Na última quarta-feira, 15 de março, a Comissão Intergestores Bipartite de Minas Gerais (CIB-SUS/MG) realizou a 294ª Reunião Ordinária no Hotel Ramada By Wyndham – Belo Horizonte, deliberando sobre importantes pautas para a saúde pública do estado, com transmissão ao vivo aqui.

Na mesa diretiva, o Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva; o Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o Subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, e a Secretária Executiva da CIB-SUS/MG, Cássia Aparecida Nogueira.

Fábio Baccheretti iniciou a reunião contextualizando o “Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas”, e afirmando a importância dos gestores de saúde. “Em termos gerais, vocês são os contratantes, vocês conseguiram 20% a mais de cirurgias no ano passado, foi um sucesso o Opera Mais e a expectativa para 2023 é ainda maior associado à outras políticas que estão aqui. Peço que continue com essa vontade e já provoco para que encontrem caminhos de modo que os municípios referenciados diminuam e zerem suas filas, garantindo a equidade e universalidade do acesso”, disse.

O Presidente do COSEMS/MG, abordou a política das eletivas e agradeceu às equipes técnicas das instituições, que trabalharam com a minuta a respeito do gargalo relacionado à cirurgia de catarata. Eduardo ainda falou a respeito da importância da imunização, “Minas Gerais sempre teve uma boa cobertura vacinal e precisamos voltar a esse patamar”, ressaltou.

Os informes foram sobre a 2ª etapa de inscrição para o Curso de Qualificação para Trabalhadores de Sala de Vacina, realizado em conjunto à Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP/MG) e o fortalecimento e ampliação dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, na gestão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Das apresentações, a Nota Técnica que trata dos municípios elegíveis para recebimento de insumos de acupuntura e auriculoterapia em 2023, resultados do programa Previne Brasil e cenário epidemiológico das arboviroses em Minas Gerais neste ano.

Dentre as pactuações, a aprovação do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas de Minas Gerais, para o exercício de 2023. Ao apresentar, Rosana, da Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde da (SES), explicou aos presentes que Minas Gerais irá receber R$60 mi para focar em um plano de procedimentos cirúrgicos nesse primeiro momento.

Houve, também, a pactuação sobre a exclusão da Maternidade P. Municipal Hayde Espejo Conroy, de Betim, do Módulo Valor em Saúde e a inclusão de leitos de saúde mental na Plataforma RAPS em hospital geral (serviço hospitalar de referência) contemplado nos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, da Valora Minas.

Por fim, nas alterações foram citados valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, regulamentação dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais e regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Bancos de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano no SUS.

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