Em pouco mais de oito meses de gestão, milhares de pessoas participaram das diversas conferências no âmbito da rede SUS

As conferências de políticas públicas são importantes instrumentos democráticos para planejar a gestão pública e para que o controle social seja exercido. Por meio delas, decisões políticas podem ser tomadas com a participação direta da sociedade. Com elas, o processo decisório ganha em qualidade e legitimidade. Desde o início do ano, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e parceiros, promoveu diversas conferências, exercendo a escuta, o diálogo e a construção da cidadania no âmbito da saúde pública.

Seja debatendo localmente questões ligadas aos diversos níveis da saúde, ou especificamente sobre as mulheres, mais de 1.500 pessoas participaram das discussões de propostas e eleições de delegados em dez etapas conferenciais promovidas ao longo de aproximadamente dois quadrimestres de gestão. Para além da defesa de pontos de vista e demandas individuais e setoriais, essas foram oportunidades para o aprimoramento da rede SUS/Contagem e o aprofundamento cidadão.

Para que isso fosse possível, o prefeito Alex de Freitas, e o vice-prefeito William Barreio, contaram com o empenho de toda a equipe da Secretaria de Saúde, como diretores de distritos sanitários, administradores de regionais, representantes e integrantes de associações comunitárias e entidades diversas e, como não poderia deixar de ser, com o apoio fundamental e a participação dos conselheiros de saúde e dos trabalhadores e usuários da rede SUS/Contagem.

O prefeito Alex de Freitas reforça a importância da participação da sociedade no aprimoramento da transparência do processo decisório e da execução das políticas públicas. “Nosso governo está sendo construído com o diálogo e a participação. As mudanças necessárias para a nossa cidade já começaram e só estão sendo possíveis com a participação da população na formulação, implantação e avaliação das políticas públicas”, afirma o prefeito.

Ao comentar sobre como a participação contribui para legitimar críticas e proposições à construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais integral, universal e equânime, o secretário Bruno Diniz ressalta os ganhos obtidos com a participação da sociedade nas instâncias de controle social, como as conferências, que vão além da luta por melhorias locais na saúde pública. “Participar das conferências, que são foros legítimos nos quais as pessoas podem intervir nas políticas públicas de saúde, é, também, exercer cidadania”, acrescenta Diniz. O secretário avalia como positiva a parceria que vem sendo firmada entre a atual gestão e o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e a importância da participação popular na gestão do SUS. “Agora, em quase todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade temos um conselho local para ouvir os problemas e os anseios da população. Essa é a nossa gestão, que ouve usuários, trabalhadores e técnicos”, disse.

Na Conferência Municipal de Saúde que vai acontecer no próximo mês, com base nas 200 propostas previamente construídas e votadas nos Grupos de Trabalho (GT) das oito pré-conferências feitas durante todo o mês de agosto, serão votadas as propostas que vão compor um dos documentos-base para a elaboração do Plano Municipal de Saúde de Contagem para os próximos quatro anos.

Vem aí a IX Conferência Municipal de Saúde
Bruno Diniz aproveita para fortalecer o convite à participação na Conferência Municipal de Saúde do dia 7 de outubro. “Contamos com a participação de toda a população. Esta conferência será o fechamento de um imenso esforço de escuta de demandas e de construção de propostas para o Plano Municipal de Saúde dos próximos quatro anos. Um novo tempo já começou”, reforça o secretário.

O evento ocorrerá no dia 7 de outubro, das 8h às 17h, na Escola Municipal Dona Babita Camargos, localizada à rua João de Deus Costa, nº 47, no Centro de Contagem.

Oito pré-conferências em todos os distritos sanitários
Para colher demandas e apresentar propostas sobre a saúde do município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e os distritos sanitários, organizou oito pré-conferências de saúde, uma em cada distrito sanitário, durante todo o mês de agosto.

Ao todo, mais de mil pessoas participaram das pré-conferências, sendo aproximadamente 80 pessoas no Eldorado, 200 no Industrial, 70 no Nacional, 200 no Petrolândia, 80 no Ressaca, 150 no Riacho, 100 no Sede e 200 no Vargem das Flores.

Em todas essas etapas foram formados cinco Grupos de Trabalho (GT), para a discussão sobre eixos específicos ligados ao tema central “SUS Contagem: melhor acesso e qualidade para o cidadão”. Também em todas elas houve a apresentação da palestra “Redes de Atenção em Saúde”, para esclarecer pontos importantes no processo de deliberação sobre política de saúde. Cada pré-conferência distrital elegeu propostas e delegados para a IX Conferência Municipal de Saúde.

Saúde integral das mulheres
No final do mês de maio, com o intuito de propor diretrizes para a implantação da política municipal de atenção integral à saúde das mulheres, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), promoveu a “1ª Conferência Municipal Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade”.

O evento mobilizou cerca de 300 pessoas, que participaram dos quatro eixos de discussão. Em cada um dos quatro eixos que organizaram o debate, dez propostas foram elaboradas e votadas, a partir da discussão em grupo, totalizando 40 propostas.

Dessas 40 propostas, oito foram enviadas à Conferência Estadual de Saúde da Mulher, ocorrida em julho. O objetivo foi de aglutinar demandas prioritárias das mulheres mineiras por uma saúde pública que respeite as diferenças de gênero, raça e classe socioeconômica.

Já em agosto, na etapa nacional, das 96 pessoas que representaram a delegação de Minas Gerais na etapa nacional, 16 delegadas e delegados eram do município de Contagem.

Vigilância em saúde
No fim do mês de julho, a SMS e CMS promoverem o debate sobre políticas públicas de imunização e zoonoses na 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, reunida sob o tema “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito de Proteção e Promoção da Saúde do povo brasileiro”.

Quatro Grupos de Trabalho (GT) foram formados, para construir proposições em subtemas específicos, dos quais participaram, cerca de 200 pessoas. Além da vigilância sanitária, a vigilância em saúde também está relacionada à vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador, saúde ambiental, imunização e zoonoses.

Durante o evento, foram elaboradas oito propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, que ainda está por vir. O evento também rendeu o encaminhamento de cerca de 30 sugestões ao prefeito Alex de Freitas. Além disso, foram escolhidos oito delegados para representar o município na Conferência Estadual.

A conferência foi aberta aos usuários do SUS, trabalhadores, gestores, entidades e instituições com atuação em defesa da saúde pública.