Na última quinta-feira, 17 de novembro, o Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou a 47ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), no Auditório JK da Cidade Administrativa, que pode ser vista neste canal do COSEMS/MG, no Youtube.

Na mesa diretiva estavam presentes o Presidente do Conselho e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva; o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti; o Subsecretário de Gestão Regional, Darlan Thomaz, e a Secretária Executiva da CIB, Cássia Aparecida Nogueira.

Segundo Baccheretti, grandes políticas vêm ocorrendo no estado e sendo pactuadas nas CIBs. “Nós, a SES e o COSEMS, estão transformando, e muito, a saúde pública, que vai ser sentida depois de vários anos, pois as mudanças estruturantes da saúde são a longo prazo. A gente garante nesta CIB o orçamento financeiro, então não se preocupem em como remanejá-lo, pois nos preocupamos com isso todos os dias para garantir que o que foi pactuado seja executado. Nós temos um compromisso com a saúde pública e com vocês, gestores municipais de saúde”, finalizou.

O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz, ressaltou a importância da participação dos gestores nas reuniões regionais. “Para fortalecer e provocar as discussões, divergir e encontrar soluções, os gestores precisam estar presentes. São esses encontros que permitem o debate entre técnicos, gestores e unidades regionais para que seja possível monitorar as ações. Se o gestor não estiver presente, ele não saberá o que está acontecendo e o que está sendo decidido”, enfatizou.

Já o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Luciano Moreira, apresentou o Projeto Mellyssa, iniciativa institucional ligada ao Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil, visando a promoção de ações de conscientização sobre a importância de um pré-natal de qualidade, destacando a importância das atuações regionais. “É fundamental que a gente desenvolva, em cada território, engajamento e mobilização entre todos. A ideia é que vocês identifiquem as comunidades mais vulneráveis, os pontos de atenção e gargalos, os dados epidemiológicos, e apresentem isso ao MPMG para que possamos desenvolver ações e soluções juntos”, explicou.

Por sua vez, a Diretora de Políticas de Atenção Primária à Saúde, Bárbara Leão, apresentou as contemplações de municípios conforme a resolução 8202, aprovada de junho de 2022, que estabeleceu critérios de habilitação e classificação dos municípios para recebimento de incentivo referente às obras. Em resposta, o Presidente do COSEMS/MG alertou para que os critérios da 8202 sejam revistos em 2023 porque alguns são impeditivos.

Representando a Subsecretaria de Regulação do Acesso e Serviços e Insumos de Saúde/Diretoria de Regulação do Acesso Eletivo e Ambulatorial, Ludmilla alertou sobre a importância da atualização da fila de espera no SUS Fácil/MG de procedimentos eletivos hospitalares para instrumentação do processo de revisão do Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar. “A equipe gestora do Opera Mais solicitou esse informe, pois a política está passando por revisão de novo formato em 2023 e a atualização da fila engloba a revisão. Considerando que, em Minas Gerais, a regulação de procedimentos eletivos é responsabilidade dos municípios, solicitamos o empenho de vocês nessa atualização, isto é, verificar o que deve ser retirado e o que está guardado na gaveta, mas deveria ser inserido no sistema. A atualização no SUS Fácil pode ser feita com a ajuda de tutorial, a equipe técnica está à disposição, e, ao final do prazo, em 25 de novembro, nós vamos solicitar a fila”, finalizou.

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