mental. Já o terceiro, aborda o orçamento. Legalmente, 15% de arrecadação muncipal deve ir para Saúde. Em dezembro, esse valor estava em 19,81%. Agora, já está em 20,48%. Nossa meta é que, em 2020, consigamos consolidar algo em torno de 23 a 24%”, afirmou o prefeito.

Além dos temas levantados por Reis, o secretário Municipal de Saúde, Leonardo Silveira Martins, lembrou que a conferência é o momento oportuno para a sociedade mostrar quais são as maiores necessidades que as pessoas têm na área da Saúde. Por isso, o gestor foi enfático ao cobrar maior participação popular.

“Durante a Conferência, nós avaliamos propostas para definir as metas de políticas públicas de Saúde. Quem diz o que é prioritário é a população, composta por usuários do sistema e, portanto, quem deve nos sugerir as diretrizes que devemos tomar. Mas, quando a sociedade civil se ausenta desses momentos, faltam-nos os insumos para atender às demandas da população”, salienta Martins.

Presidente do atual Conselho Municipal de Saúde, Fernando Caputo, reitera. “A sociedade deveria contribuir mais, só que a participação é pequena. São as demandas e sugestões da comunidade que permitem ao governo elaborar o Plano de Saúde. Além do Conselho, a população deve acompanhar, fiscalizar e participar da aplicação orçamentária destinada ao setor. Por isso, seria necessário mais engajamento social com o planejamento da Saúde”, completou.

O SUS LEGAL

Esse foi o tema da Conferência e da palestra ministrada pela secretária executiva do Cisver, Juliana de Medeiros Campos. O SUS Legal é a nova proposta para a logística de financiamento da área de Saúde, responsabilidade partilhada entre União, Estado e Municípios.

Atualmente, existem várias contas separadas dentro do setor. Independentes umas das outras, essas contas só podem ser aplicadas de acordo com destinações pré-determinadas. Se o caixa da área de epidemiologia possui recursos de sobra, eles não podem ser transferidos para a folha de pagamento, que pode estar deficitária, por exemplo.

“A nova proposta, já aprovada pelos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde e de Secretarias Municipais de Saúde e pelo Ministério da Saúde, determina que existam apenas duas contas dentro do setor, uma para custeio (pessoal, epidemiologia, exames etc.) e outra para investimentos (equipamentos, ambulâncias, construção de Postos). Isso simplifica o sistema ao passo que não deixa os gestores engessados para organizar, com eficiência, os recursos disponíveis”, argumentou Juliana.

A palestrante, que também é advogada, defendeu ainda que a população precisa estar mais presente na elaboração das políticas públicas de Saúde. “Não existe construção de diretrizes nesta área sem a participação popular. A sociedade não deve somente apontar os erros, mas ajudar na elaboração dos planos do governo”, sinalizou a secretária executiva.

Exemplo disso é a aposentada Irene Antônia de Assis. Ela faz parte do grupo Feliz Idade e frequenta as aulas de ginástica da Secretaria de Saúde. Consciente da relevância do evento, fez questão de participar da Conferência.

“Aqui, dá para ver como funciona o Sistema de Saúde do Município. Além disso, é muito importante poder apontar propostas. Podemos precisar de um médico especialista que não tem na cidade. Na Conferência, podemos sugerir isso”, comentou a aposentada.

Delegada da Assembleia, Maria Helena Alves Campos, concorda. “Tudo que diz respeito à Saúde é importante. Participar deste momento é garantir que a transparência seja efetivada. Além disso, com as propostas, buscamos alternativas para um atendimento mais humanizado, que atenda às necessidades da população”, afirmou a delegada.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017-2021

Ao final da Conferência, foram eleitos os novos membros do Conselho Municipal de Saúde, que ficam no cargo até 2021. Eles são divididos em três segmentos:
Representantes do Governo Municipal:

Titular: Leonardo Silveira Martins;

Suplente: Pablo Jackson da Mata Ribeiro;

Titular: Maria da Conceição Silva Mata;

Suplente: Patrícia Cássia Almeida Caputo

Representantes dos Trabalhadores do SUS:

Titular: Kássia Campos;

Suplente: Raiane Aparecida dos Santos;

Titular: Jucielly Fernanda Silva;

Suplente: Amanda Carla da Silva;

Titular: Rosa Angélica Joanes Vieira;

Suplente: João Ananias de Sousa

Representantes dos Usuários do SUS:

Titular: Luciane Aparecida Lopes Silva;

Suplente: Fernando Caputo;

Titular: Rosinete Conceição Silva;

Suplente: Cleber Dias Aguiar;

Titular: Heloísa Aparecida Silva;

Suplente: João Batista da Silva;

Titular: Antônia Beatriz de Oliveira Silva;

Suplente: João Ferreira de Jesus;

Titular: Edson Santiago da Mata;

Suplente: Daniel Marcos de Sousa;

Titular: Aparecida Sueli Santiago;

Suplente: Maria Helena Alves Campos.

Representantes do Prestador de Serviço ao SUS:

Titular: Wilton Vander Rocha

Suplente: Maria das Graças Vieira Campos

A Administração Municipal agradece e parabeniza o trabalho realizado pelos conselheiros que deixam o cargo e deseja boas-vindas aos novos membros que vão ajudar no planejamento e ação da Saúde no Município.