Foi realizada na noite de quinta-feira (14/05), a premiação da 17 ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS, durante o XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Campo Grande/MS, e como não poderia deixar de ser, Minas Gerais foi destaque com a conquista de seis experiências exitosas premiadas, realizadas com o intuito de fortalecer e divulgar as ações dos municípios que inovaram suas ações, visando à garantia do direito à saúde, promovendo um espaço para a troca de experiências e reflexões sobre a gestão e organização de serviços de saúde.

Na categoria de melhor experiência municipal por estado, o município de Itabira, foi o grande premiado, com a experiência: “Atuação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito do SUS de Itabira/ MG”, que atendeu 417 pessoas, entre recém-nascidos e idosos com até 104 anos; sendo 53,2% do sexo feminino e 46,8% do sexo masculino. A análise dos protocolos de medicamentos possibilitou a prevenção e o controle das DCNTs, cercando fatores de risco como o uso nocivo do álcool, hipertensão e diabetes, que muitas vezes são os fatores responsáveis pelo aumento das taxas de hospitalização e mortalidade. Foi possível constatar que as ações multidisciplinares evitam o agravamento do quadro clínico e promovem a melhora da qualidade de vida da população.  Na modalidade de Controle Social e Participação da Comunidade na Saúde, o município de Lassance foi o premiado com o trabalho: “O Comitê municipal de enfrentamento à COVID-19 e o papel da sociedade no controle da Pandemia”, que promoveu o apoio da sociedade na implementação de leis e decretos de restrição de contato social, fechamento de locais públicos e privados, viabilização de EPIs com produção local por costureiras da comunidade e a instalação do Centro de Enfrentamento à COVID-19. A mortalidade por COVID-19 em Lassance, foi de 0,92 por 1.000 habitantes, o que comprova que a criação do Comitê foi positiva para as ações estratégicas imediatas de atenção à saúde, na descentralização das ações e na adoção das medidas implementadas pela sociedade.

Na modalidade de Judicialização da Saúde, o município de Mantena foi o vencedor, com a experiência: “Desentraves das relações institucionais com foco na (des) judicialização do direito à saúde”, foram analisados todos os ofícios extrajudiciais de solicitações enviados pelo Ministério Público a Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2017 a março de 2022, totalizando 264 solicitações. Ao analisar os dados informados, bem como a tipologia dos ofícios enviados, percebe-se que com implantação das ações estratégicas houve arrefecimento dos números de ofícios e redução em mais de 96% do número de ações judiciais contra o município. Na modalidade de Gestão da Assistência Farmacêutica, o município de Carmo de Minas foi o vencedor com o trabalho: “Compra consorciada de medicamentos na qualificação da Assistência Farmacêutica Municipal”, que primou pela eficiência na aquisição de medicamentos através de consórcios, somado a boas práticas de gestão logística e promoveram a otimização dos gastos públicos e consequentemente contribuíram para minimizar as fragilidades da assistência farmacêutica no município com maior eficiência na utilização dos recursos, promovendo a qualificação da Assistência Farmacêutica. 

O vencedor da modalidade de Regionalização e Governança, foi o município de Malacacheta, com a experiência: “Termo de Cooperação como estratégia de viabilizar as cirurgias ortopédicas na Micro de Malacacheta,” que possibilitou a diminuição do tempo de espera para cirurgias ortopédicas no SUSFACIL; Melhoraram o acompanhamento da evolução do paciente pela família; Reduziu o número de transferências para outros municípios; Contribuiu para o fortalecimento do atendimento em ortopedia na microrregião. Também apresentou maior resolutividade na rede de urgência e emergência municipal, e melhorou o acompanhamento do profissional que realizou a cirurgia na reabilitação do paciente no território.

O Prêmio IdeiaSUS – “Fiocruz é SUS: direito universal à saúde, equidade e democracia” foi destinado às cinco experiências de maior destaque em cada região geográfica do país, e grande vencedor foi o trabalho: “O BI da dívida do FES/MG desenvolvido pelo COSEMS/MG e o grande acordo para o seu pagamento”, o desenvolvimento e aprimoramento do método de apuração da dívida do Estado para com os municípios foi fundamental nas discussões estaduais com os mais importantes órgãos de controle e subsidiaram os municípios em ações judiciais, inclusive do ponto de vista jurídico com orientações diretas às procuradorias municipais. O COSEMS/MG deu luz ao volume financeiro da dívida estadual e forneceu subsídio para uma grande negociação e articulação com o governo estadual, garantindo um grande acordo para o pagamento da dívida acumulada de 2013 a 2020, de cerca de R$ 7 bilhões. O acordo foi firmado no final de 2021, e o acompanhamento dos empenhos pagos integralmente ou parcialmente passou a ser realizado também pelo painel do BI do COSEMS/MG, em parceria com a SES/MG que a cada comando de pagamento, envia a planilha para a equipe que atualiza o painel do BI. O prêmio é o acompanhamento dos trabalhos por um ano, publicação de um livro sobre esse processo de Curadoria em Saúde e um vídeo com as cinco experiências premiadas.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que reconheceu experiências que buscam a garantia do acesso universal à saúde reprodutiva, premiou com um certificado de menção honrosa, a experiência do município de Natércia, com a experiência: “Floresça: Promoção dos Cuidados Multidisciplinares nas práticas em Saúde da Mulher,” que conta com articulação de uma ampla rede de apoio intra e intersetorial, com colaboradores amplamente capacitados quanto à abordagem sobre a saúde sexual e reprodutiva, 100% dos alunos do ensino médio, ensino fundamental e da APAE receberam orientações sobre o tema. As gestantes e seus respectivos parceiros são acompanhados de forma integral, todas as puérperas receberam visitas até o quinto dia no domicílio. Com o fluxo de assistência, os profissionais informam uma melhora na resolutividade das queixas e nos encaminhamentos, além de uma redução da gravidez não planejada, assim como gravidez na adolescência.

Confira na íntegra todas as experiências selecionadas de Minas Gerais, em mais uma edição da revista do COSEMS/MG: https://drive.google.com/drive/folders/1gspYYak0Lj2CzykgS-KJ6pb2VWAX5qRJ

Assista na íntegra a Cerimônia de Premiação - 17ª Mostra Brasil, aqui tem SUS: https://www.youtube.com/watch?v=w6vPcuxCPLA

Fotos: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1gIZpqVwTBrwkIaG7tkfI4gH6ofEWwNQV