O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, submeteu à consulta pública nº 2, para apresentação de sugestões do público em geral, texto preliminar com as considerações da segunda etapa da consulta sobre a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Deficiência”.

A Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática irá coordenar a recepção e avaliação das propostas, de forma a subsidiar o processo de qualificação do texto, objeto de pactuação com municípios, estados e o Distrito Federal no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.

As contribuições deverão ser enviadas no prazo de 10 dias, exclusivamente por este formulário até o dia 17/08/2023.