Nesta quarta-feira, 15 de março, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou reunião de alinhamento das pautas e discussões da 294ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), no hotel Ramada by Wyndham, com transmissão ao vivo para todos os envolvidos no canal da instituição no Youtube.

Compondo a mesa diretiva, o Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde (SMS) de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-Presidente do COSEMS/MG e SMS de Nanuque, Ricardo Viana, o Secretário Geral e SMS de Itajubá, Nilo Baracho, o 1º Tesoureiro e SMS de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira, e a Coordenadora Técnica do COSEMS/MG, Paola Motta.

A assessora técnica do COSEMS/MG, Magali Brito, explicou sobre a Oficina Nacional para apresentação das experiências de fortalecimento das ações de imunização com o objetivo de dar visibilidade às práticas que ocorrem nos territórios, mostrando pontos positivos, desafios e perspectivas futuras sobre a organização das ações de imunização do município. A inscrição do trabalho deverá ser feita diretamente pelo autor, até 24 de abril, mediante inserção dos dados necessários e efetiva confirmação  de envio na Plataforma ImunizaSUS.

Em complemento à assessora, o presidente afirmou que existem muitas experiências exitosas no estado, exemplificando com o município de Uberlândia, que apresentou seus resultados na Oficina do ImunizaSUS no Congresso do COSEMS/GO. “Temos certeza que fazemos muitas coisas boas não só com o tema imunização, mas na Atenção Primária, Alta e Média Complexidade, na Saúde Digital. Peço que apresentem os trabalhos, pois é uma oportunidade de reconhecimento daquilo que fazemos em Minas”, disse.

Ao falar sobre a 18ª Mostra Brasil, aqui tem SUS e o edital do COSEMS/MG referente à seleção de experiências, a coordenadora técnica do COSEMS/MG, Paola Motta, ressaltou aos gestores de saúde que “tudo que acontece no território é muito importante, a experiência de vocês é única, tudo é passível de ser apresentado de uma forma simples”, disse.

A assessora técnica Márcia Morais discorreu sobre o que foi possível construir até agora em termos de políticas eletivas e propostas a serem feitas. Quanto à Portaria GM/MS nº90, de 03/02/2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. No âmbito do Grupo Condutor da Política Hospitalar, foi discutido o “Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas”, que deverá ser inserido no SAIPS, estabelecendo o orçamento por município executor com a meta e o prazo de execução por mês.

A coordenadora técnica ainda realizou a leitura do resumo da Câmara Técnica, para alinhamento e discussão da CIB-SUS/MG, destacando entre outros pontos a nota técnica que trata dos municípios elegíveis para recebimento de insumos de acupuntura e auriculoterapia no primeiro semestre de 2023 e as regras para obtenção de incentivo financeiro estadual para todos os equipamentos em funcionamento e NÃO habilitados da RAPS até 31/12/22; a incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade dos municípios de Governador Valadares, Formiga e Cristais. 

Confira a Reunião de alinhamento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=oJCTCRd5Tco

Link do material: https://drive.google.com/drive/folders/1KqxR7hlvgr3PQnYH5fGPHRcYu8jSuIfr?usp=sharing