O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quarta-feira (20/07), na sede da instituição em Belo Horizonte-MG, reunião de alinhamento das pautas e discussões da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), com transmissão ao vivo para todos os envolvidos no Canal do COSEMS/MG, no Youtube.

Durante a reunião, a mesa diretiva foi composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Nanuque, Ricardo Almeida Viana, o 1º Tesoureiro, Edson Alves de Oliveira e a Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta.

Entre as considerações iniciais, o Presidente Eduardo Luiz ressaltou o grande trabalho desenvolvido por todos os representantes do COSEMS/MG, durante o XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Campo Grande, que fizeram do stand do COSEMS/MG, chamado carinhosamente de Cozinha Mineira, fosse mais uma vez, um grande sucesso. Também agradeceu aos municípios que encaminharam suas experiências exitosas, na 17º Mostra Brasil Aqui tem SUS, conquistando seis premiações a nível nacional, entre elas, o trabalho do “BI da dívida do FES/MG desenvolvido pelo COSEMS/MG e o grande acordo para o seu pagamento”, o desenvolvimento e aprimoramento do método de apuração da dívida do Estado para com os municípios foi fundamental nas discussões estaduais com os mais importantes órgãos de controle garantindo um grande acordo para o pagamento da dívida acumulada de 2013 a 2020, de cerca de R$ 7 bilhões. “Estou muito orgulhoso de saber que muitas experiências foram selecionadas para participar da mostra e que muitas foram premiadas. Foi um Congresso muito rico, com discussões importantes para a saúde pública do país, e que servirão de alavanca para o nosso SUS. Estamos sofrendo ataques consideráveis por este sistema, criado por nós com muita luta, e que está sendo atacado em diversas áreas, como a saúde mental que vem sofrendo com financiamento e entendimento das legislações publicadas, enfim, problemas que precisamos resolver para que o nosso SUS, continue sendo esse sistema que contribui para que todos os brasileiros tenham saúde de qualidade,” destacou.

A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira pontuou sobre alguns aspectos do Programa Opera Mais, que foi discutido para que Minas Gerais pudesse operar o máximo possível em 2022, para acabar com o gargalo de mais de 400 mil pessoas na fila das cirurgias, e foi estabelecido por SES, COSEMS e todo o grupo gestor desta política criado pela perspectiva de estimular os potenciais de todos os prestadores e foi estabelecido que o Programa devia pagar antecipadamente, por isso que a primeira parcela foi paga em dezembro do ano passado e a segunda será paga neste mês de julho, e assim, sucessivamente. “Entendemos que o pagamento antecipado está explicitamente traduzido na deliberação, dizendo que deverá ser ajustado ao que se produziu a mais no quadrimestre anterior. E este foi um ponto de divergência, pois a SES entende que o ajuste deve ser apenas para pagar o extra, mas nós do COSEMS entendemos que deverá ser paga o extra do quadrimestre anterior, e antecipar o pagamento já corrigido, e por isso a instituição está aguardando um concesso para ser debatido em CIB”, disse.

Márcia também relatou que o Grupo Condutor está trabalhando desde o início para que programa se tornasse uma política estadual de cirurgias eletivas que contassem o financiamento estadual, federal e municipal para que todas as frentes possíveis façam funcionar o programa e ajustar estas diferentes fontes de financiamento. “Precisamos olhar para a PPI em caráter eletivo, da média complexidade, o que você tinha previsto, e o que você produziu no primeiro quadrimestre e qual é a necessidade de correção, tanto para mais como para menos. Se você tem uma PPI de R$ 100 mil, e aprovou uma AIH de R$80 mil , sobrou R$ 20 mil que poderá estar faltando em outro município. Esta análise também está no bojo do Opera Mais, na medida que o intuito do programa é esgotar o dinheiro disponível onde ele estiver. São esforços e debates que enfrentamos diariamente para trazer essa visão de gestão, de quem está na ponta fazendo com que prestadores e equipes, assentirem a política", pontuou.

A Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta informou que as discussões que são retiradas da pauta da CIB são feitas pela complexidade, no sentido de dar segurança as deliberações que não são teóricas, "são pactuações da política viva, nós estamos discutindo política pública de saúde", disse. Paola também realizou a leitura do Resumo da Câmara Técnica, para alinhamento das pautas e discussões da CIB-SUS/MG, destacando entre outros pontos,a apresentação da Execução Ação Educacional Estruturação Rede de Atenção à Saúde Bucal/SUS-MG para Operacionalização Diretrizes Estaduais da Linha de Cuidado Disfunção Temporomandibular, o Primeiro Monitoramento Semestral dos Indicadores da Resolução SES/MG nº 7.784, de 21 de outubro de 2021 e as normas de regulamentação da Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) no âmbito do Sistema Único de Saúde do estado de Minas Gerais.

Confira a Reunião COSEMS/MG – Julho de 2022 na íntegra:  https://www.youtube.com/watch?v=VV_ns94jzng

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