A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Palma apresentou no dia 27 de setembro de 2018, em audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior- RDQA das ações e serviços prestados no período de maio a agosto de 2018. A prestação de contas foi apresentada pela Secretária Municipal de saúde, Viviane Gonçalves Carneiro e sua equipe de Gestão composta pela Superintendente de Planejamento, Gestão e regulação em Saúde, Lilian de Jesus, a Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, Maria Aparecida R.R.Corrêa, a Coordenadora da Vigilância em saúde, Eliane Francisca Lima de Almeida, a coordenadora da Comissão de Infecção Hospitalar do Complexo Hospitalar, Laís Cristina Guimarães e Silva, a Enfermeira do CAPS Universo, Aline Florência da Cruz, a Farmacêutica, Lílian Alves Aguiar, a Fisioterapeuta do Reabilitar e NASF, Drielle Rodrigues, o Diretor de Recursos Humanos, Wanderson da Silva Sanguinette e o Contador do município Cléverson dos Santos Cunha.

A primeira parte do Relatório foi apresentada pela Secretária de Saúde Viviane Gonçalves Carneiro, contendo informações sobre dados de identificação e explicando a importância deste relatório e das ações que estão sendo feitas no município. O montante e fonte de recursos aplicados no período foi apresentado pelo contador Cléverson e os dados retirados do Relatório do SIOPS, por meio do Quadro resumido de execução Orçamentária (REEO), que contém informações sobre o total de receitas vinculadas a ações e serviços públicos de saúde, identificando a receita própria total arrecadada, o total das transferências constitucionais e legais realizadas, e o total de despesas executadas com saúde pelo município. “Os resultados apresentados demonstram que o município aplicou 19,16% na execução de ações e serviços de saúde, ou seja, foi aplicado além do percentual de 15%, tendo cumprindo o que determina a Lei Complementar N° 141 DE 13/01/2012”, ressalta a Secretária Viviane.

A Segunda parte do relatório continha informações sobre a Oferta e Produção de Serviços na Rede Assistencial do Município, inicialmente foi apresentado um quadro com informações retiradas do Sistema de Cadastro de Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que identifica os tipos de estabelecimento que estão sob a responsabilidade do Município e sob a Gestão Estadual.

Dando continuidade à apresentação das produções, a Superintendente de Planejamento, Gestão e regulação em Saúde, Lilian de Jesus iniciou sua fala enaltecendo a importância do setor de regulação Assistencial de Saúde no Município, suas responsabilidades, e agradecendo o trabalho em grupo desenvolvido pela sua equipe, que é responsável por fazer a regulação do acesso a assistência aos serviços de saúde dentro e fora do município, contratação, controle e avaliação dos serviços prestados, emissão do Cartão Nacional de Saúde, cadastro de profissionais e Estabelecimentos de saúde, remanejamentos, envio da produção e faturamento ao Ministério da Saúde. Lilian também agradeceu a presença dos seus familiares presentes, e ressaltou a importância da base familiar. Apresentou um consolidado de produções que são acompanhadas pelo setor de regulação mensalmente, constando o número de encaminhamentos recebidos no setor de protocolo neste período de quatro meses, o número de cirurgias realizadas, consultas com especialistas, exames de ressonâncias, tomografias, ultrassonografias, além de consultas e exames que foram agendados no Centro de Especialidades Medicas em Pirapora e chamou a atenção para apresentação do número de exames laboratoriais que já haviam sido liberados neste período de quatro meses, sendo um total de 36.080 exames, que beneficiaram 5.199 pessoas.

Com relação ao transporte, apresentou o consolidado mensal de viagens realizadas a Montes Claros que atenderam mais de 1.870 pessoas, e em Belo Horizonte foram atendidas mais de 1.292 pessoas. “Enfim, o setor de regulação pode ser considerado como o coração da Saúde, pois seu principal objetivo deve ser de organizar e garantir de forma equânime o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo a alternativa assistencial adequada aos usuários do SUS de acordo com suas necessidades”, ressaltou a Superintendente de Regulação.

A coordenadora da Comissão de Infecção Hospitalar do Complexo Hospitalar, Laís Cristina Guimarães e Silva, apresentou a Produção de Urgência e Emergência do complexo Hospitalar, onde mostrou que no primeiro quadrimestre de 2018 foram realizados 3.378 Raio X e 3.455 exames laboratoriais. Além disso, expôs um consolidado do número de pacientes que já haviam sido atendimentos no Pronto Socorro classificados pelo protocolo de Manchester, sendo 248 pessoas triadas na cor vermelha, 329 na cor laranja, 3.052 cor amarela, 6.635 na cor verde, 2.199 na cor azul, totalizando 12.463 atendimentos. Neste mesmo período também houveram 221 Internações, 1.050 curativos e 126 pequenas cirurgias.

A Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, Maria Aparecida R.R.Corrêa, iniciou sua fala fazendo uma explanação sobre a rede de saúde existente no Município, e a produção realizada pelas equipes de Estratégia Saúde da Família (ACOLHER) no período de quatro meses. “De janeiro a abril, foram contabilizados 22.770 consultas médicas, de enfermagem e odontológica, foram feitos mais de 6.702 procedimentos de enfermagem dentre eles: Aferição de pressão, curativos, medidas antropométricas e glicemia capilar”, relatou. Maia Aparecida também destacou a importância do Projeto Plástico Reciclado, Pão Garantido e acrescenta que foram recolhidos no período de maio a agosto de 2018, 1.990 kg de recipientes plásticos no Município de Várzea da Palma.

A Fisioterapeuta, Drielle Rodrigues, relatou que centro de Reabilitação, Fonoaudiologia e Fisioterapia – REABILITAR, foram realizados no quadrimestre 4.000 atendimentos de fisioterapias, sendo 250 atendimentos semanais. O Reabilitar atende toda população de Várzea da Palma e Barra do Guaçuí, referenciados pela atenção primária, secundária e terciária, e afirmou que a demanda que procura pelo serviço é bem diversificada.

A Farmacêutica, Lílian Alves Aguiar, discursou sobre a Farmácia de Todos, um programa do Governo Estadual de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), criado para garantir a Assistência Farmacêutica no Estado, com o intuito de tornar a aquisição e distribuição de medicamentos básicos mais eficientes. Lílian descreveu os atendimentos realizados no quadrimestre de maio a agosto de 2018 e relatou que foram atendidos pelo Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF), 15.339 usuários, uma média de 3.830 usuários/mês e 200 usuários/dia. Foram dispensadas 880.857 Unidades Farmacêuticas.

A Enfermeira do CAPS Universo, Aline Florência da Cruz palestrou sobre a Saúde Mental e descreveu a Rede de Atenção Psicossocial do município e seus componentes. Aline afirmou que a Saúde Mental do Município, hoje é pautada na metodologia de Matriciamento, que substitui o modelo de referência e contra referência, que é uma metodologia de baixa eficácia ao passo que a metodologia de apoio matricial permite uma ampliação do escopo de ações com maior resolubilidade em todos os pontos de atenção, buscando uma Gestão Compartilhada do Cuidado, através de uma aproximação de toda rede. Falou ainda sobre o número de matriciamentos e seminários realizados na rede, sendo 65 matriciamentos realizados e dois seminários. Em relação aos atendimentos, no CAPS AD, foram 109 Consultas Médicas, 202 atendimentos Individuais e 106 atendimentos em grupo, no CAPS Universo 410 Consultas, 540 atendimentos individuais e 219 atendimentos em grupo e no CRESCER, foram 848 Atendimentos Individuais.

A Coordenadora de Vigilância e atenção em saúde Eliane F. Lima de Almeida, apresentou as ações realizadas pela Vigilância em Saúde dentre elas: ações voltadas para o combate e proliferação do vetor Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela urbana: relatando que no segundo quadrimestre foi realizado pelos Agentes de Endemias o levantamento de índice rápido para o Aedes Aegypti (LIRAa), com o objetivo de identificar os principais criadouros do mosquito no Município e quais os bairros com o índice de infestação mais alta. Os resultados demonstraram que o município se encontra em médio risco para a transmissão de arboviroses.

Eliane também relatou sobre a conclusão do 2º e 3º Ciclos de Tratamento focal nas residências e sobre a continuidade e intensificação do projeto Plástico reciclado = Pão Garantido. Explanou sobre a elaboração do Plano de Ação conjunto entre as equipes de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, para o alcance das metas da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo e sobre a Mobilização Social realizada visando à ampla divulgação da Campanha com a utilização de uma metodologia lúdica, que teve como público alvo da campanha, as crianças de um a menores de cimco anos, onde os pequenos puderam expressar, assimilar conhecimentos e construir sua realidade, acerca da importância da vacinação. As funcionárias do setor se vestiram de SUPER-HEROÍNAS e do personagem ZÉ GOTINHA e visitaram todas as escolas da zona urbana do município que apresentavam este público alvo. Ao final, foram descritas algumas ações como acompanhamentos de casos e tratamentos de Tuberculose, Hanseníase e Leishmaniose, monitoramento dos casos Sífilis congênita e Gestantes; Hepatites Virais. Acompanhamento das notificações e investigações do SINAN, inspeções sanitárias diárias realizadas pelos fiscais do setor de Vigilância Sanitária em estabelecimentos comerciais, clínicas, unidades de saúde, dentre outros, bem como o atendimento a notificações e denúncias.

O Diretor de Recursos Humanos, Wanderson da Silva Sanguinette, deu continuidade à apresentação, relatando que no ano de 2013, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Palma, foi submetida a uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, através do DENASUS/SGEP/MS. Na oportunidade, o relatório de auditoria fixado sobre o nº.: 14.748, apontou algumas impropriedades, tratando-se de descumprimentos de obrigações previstas em normativos do Ministério da Saúde, relativos à gestão do Sistema Único de Saúde SUS. A impropriedade apontada se deu em decorrência de um pagamento irregular no período de 2009 a 2012, ou seja, o relatório de auditoria 14.748, identificou que foi utilizado um recurso no valor original de R$ 193.355,93 (Cento e noventa e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao bloco da atenção básica para pagamento de despesas de Média Complexidade (Complexo Hospitalar Municipal).

O Ministério da Saúde com intuito de regularizar as impropriedades na gestão dos recursos do SUS, notificou o atual gestor de Saúde para que procedesse com a devolução do recurso retro mencionado para as contas de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, para que seja aplicado nas utilidades da Atenção Básica, sendo esta a origem de aplicação do recurso. Sabendo das dificuldades dos gestores de Saúde de cumprir com as devoluções de recursos utilizados em gestões anteriores de forma irregular, o Ministério da Saúde, propôs a então Gestora de Saúde, Viviane Gonçalves Carneiro a celebração de um termo, onde se compromete em realizar as devidas devoluções para Fundo Municipal de Saúde de forma parcelada, para que sejam corrigidas as impropriedades no funcionamento do Sistema.

Finalizando a Audiência, Viviane destacou que “as ações e serviços prestados no segundo quadrimestre atendem a recomendação do artigo 36 da Lei 141/2012, a qual versa sobre a necessidade dos gestores realizarem esse procedimento de prestação de contas, e que o que foi feito nesta reunião, só demonstra a preocupação e a transparência da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Palma em prestar contas de todas as ações e os serviços oferecidos à sua população”, destaca a Secretária de Saúde. Para finalizar a Audiência, o prefeito Eduardo Monteiro  agradeceu a presença de todos e parabenizou a equipe da Saúde pela apresentação e ressaltou a importância do relatório de prestação de contas o que para ele,  demonstra mais uma vez o quão transparente é esta gestão. 

Autor da foto: Reginaldo