O Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) promoveu no dia 15 de janeiro, no auditório do Ministério da Fazenda, em Belo Horizonte, sua primeira reunião ordinária do ano que contou com a presença maciça dos secretários municipais eleitos no último pleito, além dos apoiadores regionais e diretoria do órgão.

A abertura da plenária foi realizada pelo 1º secretário do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva, que deu as boas-vindas ao público e colocou o conselho à disposição da gestão que se iniciou em 2017. A mesa foi composta ainda pelo secretário executivo do órgão, Saulo Aparecido de Oliveira Pinto e pelo presidente do CONASEMS, Mauro Guimarães Junqueira.

Em sua fala, Eduardo parabenizou os apoiadores regionais pelo trabalho desenvolvido durante a estratégia de acolhimento aos novos gestores - “Chegando na Gestão Municipal do SUS”. De acordo com ele, apenas 2% do Estado ainda não foi visitado pelos profissionais, o que deverá acontecer ainda em fevereiro.

A ação, pioneira no Brasil, teve início no dia 10 de janeiro deste ano e está percorrendo 66 mil Km em toda Minas Gerais. Durante as visitas, os 22 apoiadores Regionais estão levando aos gestores municipais de saúde informações sobre as políticas, programas e estratégias de saúde para um SUS forte. Além disso, estão apresentando o órgão e a importância da mobilização e participação dos secretários municipais de saúde nos espaços intergovernamentais, políticos e técnicos de planejamento, de negociação e implementação das políticas de saúde pública, como as CIR, CIRA e CIB.

Mauro Junqueira enfatizou a importância da participação dos gestores no “Acolhimento aos Gestores Municipais de Saúde”, a ser realizado em parceria entre o COSEMS/MG e a SES-MG, no próximo dia 23 de fevereiro, no Teatro Palácio das Artes, na capital. Um dos objetivos do evento é integrar os secretários municipais de saúde que tomaram posse após a última eleição aos principais debates sobre a gestão da saúde pública.

O presidente do CONASEMS falou ainda sobre os desafios dos novos gestores à frente das secretárias municipais. Segundo ele, não há recursos novos. “O Governo Federal deve para o conjunto de municípios e estados R$3,6 bilhões em serviço que nós já estamos trabalhando e funcionando há muito tempo com recursos próprios. O Ministério da Saúde tem feito um trabalho forte em benefícios da população e liberou inúmeros recursos, mas foram apenas R$ 500 milhões. Outro grande desafio a ser enfrentado neste ano é a aprovação da Emenda Constitucional 95 que congela os recursos da saúde durante os próximos 20 anos”.

No cenário estadual, Mauro ressalta o atraso no repasse de recursos dos últimos quatro meses. “Apesar disso tudo, tivemos a coragem na última Tripartite de dar um grande avanço no SUS: fazer cumprir a Lei 141 que fala dos critérios de rateio e transfere recursos de um caixa único para o conjunto de municípios e estados. Acabamos com os seis blocos de financiamento e transformamos as 256 caixas que tinham dentro desses blocos e as mais de 800 formas de repasse de recursos para o estado e municípios em apenas dois formatos: investimento (capital) e custeio”.

Mauro finalizou sua fala explicando sobre a necessidade do planejamento durante a gestão. “Agora mais do que nunca, será necessário um plano municipal de saúde. O gestor terá a autonomia que tanto buscava para poder utilizar o s recursos de acordo com o plano municipal de saúde”, afirma.

A coordenadora da área técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta, apresentou os resultados das estratégias de acolhimento dos novos gestores realizadas pelo órgão. Com a estratégia “Chegando na Gestão Municipal do SUS”, os apoiadores regionais irão percorrer um total de 66 mil Km. O custo total da iniciativa foi de R$ 239.480,94, sendo R$ 280,75 por município visitado. Após a apresentação, Paola realizou a leitora do resumo da Câmara Técnica.

Para acessar as informações das apresentações feitas pelas assessoras técnicas do COSEMS/MG Magali Araújo e Márcia Moreira de Morais clique aqui.

1ª CIB-SUS de 2017

A primeira CIB-SUS/MG de 2017 contou com a participação de muitos gestores.  O evento aconteceu no dia 15 de fevereiro no Prédio Minas, da Cidade Administrativa. Entre os participantes, muitos secretários  de “primeira viagem”, que aproveitaram o momento para tirar dúvidas e pontuar as questões de seus respectivos municípios. Na oportunidade,  foram informados ainda os novos dirigentes regionais das cidades de Leopoldina, Uberlândia, Ubá, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Alfenas, Ituiutaba e Passos.

Febre Amarela

Um dos temas de destaque do encontro foi o balanço sobre o surto de Febre Amarela em Minas, apresentado pelo representante da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde, Rodrigo Fabiano. Ele explicou sobre o grande impacto que a epidemia vem ocasionando à população e ao poder público.

Segundo o especialista, até o dia 14 de fevereiro foram registrados 69 óbitos por causa da doença, além de 202 casos confirmados. A recomendação feita aos gestores de saúde foi estimular ainda mais a vacinação da população, que tem contato com um esquema logístico ampliado, com a contratação de mais 70 profissionais.  “É fundamental que as pessoas estejam com o cartão de vacina em dia. Só assim vamos combater esta e várias outras doenças”, avalia.

Rodrigo Fabiano explicou ainda que a SES tem reforçado a estrutura, como a contratação de médicos, a orientação constante aos pacientes, distribuição de medicamentos, a contratação de leitos extras e a mobilização da mídia, com boletins diários, para manter a população informada sobre o assunto. Para ter acesso às novidades relacionadas às cidades afetadas, além de cartazes, cartilhas educativas e informes sobre a febre amarela, acesso o site: www.saude.mg.gov.br/febreamarela