Com auditório lotado, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou nos dias 17, 18 e 19 de janeiro, o curso “De Repente... Gestor!”. Os secretários municipais de saúde presentes foram orientados sobre os principais assuntos que englobam a administração da saúde pública.

A coordenadora técnica do COSEMS/MG, Paola Motta, abriu o primeiro dia de curso (17) falando sobre o histórico da saúde pública, a Constituição de 1988 e o Sistema Único de Saúde (SUS), o Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais, as responsabilidades gestoras, o controle social no SUS, o decreto 7.508/11, as Leis orgânicas da Saúde – 8.080 e 8.142, a gestão do SUS/MG – a SES e o COSEMS, o COSEMS, o modelo e redes de atenção, fundo municipal de saúde – organização e gestão, transferências SUS – portarias e pactuação e a Lei Complementar 141.

Paola também abordou o contexto da saúde pública atual, cenários de análise para a articulação interfederativa, os instrumentos de planejamento do SUS, como o Plano de Saúde, Programação Anual, Relatórios de Gestão e Instrumentos Orçamentários, o Modelo de Atenção no SUS, as Redes de Atenção no SUS, Pacto pela Saúde/06, SISPACTO, os instrumentos de Gestão do SUS e o SARGSUS, os instrumentos Orçamentários, execução da despesa no SUS, financiamento no SUS, utilização dos recursos do SUS e o acompanhamento das transferências federais e estaduais.

No segundo dia de curso (18), foi a vez da assessora técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira de Morais, abordar as Ações de Média e Alta Complexidade, componentes das Redes de Atenção à Saúde: saúde bucal; urgência e emergência; rede cegonha; psicossocial; cuidados à pessoa com deficiência, o tratamento Fora do Domicílio - TFD e Programação Pactuada e Integrada (PPI) e sistemas de informação.

Já no período da manhã do dia 19/01, Cristiane Tavares, assessora jurídica do COSEMS/MG, falou sobre a relação MP e Judiciário, a contratação de RH, os processos de compras, Judicialização da Saúde e outros aspectos jurídicos que devem ser observados pelo gestor municipal.

E finalizando os três dias de atividades, no período da tarde (19), a assessora técnica do COSEMS/MG, Magali Araújo, explicou sobre a atenção básica, a assistência farmacêutica e a vigilância em saúde.

O secretário municipal de saúde de Buritizeiro, Sidney Vila Real, pretende colocar em prática em seu município todos os conteúdos que aprendeu durante o “De Repente... Gestor!”, já que segundo ele, o curso traz para o gestor de saúde uma base muito boa sobre a administração do SUS.

Para Wandilson Aparecido Bicego, secretário municipal de saúde de São Sebastião do Paraíso, o curso superou suas expectativas: “Este curso mostra quais são as funcionalidades do gestor de saúde e quais são nossos compromissos perante a pasta que assumimos”, relata o  gestor de saúde de São Sebastião do Paraíso.

Informações:

Para mais informações sobre o “De Repente... Gestor!”, fique ligado nas informações divulgadas aqui no site do COSEMS/MG ou por meio do Apoiador Regional.

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