O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva participou na manhã desta quinta-feira (25/11), da LIVE: “Gestão da Atenção Primária à Saúde e o Programa Previne Brasil,” promovido pela Vivver Sistemas para debater sobre como obter êxito na captação de recursos do Programa.

O Dr. Antônio Jorge foi o mediador do evento que também contou com a participação da Assessora Técnica do COSEMS/MG e Especialista em Gestão dos Sistemas e Serviços Públicos de Saúde, Magali Brito, do Coordenador do Projeto Rede Colaborativa, Geovani Ferreira Guimarães e do Consultor Especialista de Gestão em Saúde, Edson Rodrigues.

O Presidente Eduardo Luiz abriu o evento destacando a importância de debater sobre a nova política de financiamento da Atenção Primária, Previne Brasil que está sendo instalada no país que irá possibilitar colocar para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), milhões de brasileiros que não tinham acesso ao sistema. “Nós precisamos discutir sobre o novo financiamento da Atenção Primária, precisamos falar sobre esta importante política que é fundamental para a gestão municipal,” pontuou

Geovani Ferreira chamou a atenção dos gestores para refletir sobre a importância da organização no processo de trabalho para alcançar os indicadores, mas também pensar na satisfação das pessoas que estão sendo atendidas pelos serviços. Também destacou sobre a necessidade de conversar com as pessoas que estão na ponta, estar presente nas unidades e desenvolver uma cultura que de fato valorize os registros dos procedimentos e padronizem os processos de trabalho para atingir bons resultados para a população. “Pensem no processo de trabalho, olhando para a importância dos registros e na padronização dos serviços, pois quando os novos indicadores chegarem, os seus resultados aparecerão,” pontuou.

A Assessora Magali Brito ressaltou que ainda estamos vivendo a pandemia, por isso os serviços da Atenção Primária precisam estar alertas, porque já existe novas ondas de COVID-19 em alguns países, e embora no Brasil os casos de internações e óbitos tenham diminuído é importante estar atento para que uma nova onda não assole novamente o país, por isso, não é possível relaxar e é necessário seguir todos os protocolos do Ministério da Saúde e do Estado.

Também destacou que a Atenção Primária é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde, tratando todas as fases das doenças desde a prevenção a sua reabilitação, por isso, a gestão é fundamental para o fortalecimento das equipes, respeitando o quantitativo de profissionais das Unidade Básicas de Saúde e das equipes multiprofissionais e organizando os processos de trabalho para que o gestor continue com o comprimento dos indicadores e assim, deem continuidade as ações, equilibrando a oferta e a demanda assistencial mapeando a suficiência de recursos não apenas na Atenção Primária, mas em toda a rede de saúde como um todo, considerando inclusive as demandas intersetoriais. Sobre os desafios da Atenção Primária no pós-pandemia da COVID-19, Magali relatou que entre outros pontos é preciso dar atenção aos pacientes que tiveram a doença, por isso é necessário possibilitar a capacitação e/ou educação permanente dos profissionais, ofertando cursos, visando as necessidades de reabilitação e orientações de cuidado aos usuários. Também disse que a atuação da gestão juntamente com as equipes de saúde da Atenção Primária durante a pandemia reforça a necessidade da manutenção de ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento e reabilitação sendo necessária a alocação de maiores recursos financeiros, otimizando os gastos e organizando fluxos que garantam a redução de internações hospitalares tanto pela COVID-19, quanto pelas demais causas sensíveis a APS.

O Dr. Antônio Jorge corroborou a fala da Assessora Magali e pontuou que apesar da melhora dos indicadores, a pandemia ainda não foi vencida e os desafios da gestão são grandes, pois o número de pessoas acometidas com a doença ultrapassa os 20 milhões, e há muitas pessoas com sequelas, o que está pressionando e irá pressionar ainda de forma mais expressiva o SUS. “É preciso se programar para este novo desafio, especialmente porque muitas demandas ficaram reprimidas nos últimos dois anos e vão inevitavelmente aflorar nos próximos meses,” disse.

Edson Rodrigues falou sobre o Programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Ele também informou que o Programa visa a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Edson também exemplificou entre outros pontos, a captação ponderada, o pagamento por desempenho e programas específicos; Cálculo do potencial de cadastro, considerando o quantitativo de equipe ESF; Detalhamento dos indicadores e as respectivas especificidades e discussão sobre as estratégias e modelo de atenção.

Assista a Live na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=C0WqHr7luCQ&t=56s