Na última quarta-feira, 31 de maio, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG) e Secretário Municipal de Saúde (SMS) de Berizal, Edivaldo Farias, assinou um Termo de Cooperação Técnica (TCT) junto ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior.

Dentre os presentes, o vice-presidente do Cosems/MG e SMS de Goiana, Lúcio Alvim, o subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Darlan Venâncio, e a assessora jurídica do Cosems/MG, Cristiane Tavares, além de representantes do MPMG.

O Termo foi articulado mediante a iniciativa do coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Saúde, do MPMG, Luciano de Oliveira, baseado na experiência do município de Paracatu. Agora, juntos, Cosems/MG e MPMG irão se empenhar para a implantação das câmaras nos municípios de Minas Gerais.

O acordo prevê o desenvolvimento de ações junto aos municípios de Minas, com o objetivo de fomentar a resolução extrajudicial de conflitos que envolvam demandas de saúde.

O evento expressa o esforço constante e perene do Cosems/MG em prol das políticas públicas de saúde para os 853 municípios representados pela instituição, em busca de soluções tão necessárias para a consolidação e o fortalecimento da saúde pública em todo o estado.

Firmado no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), do MPMG, o TCT marca o encerramento das ações do programa “Compondo em Maio de 2023”, iniciativa que promove o esforço concentrado para a resolução de conflitos no mês.

Fotos: Camila Soares/MPMG