O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) em parceria com referências técnicas do Ministério da Saúde estiveram presentes na sexta-feira (08/11), no Hotel Engenho da Serra, em Capitólio/MG, repassando aos gestores e referências da área, os novos registros e programa de financiamento da Atenção Básica. Entre os dias 21 e 28 de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde de Piumhi se reuniu com os profissionais da Atenção Básica do município, para uma capacitação sobre o novo programa de Financiamento da Atenção Básica, chamado Previne Brasil. 

A referência técnica do Programa e enfermeira, Keila Dayane Costa Pereira ministrou uma palestra sobre o conteúdo e abordou as informações repassadas pelas referências técnicas do Ministério da Saúde, e sobre a portaria N° 2.979, publicada em  12 de novembro de 2019, que instituiu o programa Previne Brasil, estabelecendo o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Keila mencionou aos funcionários sobre a capitação ponderada, relacionada à importância do  cadastramento completo da população adscrita da área, favorecendo a melhor visualização do número de pessoas por micro área, acesso ao público alvo, vulnerabilidade da população e principalmente, o perfil epidemiológico de cada local.  Foi destacado que cada cidadão deve ter seu cadastro realizado e atualizado, conforme mudanças de telefone, endereço, entre outros na sua unidade. A medida será utilizada para melhorar o registro durante os atendimentos em qualquer serviço do SUS como vacinação, teste do pezinho, atendimento médico, saúde bucal, marcação de exames, recados e agilidade no dia a dia.

Foi informado sobre a importância da parceria da Assistência Social, em relação à realização do cadastro único para recebimento de auxílios como, por exemplo, bolsa família, com as Unidades de Saúde que já foram concretizadas pelo município. A partir de janeiro de 2020, toda população que for realizar o cadastro único deve levar a declaração que comprova o cadastro individual na respectiva Unidade de Saúde. Sobre o desempenho por unidades básicas, foi informado que continuará conforme o programa anterior, mas com algumas mudanças no Programa de Melhorias do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e mais indicadores de saúde, que serão de grande relevância para a saúde pública e para a função de cada membro da equipe para o alcance dos resultados das equipes. A capacitação foi encerrada com um lanche oferecido a todos os profissionais participantes.

De acordo com a referência técnica do Programa, Keila Dayane, o novo programa da Atenção Básica veio agregar indicadores que antes não tinham pesos tão definidos e sempre foram de grande busca de resultados pelo município. “Neste novo cenário, é relevante realizar esta capacitação para alinhamento e trocas de informações para atingirmos cada vez mais  qualidade e resolutividade nos serviços oferecidos a nossa população” ressaltou.

Fotos: Keila Dayane Costa Pereira